2018

Ações do documento

Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 468/2018
Estabelece o horário de expediente em toda a jurisdição do Tribunal no dia 07/01/2019 e dá outras providências
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 459/2018
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2019, a serem observados e cumpridos no Tribunal (Alterado o ponto facultativo alusivo às comemorações de Corpus Christi por meio do Ato TRT SGP nº 136/2019)
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 457/2018
Regulamenta o procedimento “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR” no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 455/2018
Estabelece prazo às unidades administrativas e judiciárias abrangidas pelas disposições da RA nº 110/2018, a fim de que sejam formalizadas as indicações para os cargos e funções de confiança
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 451/2018
Autoriza a realização de sessão de julgamento, a partir do dia 10/12/2018, para os feitos relatados pelos juízes convocados excepcionalmente nos termos do Ato TRT GP nº 367/2018
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 444/2018
Estabelece o horário de expediente em toda a jurisdição do Tribunal no dia 14/12/2018 e dá outras providências
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 441/2018
Designa equipe de transição dos cargos de direção deste Regional para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 437/2018
Disciplina a entrega do Relatório de Transição nas unidades administrativas do Tribunal e dá outras providências
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 429/2018
Protrai para 26/11/2018 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 23/11/2018, em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 428/2018
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal, relativamente ao mês de dezembro de 2018, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar aos magistrados, servidores e seus dependentes legais
Arquivo PDF documentAto TRT GP Nº 416/2018
Institui o processo de gerenciamento da “Cápsula do Tempo”, com definição de calendário e de responsabilidades dos setores e equipes envolvidas
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 412/2018
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 108/2019
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 383/2018
Institui o Processo de Gestão de Continuidade de TIC no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 370/2018
Constitui o acervo processual dos Juízes Convocados André Wilson Avellar de Aquino e Humberto Halison Barbosa de Carvalho e Silva
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 367/2018
Determina a convocação de magistrados de primeira instância para auxiliar, excepcionalmente, no Gabinete do Desembargador Carlos Coelho no período de 29/10 a 19/12/2018
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 365/2018
Altera o parágrafo único do artigo 3º do Ato TRT GP nº 128/2017
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 352/2018
Define o valor padronizado de ressarcimento de transporte a que se refere o art. 22, §2º, da Resolução nº 124 do CSJT
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 349/2018
Elege o mês de abril para a realização das visitas periódicas sob responsabilidade do Serviço de Saúde Ocupacional – SSO deste Regional e dá outras providências
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 348/2018
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal, relativamente aos meses de novembro e dezembro de 2018, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar aos magistrados, servidores e seus dependentes legais
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 331/2018
Regulamenta o procedimento “Aposentadoria de Servidores (Voluntária)” no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 330/2018
Regulamenta os processos de “Aquisição de Bens e Serviços Comuns”, “Licitação” e “Cotação de Preço” no Tribunal, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 329/2018
Regulamenta o procedimento “Trânsito em Julgado/Baixa Processual no 2º grau” no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 311/2018
Disciplina a pausa para descanso durante a jornada de trabalho no Regional e dá outras providências
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 309/2018
Institui o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 308/2018
Altera os itens 1.2.5.1 e 10.4.2.2 do Manual de Organização do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 301/2018
Institui a ferramenta de gestão “Cadeia de Valor” no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 285/2018
Regulamenta o procedimento “Recurso de Revista” no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 276/2018
Reunião, na Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, dos processos em que figura como reclamante a Empresa Alpargatas S/A para fins de conciliação
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 275/2018
Disciplina o Programa de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 270/2018
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 027/2019