2004

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Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 193/2004
Revogado por meio da Resolução Administrativa nº 118/2018
Ato TRT GP nº 184/2004
Suspende prazos processuais das Varas da Capital e de Campina Grande e a realização das audiências designadas para o dia 30/09/2004
Ato TRT GP nº 153/2004
Restabelece às partes litigantes, no âmbito deste Regional, o prazo de 05 dias, a contar do dia 15/10/2004 para apresentação dos recursos aviados, comprovação de depósitos judiciais, pagamento de emolumentos e acordos judiciais
Ato TRT GP nº 144/2004
Prorroga suspensão do atendimento ao público e prazos processuais dos feitos em tramitação nas VT's de Sousa e Taperoá, nos dias 04 e 05.10.2004
Ato TRT GP nº 139/2004
Torna sem efeito os ATOS TRT nºs 134, 137 e 138/2004 e suspende prazos processuais nas VT's de Sousa, Monteiro e Taperoá, no período de 27/09/04 a 01.10.04 e nas VT's de Cajazeiras, Catolé e Picuí nos dias 18 a 22.10.04
Ato TRT GP nº 136/2004
Suspende neste Regional prazos para apresentação dos recursos aviados, comprovação de depósitos judiciais, pagamentos de emolumentos e acordos judiciais, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Ato TRT GP nº 108/2004
Suspende atendimento ao público na VT de Patos, no período de 28.07 a 30.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Vara, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Ato TRT GP nº 107/2004
Suspende atendimento ao público na VT de Itaporanga, no período de 26 a 30.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos em tramitação na referida Vara, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Ato TRT GP nº 104/2004
Suspende atendimento ao público no Fórum da Capital no período de 30.08 a 06.09.2004, bem como os prazos processuais dos feitos em tramitação nas Varas do Trabalho ali localizados
Ato TRT GP nº 098/2004
Suspende, no período de 05 a 13 de agosto de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 6ª VT da Capital, garantindo às partes a restituição do tempo que sobejar após esse interregno
Ato TRT GP nº 095/2004
Suspende atendimento ao público na VT de Itabaiana, no período de 19 a 20.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos
Ato TRT GP nº 093/2004
Suspende atendimento ao público na VT de Areia, no período de 14 a 17.07.2004, bem como prazos processuais dos feitos
Ato TRT GP nº 090/2004
Suspende no período de 12 a 16 de julho de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 2ª VT da Capital
Ato TRT GP nº 071/2004
Assegura no âmbito deste Regional, prioridade na tramitação, no processamento, no julgamento e demais procedimentos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idadade igual ou superior a 60 anos de idade
Ato TRT GP nº 070/2004
Suspende, no período de 04 a 11 de junho de 2004, prazos processuais dos feitos em tramitação na 4ª VT da Capital
Ato TRT GP nº 065/2004
Restabelece em favor da União, das autarquias e fundações públicas federais, no âmbito da 13ª Região, a fluência dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte
Ato TRT GP nº 041/2004
Suspende, em favor da União, autarquias e fundações públicas federais, a partir de 15 de março de 2004, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte
Ato TRT GP nº 034/2004
Suspende no âmbito da Jurisdição da 13ª Região, as citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente
Ato TRT GP nº 023/2004
Revogado