2019

Ações do documento

Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 272, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 266/2019
Institui o Comitê Gestor do Sistema Horus no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
Convocação do Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral para comparecer a sessão da Segunda Turma
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 264/2019
Institui e designa membros da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 260/2019
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 255/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 254/2019
Institui norma para o gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 253/2019
Institui norma para a utilização de senhas no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 253/2019
Institui norma para a utilização de senhas no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 252/2019
Institui norma para a utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 251/2019
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 250/2019
Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 244/2019
Suspende os prazos processuais internos no primeiro e segundo graus de jurisdição por ocasião da capacitação dos servidores e magistrados na versão 2.4.0 do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 242/2019
Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 241/2019
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire no dia 1º/08/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 233/2019
Define os responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores do plano estratégico de TIC (PETIC) para o período de 2015 a 2020, bem como as atribuições associadas
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 230/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 229/2019
Nomeia servidor como intérprete e tradutor da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS para atuação em audiências e manifestações públicas promovidas pelo Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 228/2019
Altera o anexo do Ato TRT GP nº 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável do Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 227/2019
Concede à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, Ana Paula Cabral Campos, o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 17/07/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 223/2019
Provê Ana Paula Cabral Campos no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 222/2019
Suspende os prazos processuais internos no Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida nos dias 11 e 12.07.2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 213/2019
Interrompe, a partir de 08/07/2019, o saldo de férias do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 211/2019
Altera o horário de expediente no prédio-sede do Tribunal e suspende os prazos processuais internos e externos na segunda instância no dia 28/06/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 209/2019
Remove, a partir do dia 27/06/2019, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, André Machado Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 208/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 207/2019
Estabelece a obrigatoriedade de avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica para os servidores que aderiram ao teletrabalho anteriormente à Resolução Administrativa nº 062/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 206/2019
Institui o Programa Compostagem no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 203/2019
Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 202/2019
Altera o Ato TRT SGP nº 011/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 194/2019
Regulamenta o procedimento Ação Rescisória – AR no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 189/2019
Autoriza a participação do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho e de servidores no procedimento de homologação da versão 2.4 do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 188/2019
Remove o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, para idêntico cargo na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 185/2019
Interrompe as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Vieira Rocha
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 178/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Substituto Albérico Viana Bezerra o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 4/6/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 177/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 242/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 175/2019
Remove os Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 172/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 170/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 167/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 166/2019
Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 163/2019
Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 161/2019
Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019
Institui o processo de homologação e implantação do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 137/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 136/2019
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 129/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 222/2015, em razão da reestruturação administrativa trazida pelas Resoluções Administrativas nºs 092/2017 e 110/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 126/2019
Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 124/2019
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do MPT - PRT da 13ª Região nos processos em que figurar como parte, no âmbito das Varas do Trabalho de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Picuí, Sousa (área de circunscrição de atuação da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB), no período de 22 a 26.04.2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 123/2019
Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal e estabelece os requisitos para a sua concessão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 118/2019
Institui o Plano de Continuidade de TIC no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 116/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 166/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 115/2019
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 114/2019
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 111/2019
Designa magistrado para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 109/2019
Dispõe sobre a suspensão do expediente e devolução dos prazos internos na 2ª instância do Tribunal no dia 1º/04/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 108/2019
Dispõe sobre a padronização do uso e gestão da Central Eletrônica de Cálculos Judiciais – CCalc no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 107/2019
Regulamenta a instituição do Sistema de Cálculo Trabalhista PJe-Calc no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 101/2019
Altera o Ato TRT GP nº 223/2018 que institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 097/2019
Protrai para 21.03.2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 20.03.2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 094/2019
Protrai para 19/03/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 18/03/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 091/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 115/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 076/2019
Cessa os efeitos do Ato TRT SGP nº 074/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 075/2019
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 074/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 076/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 073/2019
Institui a nova composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 070/2019
Institui o Processo de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 068/2019
Protrai para 19/02/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais com início e fim previstos para o dia 18/02/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 066/2019
Regulamenta o pagamento dos honorários periciais pela União no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 065/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 255/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 064/2019
Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 063/2019
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 062/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 167/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 061/2019
Declara a extinção, no SUAP, do setor "Comissão de Atualização dos Atos Normativos Internos do Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 060/2019
Trata da concessão de licenças para tratamento de saúde, como também da prescrição de medicamentos, tratamentos, exames e outros procedimentos
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 058/2019
Designa os Gestores Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 057/2019
Designa novos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 056/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 091/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 053/2019
Institui equipe para compor força-tarefa em apoio à Coordenadoria de Material e Patrimônio, Conservação e Limpeza – CMPCL
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 051/2019
Institui o Comitê de Governança Institucional do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 051/2019
Institui o Comitê de Governança Institucional do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 050/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 056/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 049/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 208/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 048/2019
Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 047/2019
Disciplina a composição e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 046/2019
Institui e define composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 045/2019
Indica novos membros para o Comitê e o Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 043/2019
Designa nova composição da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região – COMREJURIS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 042/2019
Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 039/2019
Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC - CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação - CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 038/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 251/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 037/2019
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 035/2019
Dispõe sobre a indenização decorrente da utilização institucional de telefone celular e internet móvel
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 033/2019
Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Presidente e Corregedor para administrar os sistemas eletrônicos do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 032/2019
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 031/2019
Disciplina a cessão de servidor do quadro de pessoal do Tribunal para exercício em outro órgão ou entidade da administração pública
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 030/2019
Disciplina a execução, o acompanhamento e a divulgação do resultado das metas nacionais 2019, como também as atribuições de cada unidade quanto ao fornecimento dos dados
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 029/2019
Designa membros da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 027/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 050/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 026/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 039/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 025/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 047/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 024/2019
Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente deste Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 023/2019
Constitui o Comitê de Gestão Participativa, Ações e Metas Nacionais Prioritárias no biênio 2019/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 022/2019
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 019/2017
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 021/2019
Designa novos gestores do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 019/2019
Designa novos membros da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 018/2019
Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência do Regional, Adriano Mesquita Dantas (matrícula 101.258.410) para, sem prejuízo do exercício das atribuições do seu cargo, analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 016/2019
Determina a confecção de atas em todas as reuniões da alta administração do Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 222/2019
Suspende os prazos processuais internos no Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida nos dias 11 e 12/07/2019
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 020/2019
Designa o Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha para substituir o Juiz Auxiliar da Presidência, Adriano Mesquita Dantas, durante as férias e demais impedimentos legais e eventuais
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 015/2019
Mantém a disponibilização do Manual de Organização do Tribunal para consulta na Intranet
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 012/2019
Designa Juiz para supervisionar a Central Regional da Efetividade
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 011/2019
Designa Juíza para exercer a função de Diretora do Fórum Irineu Joffily
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 008/2019
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Regional
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 007/2019
Designa o Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 006/2019
Convoca o Juiz do Trabalho Paulo Roberto Vieira Rocha para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 005/2019
Convoca o Juiz do Trabalho Substituto Adriano Mesquita Dantas para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência