2019
publicado
07/08/2017 11h43,
última modificação
19/09/2019 11h53
- ATO TRT SGP Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 13/11/2019 14h06
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 352, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 13h00
- Art. 2º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
- ATO TRT SGP Nº 351, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 12h28
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 350, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 12h12
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 349, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2019 12h05
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 348, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h42
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 347, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h37
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 346, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h31
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 345, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h26
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 344, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h11
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 343, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 11h05
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 342, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 10h50
- Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 341, DE 06 NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 08/11/2019 10h33
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
- ATO TRT SGP Nº 340, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 07/11/2019 11h20
- Convocação do magistrado Antônio Cavalcante da Costa Neto para substituir Desembargador
- ATO TRT SGP Nº 339, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 07/11/2019 10h56
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 338, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 07/11/2019 10h42
- Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 06/11/2019 12h16
- Art.1º Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
- ATO TRT SGP Nº 336, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 06/11/2019 12h08
- Art.1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 335, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 — última modificação 06/11/2019 10h56
- Art.1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Titular da VT de Catolé do Rocha, ANA PAULA CABRAL CAMPOS
- ATO TRT SGP Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/11/2019 10h45
- Dispõe sobre o pagamento das parcelas relativas aos contratos de prestação de serviços de natureza continuada, no mês de dezembro de 2019.
- ATO TRT SGP Nº 333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/11/2019 10h39
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
- ATO TRT SGP Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/11/2019 10h23
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 31/10/2019 15h36
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, ALBÉRICO VIANA BEZERRA
- ATO TRT SGP Nº 330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 25/10/2019 09h45
- CONVOCAR, excepcionalmente, o Excelentíssimo Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 25/10/2019 09h43
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 25/10/2019 09h42
- Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e de adotante no âmbito deste Regional.
- ATO TRT SGP Nº 327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 22/10/2019 13h16
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
- ATO TRT SGP Nº 326, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 22/10/2019 13h11
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
- ATO TRT SGP Nº 325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 21/10/2019 13h14
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 21/10/2019 13h11
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 16/10/2019 08h45
- Revoga disposições contidas no Ato TRT GP nº 500/2015 e anexos
- ATO TRT SGP Nº 322, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 14/10/2019 08h57
- Altera a composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- ATO TRT SGP Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 11/10/2019 08h14
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 316, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 08h20
- Regulamenta o mapeamento do processo de "Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- ATO TRT SGP Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 08h17
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 314, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 08h15
- INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 07.10.2019, as férias do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 313, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h46
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
- ATO TRT SGP Nº 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 02/10/2019 13h04
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 311, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h04
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h01
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 10h58
- Autoriza a realização de Audiência Volante nos processos que tenham como parte pessoa com deficiência, residente em localidade diversa de sede de Vara do Trabalho
- ATO TRT SGP Nº 308, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 10h55
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 307, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 10h44
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária à Juíza do Trabalho Substituta, MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
- ATO TRT SGP Nº 306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 09h31
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 09h25
- ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019
- ATO TRT SGP Nº 304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 09h21
- ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019.
- ATO TRT SGP Nº 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 24/09/2019 10h04
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 24/09/2019 10h02
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 301, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h35
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h32
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h29
- Revoga o item I do ATO TRT SGP N.º 293/2019
- ATO TRT SGP Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h26
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
- ATO TRT SGP Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h08
- Convocação, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
- ATO TRT SGP Nº 296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 17/09/2019 15h37
- Delega competêcia ao Juiz Auxiliar da Presidência para conduzir as audiências e homologar as conciliações referentes aos processos de competência do GDAC, durante a IX Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro de 2019
- ATO TRT SGP Nº 295, de 16 de setembro de 2019 — última modificação 17/09/2019 15h34
- Indica magistrado para representar o TRT 13ª Região na Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
- ATO TRT SGP Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 17/09/2019 15h31
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
- ATO TRT SGP Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 14/08/2020 11h01
- Convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ( matrícula 103.002.253), (Revogado o inciso I pelo ATO TRT SGP Nº 299/2019).
