2019

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 19/09/2019 11h53
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 10/01/2020 15h06
INTERROMPER, a partir do dia 30 de dezembro de 2019, as férias do o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 10/01/2020 14h53
Convocar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, sem prejuízo das atribuições regulares e de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 10/01/2020 14h42
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 379, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/12/2019 12h59
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/12/2019 12h57
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 377, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/12/2019 12h47
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 376, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 12/12/2019 13h21
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 375, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 12/12/2019 13h17
FAZER CESSAR a convocação do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 11/12/2019 09h52
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2020, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 10/12/2019 08h55
Institui o Processo de Gestão de Vulnerabilidades de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 372, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 09/12/2019 08h35
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 371, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 06/12/2019 11h37
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 370, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/12/2019 10h58
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019* por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/12/2019 10h53
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 369, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019* por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 12/12/2019 13h15
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 368, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 05/12/2019 11h12
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 367, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/12/2019 09h05
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 366, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/12/2019 09h03
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/12/2019 09h01
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente ao mês de dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/12/2019 08h58
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 363, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 02/12/2019 08h45
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/11/2019 10h27
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 361, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 21/11/2019 13h02
CONVOCAR, nos termos do art.29 do Regimento Interno, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/11/2019 09h16
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 21/11/2019 13h05
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 358, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/11/2019 09h07
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/11/2019 09h00
Dispõe sobre a suspensão do expediente das Varas do Trabalho de Campina Grande no dia 22 de novembro de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/11/2019 08h55
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 355, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/11/2019 13h58
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 354, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/11/2019 13h57
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/11/2019 14h06
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 352, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2019 13h00
Art. 2º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 351, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2019 12h28
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 350, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2019 12h12
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 349, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2019 12h05
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 348, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 11h42
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 347, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 11h37
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 346, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 11h31
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 345, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 11h26
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 344, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 11h11
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 343, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 11h05
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 342, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 10h50
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 341, DE 06 NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 08/11/2019 10h33
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 340, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 07/11/2019 11h20
Convocação do magistrado Antônio Cavalcante da Costa Neto para substituir Desembargador
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 339, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 07/11/2019 10h56
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 338, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 07/11/2019 10h42
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2019 12h16
Art.1º Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 336, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2019 12h08
Art.1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 335, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2019 10h56
Art.1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Titular da VT de Catolé do Rocha, ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/11/2019 10h45
Dispõe sobre o pagamento das parcelas relativas aos contratos de prestação de serviços de natureza continuada, no mês de dezembro de 2019.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/11/2019 10h39
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/11/2019 10h23
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 31/10/2019 15h36
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, ALBÉRICO VIANA BEZERRA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/10/2019 09h45
CONVOCAR, excepcionalmente, o Excelentíssimo Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/10/2019 09h43
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/10/2019 09h42
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e de adotante no âmbito deste Regional.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/10/2019 13h16
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 326, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/10/2019 13h11
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 21/10/2019 13h14
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 21/10/2019 13h11
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/10/2019 08h45
Revoga disposições contidas no Ato TRT GP nº 500/2015 e anexos
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 322, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 14/10/2019 08h57
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 11/10/2019 08h14
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 316, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/10/2019 08h20
Regulamenta o mapeamento do processo de "Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/10/2019 08h17
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 314, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 04/10/2019 08h15
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 07.10.2019, as férias do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 313, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/10/2019 10h46
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 02/10/2019 13h04
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 311, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 11h04
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 11h01
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 10h58
Autoriza a realização de Audiência Volante nos processos que tenham como parte pessoa com deficiência, residente em localidade diversa de sede de Vara do Trabalho
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 308, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 10h55
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 307, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 10h44
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária à Juíza do Trabalho Substituta, MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 09h31
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 09h25
ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 09h21
ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 24/09/2019 10h04
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 24/09/2019 10h02
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 301, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h35
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h32
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h29
Revoga o item I do ATO TRT SGP N.º 293/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h26
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/09/2019 08h08
Convocação, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 17/09/2019 15h37
Delega competêcia ao Juiz Auxiliar da Presidência para conduzir as audiências e homologar as conciliações referentes aos processos de competência do GDAC, durante a IX Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 295, de 16 de setembro de 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 17/09/2019 15h34
