2010

Ações do documento

Ato TRT GP nº 086/2010
Revogado
Ato TRT GP nº 090/2010
Suspende no âmbito do TRT13ª Região, no período de 09 a 16/04/2010, a remessa de processos físicos e eletrônicos para o MPT, ficando igualmente suspensos os prazos processuais
Ato TRT GP nº 093/2010
Prorroga por mais três dias os prazos legais e regimentais dos processos em trâmite na jurisdição deste Regional, em decorrência de problemas ocorridos no storage de discos e outros sistemas, entre 12 e 14/04/2010
Ato TRT GP nº 097/2010
Determina que o horario de expediente do dia 15/07/2010 seja das 07h às 14h
Ato TRT GP nº 105/2010
Convoca Juiz Lindinaldo Silva Marinho para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria
Ato TRT GP nº 121/2010
Mantém serviços essenciais enquanto perdura o movimento grevista
Ato TRT GP nº 128/2010
Estabelece, no Fórum de Guarabira, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e outras providências
Ato TRT GP nº 131/2010
Implanta, no Fórum de Campina Grande, o sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência da Justiça do Trabalho
Ato TRT GP nº 137/2010
Regulamenta o uso do selo eletrônico “e-história” para marcar a relevância histórica do processo eletrônico da 13ª Região
Ato TRT GP nº 142/2010
Dispõe acerca da deflagração do movimento grevista pelos servidores deste Regional, a partir de 12 de maio de 2010
Ato TRT GP nº 157/2010
Determina horários de expediente nas unidades administrativas e judiciais da 13ª Região quando da realização dos jogos da Seleção Brasileira na fase final da Copa do Mundo de 2010
Ato TRT GP nº 171/2010
Regulamenta a utilização institucional de internet móvel pelos Desembargadores e Juízes deste Regional
Ato TRT GP nº 172/2010
Revogado
Ato TRT GP nº 173/2010
Revogado
Ato TRT GP nº 181/2010
Dispõe sobre a suspensão temporária de emissão de Requisitório de Precatórios pelas Varas do Trabalho deste Regional e outras providências
Ato TRT GP nº 191/2010
Revoga, ad referendum do Tribunal Pleno, o art. 2º da RA nº 14/2010
Ato TRT GP nº 192/2010
Estabelece, no Fórum de Patos, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e dá outras providências
Ato TRT GP nº 221/2010
Institui e regulamenta comunicações oficiais e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito do TRT 13ª Região
Ato TRT GP nº 224/2010
Prorroga prazo estabelecido nos arts. 1º e 2º do ATO TRT GP Nº 181/2010, até o dia 30/09/2010
Ato TRT GP nº 226/2010
Determina ponto facultativo nas Unidades Administrativas e Judiciárias do TRT 13ª Região, no dia 11/10/2010
Ato TRT GP nº 242/2010
Prorroga prazos legais e regimentais dos processos em trâmite no TRT 13ª Região, por um dia
Ato TRT GP nº 248/2010
Estabelece, na Vara do Trabalho de Areia, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e outras providências
Ato TRT GP nº 249/2010
Estabelece, no Fórum de Itabaiana, o processamento das ações judiciais em meio eletrônico e outras providências
Ato TRT GP nº 258/2010
Suspende prazos processuais em trâmite na jurisdição deste Regional entre 08/10 e 12/10/2010
Ato TRT GP nº 263/2010
Revogado
Ato TRT GP nº 264/2010
Implanta, no Fórum de Monteiro, o sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência da Justiça do Trabalho
Ato TRT GP nº 265/2010
Implanta, no Fórum de Picuí, o sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência da Justiça do Trabalho
Ato TRT GP nº 267/2010
Revogado
Ato TRT GP nº 269/2010
Suspende de 13 a 15/10/2010 o atendimento ao público e a distribuição processual na Secretaria do Tribunal Pleno, Secretaria de Turmas, Serviço de Cadastramento Processual e Secretaria Judiciária
Ato TRT GP nº 274/2010
Cessa efeito do ATO TRT GP Nº 267/2010