2019
publicado
07/08/2017 11h43,
última modificação
19/09/2019 11h53
- ATO TRT SGP Nº 382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/01/2020 15h06
- INTERROMPER, a partir do dia 30 de dezembro de 2019, as férias do o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/01/2020 14h53
- Convocar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, sem prejuízo das atribuições regulares e de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
- ATO TRT SGP Nº 380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/01/2020 14h42
- PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 379, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 16/12/2019 12h59
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 16/12/2019 12h57
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 377, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 16/12/2019 12h47
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 376, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 12/12/2019 13h21
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 375, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 12/12/2019 13h17
- FAZER CESSAR a convocação do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 13/08/2020 12h01
- Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2020, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 68/2020, ATO TRT SGP Nº 66/2020 e pelo ATO TRT SGP Nº 14/2020).
- ATO TRT SGP Nº 373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 10/12/2019 08h55
- Institui o Processo de Gestão de Vulnerabilidades de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- ATO TRT SGP Nº 372, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 09/12/2019 08h35
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 371, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 19/01/2021 11h27
- Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 024/2021)
- ATO TRT SGP Nº 370, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 05/12/2019 10h58
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019* — última modificação 12/12/2019 13h15
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019* — última modificação 05/12/2019 10h53
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 368, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 05/12/2019 11h12
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
- ATO TRT SGP Nº 367, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 09h05
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 366, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 09h03
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 09h01
- Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente ao mês de dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais
- ATO TRT SGP Nº 364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 03/12/2019 08h58
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 363, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 02/12/2019 08h45
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
- ATO TRT SGP Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 25/11/2019 10h27
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 361, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 21/11/2019 13h02
- CONVOCAR, nos termos do art.29 do Regimento Interno, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 09h16
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 21/11/2019 13h05
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 09h07
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 09h00
- Dispõe sobre a suspensão do expediente das Varas do Trabalho de Campina Grande no dia 22 de novembro de 2019
- ATO TRT SGP Nº 356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 19/11/2019 08h55
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 355, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 18/11/2019 13h58
- ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 354, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 18/11/2019 13h57
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 13/11/2019 14h06
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 352, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 13h00
- Art. 2º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
- ATO TRT SGP Nº 351, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 12h28
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 350, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 12h12
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 349, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 12h05
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 348, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h42
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 347, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h37
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 346, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h31
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 345, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h26
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 344, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h11
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 343, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h05
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 342, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 10h50
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 341, DE 06 NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 10h33
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
- ATO TRT SGP Nº 340, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 07/11/2019 11h20
- Convocação do magistrado Antônio Cavalcante da Costa Neto para substituir Desembargador
- ATO TRT SGP Nº 339, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 07/11/2019 10h56
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 338, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 07/11/2019 10h42
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 06/11/2019 12h16
- Art.1º Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
- ATO TRT SGP Nº 336, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 06/11/2019 12h08
- Art.1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 335, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 06/11/2019 10h56
- Art.1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Titular da VT de Catolé do Rocha, ANA PAULA CABRAL CAMPOS
- ATO TRT SGP Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/11/2019 10h45
- Dispõe sobre o pagamento das parcelas relativas aos contratos de prestação de serviços de natureza continuada, no mês de dezembro de 2019.
- ATO TRT SGP Nº 333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/11/2019 10h39
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
- ATO TRT SGP Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/11/2019 10h23
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 31/10/2019 15h36
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, ALBÉRICO VIANA BEZERRA
- ATO TRT SGP Nº 330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 25/10/2019 09h45
- CONVOCAR, excepcionalmente, o Excelentíssimo Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 25/10/2019 09h43
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 25/10/2019 09h42
- Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e de adotante no âmbito deste Regional.
- ATO TRT SGP Nº 327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 22/10/2019 13h16
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
- ATO TRT SGP Nº 326, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 22/10/2019 13h11
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
- ATO TRT SGP Nº 325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 21/10/2019 13h14
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 21/10/2019 13h11
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 16/10/2019 08h45
- Revoga disposições contidas no Ato TRT GP nº 500/2015 e anexos
- ATO TRT SGP Nº 322, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 14/10/2019 08h57
- Altera a composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- ATO TRT SGP Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 11/10/2019 08h14
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 316, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 08h20
- Regulamenta o mapeamento do processo de "Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- ATO TRT SGP Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 08h17
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 314, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 08h15
- INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 07.10.2019, as férias do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 313, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h46
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
- ATO TRT SGP Nº 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 02/10/2019 13h04
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 311, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h04
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h01
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 10h58
- Autoriza a realização de Audiência Volante nos processos que tenham como parte pessoa com deficiência, residente em localidade diversa de sede de Vara do Trabalho
- ATO TRT SGP Nº 308, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 10h55
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 307, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 10h44
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária à Juíza do Trabalho Substituta, MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
- ATO TRT SGP Nº 306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 09h31
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 09h25
- ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019
- ATO TRT SGP Nº 304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 09h21
- ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019.