Indica magistrado para representar o TRT 13ª Região na Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 17/09/2019 15h31
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 09h25
Convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ( matrícula 103.002.253)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 10h06
Arbitrar o pagamento de diárias para o Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 10h01
Arbitrar pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 10h30
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 10h27
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 10h23
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador-Vice Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 10h14
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 10h11
Dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho e dá outras providências
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 11h20
Altera a meta contida no indicador 19 do anexo do ATO TRT GP N. 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável deste Regional – PLS-TRT13
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 11h27
Anexo do ATO TRT GP Nº 369/2017 Alterado em Setembro/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 16/09/2019 12h29
Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/09/2019 08h24
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no dia 06 de setembro de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/09/2019 08h30
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 281, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/09/2019 08h33
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/09/2019 08h37
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/09/2019 08h46
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/09/2019 08h50
Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/09/2019 11h26
Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 276, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/09/2019 11h29
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/09/2019 11h31
Conceder, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/09/2019 11h40
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, no dia 30 de agosto de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/09/2019 11h42
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 29.08.2019 a 06.09.2019, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba - PF/PB, bem assim do envio de autos, notificações e intimações
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 272, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/09/2019 14h29
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 19/09/2019 11h52
Tornar sem efeito o ATO TRT SGP Nº 263/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 270, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h43
Altera o parágrafo único do art. 24 do Ato TRT SGP n.º 115/2019, que institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 269, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h45
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 268, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h49
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h52
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 266/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 10h12
Institui o Comitê Gestor do Sistema Horus no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 03/09/2019 14h28
Convocação do Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral para comparecer a sessão da Segunda Turma
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 264/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 10h10
Institui e designa membros da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 09h57
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 10h04
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 10h10
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 260/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 10h08
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 10h43
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 258, DE 12 AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 10h45
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 257, DE 12 AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 10h47
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 20/09/2019 10h49
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 255/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 10h00
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 254/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 09h51
Institui norma para o gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 253/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 09h06
Institui norma para a utilização de senhas no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 252/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 08h55
Institui norma para a utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 251/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 08h41
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 250/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 08h17
Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 249, DE 09 AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 09h33
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 12.08.2019, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 248, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 09h29
Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 21.08.2019, as férias da Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 09h25
1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador deste Tribunal, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 246, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 09h23
Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 245, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 09h20
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 244/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/08/2019 10h53
Suspende os prazos processuais internos no primeiro e segundo graus de jurisdição por ocasião da capacitação dos servidores e magistrados na versão 2.4.0 do PJe
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 243, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 (*) por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 09h47
Institui o Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 242/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/08/2019 10h38
Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 241/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/08/2019 10h51
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire no dia 1º/08/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 240, DE 30 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h25
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h23
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 238, DE 29 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h15
Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 237, DE 29 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h13
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 236, DE 26 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h11
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 235, DE 25 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h09
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h07
TORNAR sem efeitos o ATO TRT SGP Nº 225/2019, datado de 12.07.2019, publicado no DA_e de 15.07.2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 233, DE 23 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h06
Define os responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores do Plano Estratégico de TIC (PETIC) para o período de 2015 a 2020, bem como as atribuições associadas
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 232, DE 23 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 10h04
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 231, DE 19 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h10
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 230/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 16h52
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 229/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 16h51
Nomeia servidor como intérprete e tradutor da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS para atuação em audiências e manifestações públicas promovidas pelo Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 228/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 16h44
Altera o anexo do Ato TRT GP nº 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável do Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 227/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 16h34
Concede à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, Ana Paula Cabral Campos, o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 17/07/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 226, DE 16 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h30
Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 22.07.2019, as férias do Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 225, DE 12 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h28
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia diária), ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 224, DE 12 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h25
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 223/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 16h37
Provê Ana Paula Cabral Campos no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 222/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/07/2019 16h17
Suspende os prazos processuais internos no Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida nos dias 11 e 12.07.2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 221, DE 10 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 08h29
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 220, DE 08 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 23/09/2019 08h32