- ATO TRT SGP Nº 292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h06
- Arbitrar o pagamento de diárias para o Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h01
- Arbitrar pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h30
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h27
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h23
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador-Vice Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 10h14
- Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
- ATO TRT SGP Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 24/09/2021 12h42
- Dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho e dá outras providências (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 165/2021).
- ATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 11h27
- Anexo do ATO TRT GP Nº 369/2017 Alterado em Setembro/2019
- ATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 16/09/2019 11h20
- Altera a meta contida no indicador 19 do anexo do ATO TRT GP N. 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável deste Regional – PLS-TRT13
- ATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 11/11/2020 11h45
- Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG (Alterada a redação dos anexos I,II,III,IV,V,VI e VII pelo Ato TRT SGP Nº 121/2020).
- ATO TRT SGP Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h24
- Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no dia 06 de setembro de 2019
- ATO TRT SGP Nº 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h30
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 281, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h33
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
- ATO TRT SGP Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h37
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h46
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 18/09/2019 08h50
- Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h26
- Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
- ATO TRT SGP Nº 276, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h29
- Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h31
- Conceder, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
- ATO TRT SGP Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h40
- Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, no dia 30 de agosto de 2019
- ATO TRT SGP Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h42
- Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 29.08.2019 a 06.09.2019, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba - PF/PB, bem assim do envio de autos, notificações e intimações
- ATO TRT SGP Nº 272, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 03/09/2019 14h29
- Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
- ATO TRT SGP Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 19/09/2019 11h52
- Tornar sem efeito o ATO TRT SGP Nº 263/2019
- ATO TRT SGP Nº 270, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h43
- Altera o parágrafo único do art. 24 do Ato TRT SGP n.º 115/2019, que institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável
- ATO TRT SGP Nº 269, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h45
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- ATO TRT SGP Nº 268, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h49
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
- ATO TRT SGP Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 09h52
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 266/2019 — última modificação 23/08/2019 10h12
- Institui o Comitê Gestor do Sistema Horus no âmbito do Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 03/09/2019 14h28
- Convocação do Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral para comparecer a sessão da Segunda Turma
- Ato TRT SGP nº 264/2019 — última modificação 23/08/2019 10h10
- Institui e designa membros da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
- ATO TRT SGP Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 14/08/2020 12h08
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (tornado sem efeitos pelo ATO TRT SGP Nº 271/2019).
- ATO TRT SGP Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h04
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h10
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 260/2019 — última modificação 01/02/2021 11h16
- Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 31/2021)
- ATO TRT SGP Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h43
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 258, DE 12 AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h45
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
- ATO TRT SGP Nº 257, DE 12 AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h47
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 20/09/2019 10h49
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- Ato TRT SGP nº 255/2019 — última modificação 23/08/2019 10h00
- Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- Ato TRT SGP nº 254/2019 — última modificação 23/08/2019 09h51
- Institui norma para o gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC no âmbito do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 253/2019 — última modificação 23/08/2019 09h06
- Institui norma para a utilização de senhas no âmbito do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 252/2019 — última modificação 23/08/2019 08h55
- Institui norma para a utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 251/2019 — última modificação 04/11/2020 11h31
- Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 115/2020).
- Ato TRT SGP nº 250/2019 — última modificação 18/07/2021 11h35
- Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 134/2021).