- ATO TRT SGP Nº 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 24/09/2019 10h04
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 24/09/2019 10h02
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 301, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h35
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h32
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h29
- Revoga o item I do ATO TRT SGP N.º 293/2019
- ATO TRT SGP Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h26
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
- ATO TRT SGP Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h08
- Convocação, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
- ATO TRT SGP Nº 296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 17/09/2019 15h37
- Delega competêcia ao Juiz Auxiliar da Presidência para conduzir as audiências e homologar as conciliações referentes aos processos de competência do GDAC, durante a IX Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro de 2019
- ATO TRT SGP Nº 295, de 16 de setembro de 2019 — última modificação 17/09/2019 15h34
- Indica magistrado para representar o TRT 13ª Região na Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
- ATO TRT SGP Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 17/09/2019 15h31
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
- ATO TRT SGP Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 14/08/2020 11h01
- Convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ( matrícula 103.002.253), (Revogado o inciso I pelo ATO TRT SGP Nº 299/2019).
- ATO TRT SGP Nº 292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h06
- Arbitrar o pagamento de diárias para o Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h01
- Arbitrar pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h30
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h27
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h23
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador-Vice Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h14
- Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
- ATO TRT SGP Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 24/09/2021 12h42
- Dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho e dá outras providências (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 165/2021).
- ATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 11h27
- Anexo do ATO TRT GP Nº 369/2017 Alterado em Setembro/2019
- ATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 11h20
- Altera a meta contida no indicador 19 do anexo do ATO TRT GP N. 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável deste Regional – PLS-TRT13
- ATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2020 11h45
- Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG (Alterada a redação dos anexos I,II,III,IV,V,VI e VII pelo Ato TRT SGP Nº 121/2020).
- ATO TRT SGP Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h24
- Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no dia 06 de setembro de 2019
- ATO TRT SGP Nº 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h30
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 281, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h33
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
- ATO TRT SGP Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h37
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h46
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h50
- Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h26
- Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
- ATO TRT SGP Nº 276, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h29
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h31
- Conceder, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
- ATO TRT SGP Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h40
- Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, no dia 30 de agosto de 2019
- ATO TRT SGP Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h42
- Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 29.08.2019 a 06.09.2019, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba - PF/PB, bem assim do envio de autos, notificações e intimações
- ATO TRT SGP Nº 272, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 03/09/2019 14h29
- Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
- ATO TRT SGP Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h52
- Tornar sem efeito o ATO TRT SGP Nº 263/2019
- ATO TRT SGP Nº 270, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h43
- Altera o parágrafo único do art. 24 do Ato TRT SGP n.º 115/2019, que institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável
- ATO TRT SGP Nº 269, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h45
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 268, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h49
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
- ATO TRT SGP Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h52
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 266/2019 — última modificação 23/08/2019 10h12
- Institui o Comitê Gestor do Sistema Horus no âmbito do Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 03/09/2019 14h28
- Convocação do Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral para comparecer a sessão da Segunda Turma
- Ato TRT SGP nº 264/2019 — última modificação 23/08/2019 10h10
- Institui e designa membros da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- ATO TRT SGP Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 14/08/2020 12h08
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (tornado sem efeitos pelo ATO TRT SGP Nº 271/2019).
- ATO TRT SGP Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h04
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h10
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 260/2019 — última modificação 01/02/2021 11h16
- Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 31/2021)
- ATO TRT SGP Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h43
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 258, DE 12 AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h45
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
- ATO TRT SGP Nº 257, DE 12 AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h47
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h49
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- Ato TRT SGP nº 255/2019 — última modificação 23/08/2019 10h00
- Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- Ato TRT SGP nº 254/2019 — última modificação 23/08/2019 09h51
- Institui norma para o gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC no âmbito do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 253/2019 — última modificação 23/08/2019 09h06
- Institui norma para a utilização de senhas no âmbito do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 252/2019 — última modificação 23/08/2019 08h55
- Institui norma para a utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 251/2019 — última modificação 04/11/2020 11h31
- Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 115/2020).
