2021

Ações do documento

publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h35
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 189, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h32
PROVER, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101.222.042), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, da Juíza Titular Ana Cláudia Magalhães Jacob para a Vara do Trabalho de Sousa-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h28
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 96/2021, que disciplina o Processo de Disponibilidade e da Capacidade de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 26.10.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h35
Regulamenta a inativação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP) e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h33
Instituir o Comitê de Reestruturação dos Portais da Internet e da Intranet, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o escopo de organizar a informação disponibilizada no ambiente web.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h50
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº191/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h26
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da Resolução Administrativa n° 48/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h23
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 21.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h21
CONCEDER, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA, (matrícula 101284789), ocupante do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, deste Regional, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da EC nº 103, de 2019, inciso VI do art. 93 da CFRB (redação dada pela EC nº 20/1998) e art. 7º da EC nº 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC nº103, de 2019), com vigência a partir da publicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 18/10/2021 14h15
Altera a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h23
INTERROMPER, a partir de 13 de outubro de 2021, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo das férias do Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula Nº 104.248.445, referente ao 2º período de 2020 (04/10/2021 a 22/10/2021), restando-lhe um saldo de 10 (dez) dias, bem como SUSPENDER as férias do 1º período de 2021 (25/10/2021 a 23/11/2021) e ao 2º período de 2021 (24/11/2021 a 23/12/2021), ficando o gozo postergado para época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 178, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h21
Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 7.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 177, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h56
CONVOCAR a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 09.10.2021 a 17.11.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h52
Dispõe sobre questões procedimentais concernentes ao mapeamento do processo de trabalho de "Remesa do Justiça em Números".
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 175, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h49
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 06/10/2021 10h05
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno prevista para as 09h do dia 07.10.2021, através da plataforma Zoom, na composição de quórum no julgamento de processos judiciais
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 173, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 04/10/2021 09h40
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 07.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 01/10/2021 09h17
CONVOCAR o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, no período de 10.10.2021 a 18.11.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 01/10/2021 09h05
PROVER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região o Excelentíssimo Senhor Juiz LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, removido a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com efeitos a contar de 1º.10.2021, vago em decorrência da exoneração da Juíza Flávia Roberta Farias da Costa Assunção, consoante ATO TRT SGP Nº 126/2021, publicado no DA_e do dia 30.06.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 30/09/2021 08h07
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 101/2019, que disciplina o Processo de Gerenciamento de Mudanças, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 30/09/2021 08h13
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF, no dia 4 de outubro de 2021, com retorno previsto para o dia 6 de outubro de 2021, para compor presencialmente mesa de honra da "Cerimônia de Premiação do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 2021", que será realizada no dia 5 de outubro de 2021, às 17h00, no auditório Mozart Victor Russomano - TST consoante Protocolo TRT nº 26525/2021.(Republicado por incorreção no dia 30/09/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 29/09/2021 10h33
Altera o ATO TRT SGP Nº 331/2018, que dispõe sobre questões procedimentais relativas à "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)".
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 167, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 29/09/2021 10h15
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno prevista para o intervalo de 28.09 a 30.09.2021, através da plataforma Zoom, na composição de quórum no julgamento
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 166, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 29/09/2021 10h10
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 28.09.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 165, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 24/09/2021 09h02
Altera o ATO TRT SGP Nº 286/2019, que dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 24/09/2021 08h59
Adota no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o protocolo integrado do Conselho Nacional de Justiça relativo à prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 23/09/2021 10h24
Institui o Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h39
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA (matrícula 103.001.274), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, na composição de quórum no julgamento do processo 0000378-74.2019.5.13.0010 (quórum vinculado), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h36
Estabelece, regulamenta e atualiza regras para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.