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 219, DE 08 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h48
DESIGNAR, o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 218, DE 03 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h45
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 217, DE 03 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h43
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), que se deslocará da cidade João Pessoa à cidade de Brasília/DF
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 216, DE 03 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h40
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), em virtude do deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 215, DE 02 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h38
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 10h36
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 213/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 11/07/2019 11h56
Interrompe, a partir de 08/07/2019, o saldo de férias do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 25/09/2019 11h33
CONVOCAR o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 211/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 11/07/2019 11h53
Altera o horário de expediente no prédio-sede do Tribunal e suspende os prazos processuais internos e externos na segunda instância no dia 28/06/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 11h24
Alterar o texto do ATO TRT SGP N.º 205/2019, de 18 de junho de 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 209/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 11/07/2019 11h51
Remove, a partir do dia 27/06/2019, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, André Machado Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 208/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 11/07/2019 11h42
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 207/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2019 16h24
Estabelece a obrigatoriedade de avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica para os servidores que aderiram ao teletrabalho anteriormente à Resolução Administrativa nº 062/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 206/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2019 15h58
Institui o Programa Compostagem no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 11h33
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 11h30
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 203/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/06/2019 12h49
Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 202/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/06/2019 12h47
Altera o Ato TRT SGP nº 011/2019
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 201, DE 14 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 11h54
Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 17.06.2019, o saldo de férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 12h02
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 199, DE 13 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 11h45
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 11h41
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 197, DE 10 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 11h39
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 196, DE 07 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 11h37
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 195, DE 06 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 11h33
Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 194/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/06/2019 13h33
Regulamenta o procedimento Ação Rescisória – AR no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 193, DE 06 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 12h19
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 192, DE 06 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 12h17
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 191, DE 06 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 12h14
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 190, DE 06 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 12h11
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 189/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/06/2019 13h31
Autoriza a participação do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho e de servidores no procedimento de homologação da versão 2.4 do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 188/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/06/2019 09h22
Remove o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, para idêntico cargo na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 187, DE 03 JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 15h08
Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Norma Potter Serrano, em virtude do seu falecimento, para a Sra. EDLEIDE VIANA DE SOUZA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 14h34
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 185/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/06/2019 09h18
Interrompe as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Vieira Rocha
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 16h02
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 15h54
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 15h44
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 181, DE 31 MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 15h35
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 180, DE 31 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 15h33
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 12/06/2019 12h01
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 178/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/06/2019 12h23
Concede ao Juiz do Trabalho Substituto Albérico Viana Bezerra o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 4/6/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 177/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 08/08/2019 10h29
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 242/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 16h41
Tornar sem efeito o ATO TRT SGP N.º 149/2019, publicado no DA_e de 07.05.2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 175/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/06/2019 09h15
Remove os Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 172/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 10h42
Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 16h09
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 170/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 10h19
Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 16h17
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 16h15
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 167/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 10h03
Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 166/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/05/2019 08h40
Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 16h21
CONVOCAR o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/08/2019 08h36
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 163/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h24
Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 162, DE 14 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 26/09/2019 16h26
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 161/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h22
Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h20
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 159, DE 10 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h37
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 158, DE 09 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h35
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 157, DE 09 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h33
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 156, DE 08 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h26
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Gestor do Comitê de Gestão de Contas Especiais de Precatórios (ATO TRT SGP Nº. 021/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 155, DE 08 MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h23
CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 154, DE 08 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h21
Arbitrar o pagamento de 3,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 153, DE 07 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h16
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h15
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 151, DE 07 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h11
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 150, DE 07 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h08
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 149, DE 07 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 12h05
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 148, DE 07 MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 30/09/2019 11h56
Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h10
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 146, DE 06 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/10/2019 10h57
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 145, DE 06 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/10/2019 10h54
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 144, DE 06 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/10/2019 10h52
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h47
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/10/2019 11h03
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 141, DE 06 DE MAIO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 03/10/2019 11h01
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h45
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 07/05/2019 11h42
Institui o processo de homologação e implantação do PJe