- ATO TRT SGP Nº 249, DE 09 AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h33
- Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 12.08.2019, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 248, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h29
- Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 21.08.2019, as férias da Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
- ATO TRT SGP Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h25
- 1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador deste Tribunal, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
- ATO TRT SGP Nº 246, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h23
- Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 245, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 09h20
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- Ato TRT SGP nº 244/2019 — última modificação 08/08/2019 10h53
- Suspende os prazos processuais internos no primeiro e segundo graus de jurisdição por ocasião da capacitação dos servidores e magistrados na versão 2.4.0 do PJe
- ATO TRT SGP Nº 243, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 (*) — última modificação 23/09/2019 09h47
- Institui o Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- Ato TRT SGP nº 242/2019 — última modificação 08/08/2019 10h38
- Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal
- Ato TRT SGP nº 241/2019 — última modificação 08/08/2019 10h51
- Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire no dia 1º/08/2019
- ATO TRT SGP Nº 240, DE 30 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h25
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h23
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 238, DE 29 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h15
- Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
- ATO TRT SGP Nº 237, DE 29 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h13
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 236, DE 26 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h11
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 235, DE 25 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h09
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h07
- TORNAR sem efeitos o ATO TRT SGP Nº 225/2019, datado de 12.07.2019, publicado no DA_e de 15.07.2019
- ATO TRT SGP Nº 233, DE 23 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h06
- Define os responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores do Plano Estratégico de TIC (PETIC) para o período de 2015 a 2020, bem como as atribuições associadas
- ATO TRT SGP Nº 232, DE 23 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 10h04
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro
- ATO TRT SGP Nº 231, DE 19 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h10
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- Ato TRT SGP nº 230/2019 — última modificação 01/02/2021 12h05
- Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 25/2021)
- Ato TRT SGP nº 229/2019 — última modificação 22/07/2019 16h51
- Nomeia servidor como intérprete e tradutor da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS para atuação em audiências e manifestações públicas promovidas pelo Regional
- Ato TRT SGP nº 228/2019 — última modificação 22/07/2019 16h44
- Altera o anexo do Ato TRT GP nº 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável do Regional
- Ato TRT SGP nº 227/2019 — última modificação 22/07/2019 16h34
- Concede à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, Ana Paula Cabral Campos, o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 17/07/2019
- ATO TRT SGP Nº 226, DE 16 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h30
- Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 22.07.2019, as férias do Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- ATO TRT SGP Nº 225, DE 12 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h28
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia diária), ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 224, DE 12 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h25
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 223/2019 — última modificação 22/07/2019 16h37
- Provê Ana Paula Cabral Campos no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Sousa
- Ato TRT SGP nº 222/2019 — última modificação 22/07/2019 16h17
- Suspende os prazos processuais internos no Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida nos dias 11 e 12.07.2019
- ATO TRT SGP Nº 221, DE 10 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 08h29
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
- ATO TRT SGP Nº 220, DE 08 DE JULHO DE 2019 — última modificação 23/09/2019 08h32
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 219, DE 08 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h48
- DESIGNAR, o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 218, DE 03 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h45
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 217, DE 03 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h43
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), que se deslocará da cidade João Pessoa à cidade de Brasília/DF
- ATO TRT SGP Nº 216, DE 03 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h40
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), em virtude do deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF
- ATO TRT SGP Nº 215, DE 02 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h38
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
- ATO TRT SGP Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 10h36
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
- Ato TRT SGP nº 213/2019 — última modificação 11/07/2019 11h56
- Interrompe, a partir de 08/07/2019, o saldo de férias do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
- ATO TRT SGP Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2019 — última modificação 25/09/2019 11h33
- CONVOCAR o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
- Ato TRT SGP nº 211/2019 — última modificação 11/07/2019 11h53
