2021

Ações do documento

publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 205, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 25/11/2021 11h01
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial da c. Primeira Turma, que serão realizadas em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", nos dias 30.11.2021 e 1.12.2021, com início às 8h30m.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 204, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 23/11/2021 10h54
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte em sessão telepresencial das c. Primeira e Segunda Turmas, que serão realizadas em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", no dia 30.11.2021, com início às 8h30m.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 22/11/2021 08h17
Dispõe sobre a realização de trabalho remoto para servidores atuantes no Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, entre os dias 24 de novembro e 16 de dezembro de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 202, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 19/11/2021 12h56
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte em sessão virtual prévia da Segunda Turma, que será realizada em ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 horas, com início às 7h do dia 26.11.2021 e término às7h do dia 28.11.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 18/11/2021 09h05
Prorrogar, até o dia 25.11.2021, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 200, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 13h03
Prorrogar, até o dia 02.12.2021, a convocação do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 12h59
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), com o fim de tomar parte em sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno aprazada para o dia 18.11.2021, com início às 09h00, na qual a magistrada irá participar no julgamento do processo 0000358-80.2019.5.13.0034.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 198, DE 12 NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 12h57
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), com o fim de tomar parte em sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno aprazada para o dia 18.11.2021, com início às 09h00, na qual a magistrada irá participar no julgamento do processo 0000268-66-2020.5.13.0034 (MA).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 197, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 16/11/2021 12h53
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 16.11.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970), referentes ao exercício de 2020, anteriormente aprazadas para usufruto no intervalo de 03.11 a 09.12.2021, restando-lhe um saldo de 24 (vinte e quatro) dias, para gozo em época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 196, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 09/11/2021 08h57
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de São Paulo/SP, no dia 08 de novembro de 2021, com retorno previsto para o dia 12 de novembro de 2021, com o fim de participar no evento X TECH LEGAL, que será realizado no intervalo de 09 a 11 de novembro de 2021, no Learning Village - Vila Madalena, em São Paulo/SP, consoante PROAD TRT nº 27450/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 09/11/2021 08h56
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Goiânia/GO, no dia 23 de novembro de 2021, com retorno previsto para o dia 25 de novembro de 2021, para na qualidade de presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, participar da 8ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada no dia 24 de novembro de 2021, na sede do TRT da 18ª Região, consoante PROAD TRT nº 27654/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 194, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 09/11/2021 08h54
Art. 1º ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103.001.363), em virtude do seu deslocamento no dia 24 de novembro de 2021 com retorno previsto para o dia 27 de novembro de 2021, desta Capital à cidade de Brasília/DF, onde participará da 29ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, a ocorrer nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, no auditório da Sede do Conselho Nacional de Justiça, Brasília DF, conforme PROAD TRT N.º 27701/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 193, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 28/10/2021 09h02
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 440/2017, que disciplina do Processo de Gerenciamento de Nível de Serviço de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 192, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 27/10/2021 09h03
Altera a redação do parágrafo único do art. 6º do ATO TRT SGP Nº 58/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (*) — última modificação 27/10/2021 08h59
Dispõe sobre classificação das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em Área Judiciária de 1º Grau, Área Judiciária de 2º Grau e Área Administrativa, em consonância com a estrutura orgânica e de pessoal.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h35
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 189, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h32
PROVER, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101.222.042), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, da Juíza Titular Ana Cláudia Magalhães Jacob para a Vara do Trabalho de Sousa-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h28
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 96/2021, que disciplina o Processo de Disponibilidade e da Capacidade de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 26.10.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h35
Regulamenta a inativação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP) e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h33
Instituir o Comitê de Reestruturação dos Portais da Internet e da Intranet, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o escopo de organizar a informação disponibilizada no ambiente web.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h50
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº191/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h26
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da Resolução Administrativa n° 48/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h23
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 21.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h21
CONCEDER, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA, (matrícula 101284789), ocupante do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, deste Regional, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da EC nº 103, de 2019, inciso VI do art. 93 da CFRB (redação dada pela EC nº 20/1998) e art. 7º da EC nº 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC nº103, de 2019), com vigência a partir da publicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 18/10/2021 14h15
Altera a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h23
INTERROMPER, a partir de 13 de outubro de 2021, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo das férias do Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula Nº 104.248.445, referente ao 2º período de 2020 (04/10/2021 a 22/10/2021), restando-lhe um saldo de 10 (dez) dias, bem como SUSPENDER as férias do 1º período de 2021 (25/10/2021 a 23/11/2021) e ao 2º período de 2021 (24/11/2021 a 23/12/2021), ficando o gozo postergado para época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 178, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h21
Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 7.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 177, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h56
CONVOCAR a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 09.10.2021 a 17.11.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h52
Dispõe sobre questões procedimentais concernentes ao mapeamento do processo de trabalho de "Remesa do Justiça em Números".