Você está aqui: Página Inicial > Institucional > Corregedoria Regional > Atos SGP > 2010 > Ato TRT GP nº 090/2010

Ato TRT GP nº 090/2010

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 25/05/2017 12h12
Suspende no âmbito do TRT13ª Região, no período de 09 a 16/04/2010, a remessa de processos físicos e eletrônicos para o MPT, ficando igualmente suspensos os prazos processuais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: ATO   NUM: 090   ANO: 2010   DATA: 08-04-2010
DA_e   DATA: 09-04-2010   PG: 02

ATO TRT GP Nº 90/2010

 
João Pessoa, 08 de abril de 2010.

 
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE  DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Proc. TRT-5982/2010;
 
Considerando o teor dos Ofícios nºs 41 e 42/2010/GAB/PROC/PC, do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, que noticia a realização da segunda etapa do treinamento aos servidores e Membros daquela Procuradoria, para uso da ferramenta MPTDigital, durante o período de 12 a 16 de abril de 2010;
 
Considerando que, no mesmo período, haverá inspeção da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público na sede do Ministério Público do Trabalho nesta Capital e nas demais unidades localizadas no interior do Estado;
 
Considerando que as atividades acima referidas mobilizarão, conforme anunciado pelo Procurador-Chefe do MPT, a maioria dos Membros e servidores daquele Parquet, impossibilitando a otimização dos serviços,
 
R E S O L V E:

I - Suspender, excepcionalmente, no âmbito de toda a Décima Terceira Região, no período de 09 a 16 de abril, inclusive, a remessa de processos físicos e eletrônicos para a Procuradoria Regional do Trabalho, ficando igualmente suspensos os prazos processuais.

II - A Secretaria Geral da Presidência dará ampla divulgação ao presente Ato, inclusive na página oficial desta Corte na Internet.

Dê-se ciência.
Publique-se.
 
 
EDVALDO DE ANDRADE
Desembargador Presidente