- Altera o horário de expediente no prédio-sede do Tribunal e suspende os prazos processuais internos e externos na segunda instância no dia 28/06/2019
- ATO TRT SGP Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h24
- Alterar o texto do ATO TRT SGP N.º 205/2019, de 18 de junho de 2019
- Ato TRT SGP nº 209/2019 — última modificação 11/07/2019 11h51
- Remove, a partir do dia 27/06/2019, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, André Machado Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de Sousa
- Ato TRT SGP nº 208/2019 — última modificação 11/07/2019 11h42
- Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
- Ato TRT SGP nº 207/2019 — última modificação 01/07/2019 16h24
- Estabelece a obrigatoriedade de avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica para os servidores que aderiram ao teletrabalho anteriormente à Resolução Administrativa nº 062/2018
- Ato TRT SGP nº 206/2019 — última modificação 01/07/2019 15h58
- Institui o Programa Compostagem no âmbito do Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h33
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h30
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- Ato TRT SGP nº 203/2019 — última modificação 07/02/2021 21h16
- Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 49/2021)
- Ato TRT SGP nº 202/2019 — última modificação 19/06/2019 12h47
- Altera o Ato TRT SGP nº 011/2019
- ATO TRT SGP Nº 201, DE 14 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h54
- Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 17.06.2019, o saldo de férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- ATO TRT SGP Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h02
- ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 199, DE 13 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h45
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h41
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 197, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h39
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 196, DE 07 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h37
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 195, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 11h33
- Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- Ato TRT SGP nº 194/2019 — última modificação 17/06/2019 13h33
- Regulamenta o procedimento Ação Rescisória – AR no âmbito do Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 193, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h19
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 192, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h17
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 191, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h14
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 190, DE 06 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 12h11
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 189/2019 — última modificação 17/06/2019 13h31
- Autoriza a participação do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho e de servidores no procedimento de homologação da versão 2.4 do PJe
- Ato TRT SGP nº 188/2019 — última modificação 07/06/2019 09h22
- Remove o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, para idêntico cargo na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- ATO TRT SGP Nº 187, DE 03 JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h08
- Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Norma Potter Serrano, em virtude do seu falecimento, para a Sra. EDLEIDE VIANA DE SOUZA
- ATO TRT SGP Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 14h34
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO
- Ato TRT SGP nº 185/2019 — última modificação 07/06/2019 09h18
- Interrompe as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Vieira Rocha
- ATO TRT SGP Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h02
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h54
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h44
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 181, DE 31 MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h35
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 180, DE 31 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 15h33
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 179/2019 — última modificação 05/01/2021 11h44
- Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº145/2020)
- Ato TRT SGP nº 178/2019 — última modificação 04/06/2019 12h23
- Concede ao Juiz do Trabalho Substituto Albérico Viana Bezerra o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 4/6/2019
- Ato TRT SGP nº 177/2019 — última modificação 08/08/2019 10h29
- Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 242/2019
- ATO TRT SGP Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h41
- Tornar sem efeito o ATO TRT SGP N.º 149/2019, publicado no DA_e de 07.05.2019
- Ato TRT SGP nº 175/2019 — última modificação 07/06/2019 09h15
- Remove os Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
- Ato TRT SGP nº 172/2019 — última modificação 31/05/2019 10h42
- Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
- ATO TRT SGP Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h09
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- Ato TRT SGP nº 170/2019 — última modificação 31/05/2019 10h19
- Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
- ATO TRT SGP Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h17
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
- ATO TRT SGP Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h15
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
- Ato TRT SGP nº 167/2019 — última modificação 31/05/2019 10h03
- Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
- Ato TRT SGP nº 166/2019 — última modificação 31/05/2019 08h40
- Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
- ATO TRT SGP Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h21
- CONVOCAR o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
- Ato TRT SGP nº 164/2019 — última modificação 20/08/2020 10h55
- Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019). (Alterado o art. 3º pelo Ato TRT SGP N.º 250/2019).
