2019

Ações do documento

Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 203/2019
Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 202/2019
Altera o Ato TRT SGP nº 011/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 194/2019
Regulamenta o procedimento Ação Rescisória – AR no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 189/2019
Autoriza a participação do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho e de servidores no procedimento de homologação da versão 2.4 do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 188/2019
Remove o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, para idêntico cargo na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 185/2019
Interrompe as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Vieira Rocha
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 178/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Substituto Albérico Viana Bezerra o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 4/6/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 177/2019
Altera o anexo do Ato TRT GP nº 129/2018 que instituiu o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 175/2019
Remove os Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 172/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 170/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 167/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 166/2019
Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 163/2019
Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 161/2019
Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019
Institui o processo de homologação e implantação do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 137/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 136/2019
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 129/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 222/2015, em razão da reestruturação administrativa trazida pelas Resoluções Administrativas nºs 092/2017 e 110/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 126/2019
Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 124/2019
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do MPT - PRT da 13ª Região nos processos em que figurar como parte, no âmbito das Varas do Trabalho de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Picuí, Sousa (área de circunscrição de atuação da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB), no período de 22 a 26.04.2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 123/2019
Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal e estabelece os requisitos para a sua concessão