- Ato TRT SGP nº 250/2019 — última modificação 18/07/2021 11h35
- Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 134/2021).
- ATO TRT SGP Nº 249, DE 09 AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h33
- Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 12.08.2019, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 248, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h29
- Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 21.08.2019, as férias da Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
- ATO TRT SGP Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h25
- 1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador deste Tribunal, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
- ATO TRT SGP Nº 246, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h23
- Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 245, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h20
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- Ato TRT SGP nº 244/2019 — última modificação 08/08/2019 10h53
- Suspende os prazos processuais internos no primeiro e segundo graus de jurisdição por ocasião da capacitação dos servidores e magistrados na versão 2.4.0 do PJe
- ATO TRT SGP Nº 243, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 (*) — última modificação 23/09/2019 09h47
- Institui o Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- Ato TRT SGP nº 242/2019 — última modificação 08/08/2019 10h38
- Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal
- Ato TRT SGP nº 241/2019 — última modificação 08/08/2019 10h51
- Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire no dia 1º/08/2019
- ATO TRT SGP Nº 240, DE 30 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h25
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h23
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 238, DE 29 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h15
- Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
- ATO TRT SGP Nº 237, DE 29 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h13
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 236, DE 26 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h11
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 235, DE 25 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h09
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h07
- TORNAR sem efeitos o ATO TRT SGP Nº 225/2019, datado de 12.07.2019, publicado no DA_e de 15.07.2019
- ATO TRT SGP Nº 233, DE 23 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h06
- Define os responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores do Plano Estratégico de TIC (PETIC) para o período de 2015 a 2020, bem como as atribuições associadas
- ATO TRT SGP Nº 232, DE 23 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h04
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro
- ATO TRT SGP Nº 231, DE 19 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h10
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- Ato TRT SGP nº 230/2019 — última modificação 01/02/2021 12h05
- Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 25/2021)
- Ato TRT SGP nº 229/2019 — última modificação 22/07/2019 16h51
- Nomeia servidor como intérprete e tradutor da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS para atuação em audiências e manifestações públicas promovidas pelo Regional
- Ato TRT SGP nº 228/2019 — última modificação 22/07/2019 16h44
- Altera o anexo do Ato TRT GP nº 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável do Regional
- Ato TRT SGP nº 227/2019 — última modificação 22/07/2019 16h34
- Concede à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, Ana Paula Cabral Campos, o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 17/07/2019
- ATO TRT SGP Nº 226, DE 16 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h30
- Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 22.07.2019, as férias do Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- ATO TRT SGP Nº 225, DE 12 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h28
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia diária), ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 224, DE 12 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h25
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 223/2019 — última modificação 22/07/2019 16h37
- Provê Ana Paula Cabral Campos no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Sousa
- Ato TRT SGP nº 222/2019 — última modificação 22/07/2019 16h17
- Suspende os prazos processuais internos no Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida nos dias 11 e 12.07.2019
- ATO TRT SGP Nº 221, DE 10 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 08h29
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 220, DE 08 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 08h32
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 219, DE 08 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h48
- DESIGNAR, o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 218, DE 03 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h45
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 217, DE 03 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h43
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), que se deslocará da cidade João Pessoa à cidade de Brasília/DF
- ATO TRT SGP Nº 216, DE 03 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h40
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), em virtude do deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF
- ATO TRT SGP Nº 215, DE 02 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h38
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
- ATO TRT SGP Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h36
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
- Ato TRT SGP nº 213/2019 — última modificação 11/07/2019 11h56
- Interrompe, a partir de 08/07/2019, o saldo de férias do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
- ATO TRT SGP Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 11h33
- CONVOCAR o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
- Ato TRT SGP nº 211/2019 — última modificação 11/07/2019 11h53
- Altera o horário de expediente no prédio-sede do Tribunal e suspende os prazos processuais internos e externos na segunda instância no dia 28/06/2019
- ATO TRT SGP Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h24
- Alterar o texto do ATO TRT SGP N.º 205/2019, de 18 de junho de 2019
- Ato TRT SGP nº 209/2019 — última modificação 11/07/2019 11h51
- Remove, a partir do dia 27/06/2019, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, André Machado Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de Sousa
- Ato TRT SGP nº 208/2019 — última modificação 11/07/2019 11h42
- Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Ato TRT SGP nº 207/2019 — última modificação 01/07/2019 16h24
- Estabelece a obrigatoriedade de avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica para os servidores que aderiram ao teletrabalho anteriormente à Resolução Administrativa nº 062/2018
- Ato TRT SGP nº 206/2019 — última modificação 01/07/2019 15h58
- Institui o Programa Compostagem no âmbito do Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h33
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h30
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- Ato TRT SGP nº 203/2019 — última modificação 07/02/2021 21h16
- Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 49/2021)
- Ato TRT SGP nº 202/2019 — última modificação 19/06/2019 12h47
- Altera o Ato TRT SGP nº 011/2019
- ATO TRT SGP Nº 201, DE 14 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h54
- Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 17.06.2019, o saldo de férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- ATO TRT SGP Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h02
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 199, DE 13 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h45
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h41
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 197, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h39
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 196, DE 07 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h37
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 195, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h33
- Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- Ato TRT SGP nº 194/2019 — última modificação 17/06/2019 13h33
- Regulamenta o procedimento Ação Rescisória – AR no âmbito do Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 193, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h19
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 192, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h17
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 191, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h14
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 190, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h11
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 189/2019 — última modificação 17/06/2019 13h31
- Autoriza a participação do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho e de servidores no procedimento de homologação da versão 2.4 do PJe
- Ato TRT SGP nº 188/2019 — última modificação 07/06/2019 09h22
- Remove o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, para idêntico cargo na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- ATO TRT SGP Nº 187, DE 03 JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h08
- Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Norma Potter Serrano, em virtude do seu falecimento, para a Sra. EDLEIDE VIANA DE SOUZA
- ATO TRT SGP Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 14h34
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO
- Ato TRT SGP nº 185/2019 — última modificação 07/06/2019 09h18
- Interrompe as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Vieira Rocha
- ATO TRT SGP Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h02
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h54
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h44
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 181, DE 31 MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h35
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 180, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h33
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 179/2019 — última modificação 05/01/2021 11h44
- Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº145/2020)
- Ato TRT SGP nº 178/2019 — última modificação 04/06/2019 12h23
- Concede ao Juiz do Trabalho Substituto Albérico Viana Bezerra o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 4/6/2019
- Ato TRT SGP nº 177/2019 — última modificação 08/08/2019 10h29
- Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 242/2019
- ATO TRT SGP Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h41
- Tornar sem efeito o ATO TRT SGP N.º 149/2019, publicado no DA_e de 07.05.2019
- Ato TRT SGP nº 175/2019 — última modificação 07/06/2019 09h15
- Remove os Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
- Ato TRT SGP nº 172/2019 — última modificação 31/05/2019 10h42
- Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
- ATO TRT SGP Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h09
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- Ato TRT SGP nº 170/2019 — última modificação 31/05/2019 10h19
- Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
- ATO TRT SGP Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h17
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
- ATO TRT SGP Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h15
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
- Ato TRT SGP nº 167/2019 — última modificação 31/05/2019 10h03
- Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
- Ato TRT SGP nº 166/2019 — última modificação 31/05/2019 08h40
- Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
- ATO TRT SGP Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h21
- CONVOCAR o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- Ato TRT SGP nº 164/2019 — última modificação 20/08/2020 10h55
- Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019). (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019).
- Ato TRT SGP nº 163/2019 — última modificação 17/05/2019 12h24
- Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
- ATO TRT SGP Nº 162, DE 14 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h26
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 161/2019 — última modificação 17/05/2019 12h22
- Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Ato TRT SGP nº 160/2019 — última modificação 17/05/2019 12h20
- Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 159, DE 10 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h37
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
- ATO TRT SGP Nº 158, DE 09 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h35
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
- ATO TRT SGP Nº 157, DE 09 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h33
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA
- ATO TRT SGP Nº 156, DE 08 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h26
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Gestor do Comitê de Gestão de Contas Especiais de Precatórios (ATO TRT SGP Nº. 021/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 155, DE 08 MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h23
- CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 154, DE 08 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h21
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 153, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h16
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 152/2019 — última modificação 17/05/2019 12h15
- Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
- ATO TRT SGP Nº 151, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h11
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 150, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h08
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 149, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h05
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 148, DE 07 MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h56
- Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- Ato TRT SGP nº 147/2019 — última modificação 17/05/2019 12h10
- Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
- ATO TRT SGP Nº 146, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h57
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 145, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h54
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 144, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h52
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 143/2019 — última modificação 07/05/2019 11h47
- Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
- ATO TRT SGP Nº 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 11h03
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 141, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 11h01
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- Ato TRT SGP nº 140/2019 — última modificação 07/05/2019 11h45
- Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 139/2019 — última modificação 07/05/2019 11h42
- Institui o processo de homologação e implantação do PJe