- Ato TRT SGP nº 163/2019 — última modificação 17/05/2019 12h24
- Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
- ATO TRT SGP Nº 162, DE 14 DE MAIO DE 2019 — última modificação 26/09/2019 16h26
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- Ato TRT SGP nº 161/2019 — última modificação 17/05/2019 12h22
- Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Ato TRT SGP nº 160/2019 — última modificação 17/05/2019 12h20
- Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 159, DE 10 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h37
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
- ATO TRT SGP Nº 158, DE 09 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h35
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
- ATO TRT SGP Nº 157, DE 09 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h33
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA
- ATO TRT SGP Nº 156, DE 08 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h26
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Gestor do Comitê de Gestão de Contas Especiais de Precatórios (ATO TRT SGP Nº. 021/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 155, DE 08 MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h23
- CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 154, DE 08 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h21
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 153, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h16
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 152/2019 — última modificação 17/05/2019 12h15
- Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
- ATO TRT SGP Nº 151, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h11
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 150, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h08
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 149, DE 07 DE MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 12h05
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- ATO TRT SGP Nº 148, DE 07 MAIO DE 2019 — última modificação 30/09/2019 11h56
- Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- Ato TRT SGP nº 147/2019 — última modificação 17/05/2019 12h10
- Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
- ATO TRT SGP Nº 146, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h57
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- ATO TRT SGP Nº 145, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h54
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 144, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 10h52
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 143/2019 — última modificação 07/05/2019 11h47
- Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
- ATO TRT SGP Nº 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 11h03
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 141, DE 06 DE MAIO DE 2019 — última modificação 03/10/2019 11h01
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- Ato TRT SGP nº 140/2019 — última modificação 07/05/2019 11h45
- Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
- Ato TRT SGP nº 139/2019 — última modificação 07/05/2019 11h42
- Institui o processo de homologação e implantação do PJe
- ATO TRT SGP Nº 138, DE 02 DE MAIO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 10h05
- ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 137/2019 — última modificação 07/05/2019 11h40
- Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
- Ato TRT SGP nº 136/2019 — última modificação 07/05/2019 11h35
- Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
- ATO TRT SGP Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h45
- Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
- ATO TRT SGP Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h39
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 132, DE 26 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h37
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h34
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
- ATO TRT SGP Nº 130, DE 25 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h31
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES
- Ato TRT SGP nº 129/2019 — última modificação 03/05/2019 10h21
- Revoga o Ato TRT GP nº 222/2015, em razão da reestruturação administrativa trazida pelas Resoluções Administrativas nºs 092/2017 e 110/2018
- ATO TRT SGP Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 09h55
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- ATO TRT SGP Nº 127, DE 25 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 09h51
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- Ato TRT SGP nº 126/2019 — última modificação 13/12/2021 09h07
- Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº219/2021).
- ATO TRT SGP Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h00
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Presidente da CPAD, PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
- Ato TRT SGP nº 124/2019 — última modificação 30/04/2019 08h54
- Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do MPT - PRT da 13ª Região nos processos em que figurar como parte, no âmbito das Varas do Trabalho de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Picuí, Sousa (área de circunscrição de atuação da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB), no período de 22 a 26.04.2019
- Ato TRT SGP nº 123/2019 — última modificação 04/06/2019 10h59
- Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal e estabelece os requisitos para a sua concessão
- ATO TRT SGP Nº 122, DE 15 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h17
- Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 121, DE 15 ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h15
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
- ATO TRT SGP Nº 120, DE 15 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h12
- Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- ATO TRT SGP Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 23/09/2019 08h37
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- Ato TRT SGP nº 118/2019 — última modificação 26/04/2019 09h52
- Institui o Plano de Continuidade de TIC no âmbito do Tribunal
- ATO TRT SGP Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h28
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
- Ato TRT SGP nº 116/2019 — última modificação 31/05/2019 08h45
- Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 166/2019
- Ato TRT SGP nº 115/2019 — última modificação 14/08/2020 12h23
- Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (Alterado o parágrafo único do art. 24 pelo Ato TRT SGP n.º 270/2019).
- Ato TRT SGP nº 114/2019 — última modificação 26/04/2019 09h33
- Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP
- ATO TRT SGP Nº 113, DE 04 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h38
- Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
- ATO TRT SGP Nº 112, DE 03 ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h37
- CONVOCAR sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
- Ato TRT SGP nº 111/2019 — última modificação 08/01/2021 13h53
- Designa magistrado para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 009/2021)
- ATO TRT SGP Nº 110, DE 02 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h56
- ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS
- Ato TRT SGP nº 109/2019 — última modificação 03/04/2019 10h10
- Dispõe sobre a suspensão do expediente e devolução dos prazos internos na 2ª instância do Tribunal no dia 1º/04/2019
- Ato TRT SGP nº 108/2019 — última modificação 03/04/2019 10h08
- Dispõe sobre a padronização do uso e gestão da Central Eletrônica de Cálculos Judiciais – CCalc no Tribunal