2021

Ações do documento

publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 26/02/2021 09h31
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 01 de março de 2021, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial. (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº54/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 18/02/2021 10h46
Art. 1º O §1º do art. 1º do ATO TRT SGP Nº. 137, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… §1º. O NUGEPNAC será vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora, composta pelos Desembargadores integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, disciplinada no art. 287 do Regimento Interno do Regional. (...) (Republicado por incorreção, no Diário Eletrônico do dia 18/02/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 050, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 07/02/2021 21h04
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, às 08h30 dos dias 09 e 10.02.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 049, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 22/06/2021 13h36
Art. 1º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOÃO AGRA TAVARES DE SALES (matrícula n.º 104.198.620), para exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº122/2021) Art. 2º Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR(matrícula n.º 104.198.719), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular . (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 122/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 48, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 07/02/2021 16h04
Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, para excluir o ponto facultativo referente ao dia 17/02/2021 (quarta-feira de cinzas).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 31/01/2021 22h38
Regulamenta a migração de processos e a integração de dados do Núcleo de Precatórios (NUPREC), em face da descontinuação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP), e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 29/01/2021 10h41
Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 29/01/2021 10h38
REMOVER o Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, JOSÉ AIRTON PEREIRA (matrícula 104.177.601), para a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB; a Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, MARIA DAS DORES ALVES (matrícula 104.200.405), para a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, e o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Patos/PB, CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO (matrícula 104.247.822), para a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 28/01/2021 11h47
Estabelece nova composição do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 28/01/2021 08h50
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h26
Institui e designa membros dos Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável - PLS.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h21
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à requerente Maria Gorete de Medeiros Leitão, na condição de detentora de pensão alimentícia, equivalente a uma cota de 35%, e a interessada Silvia Cristiane Travassos Moura Salomão Leitão, na condição de viúva, pensão provisória (por quatro meses) equivalente a 35%, a partir de 20 de dezembro de 2020, ambas sobre o valor dos proventos do juiz falecido, Normando Salomão Leitão
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 040, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h16
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.01.2021, as férias do Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/01/2021 22h00
Designar, o Juiz Auxiliar da Presidência PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), o Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula 250.133.403), o Secretário-geral da Presidência ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula 201.324.706) e o Assessor de Gestão Estratégica MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA (matrícula nº 300.115.974), para, sob a presidência e coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução CNJ nº 240/2016 (com alterações efetivadas pela Resolução CNJ nº 258/2018).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 22/01/2021 09h27
Altera o artigo 2º do ATO TRT SGP Nº 87/2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 22/01/2021 09h23
Designa novos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 02/05/2021 12h08
Institui a nova composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 85/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 26/01/2021 14h21
Cessa os efeitos de Ato e designa novos membros da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional. (Republicado por incorreção no dia 20/01/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 19/01/2021 08h40
Altera o parágrafo único do artigo 1º do ATO TRT GP Nº 377/2015.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 19/01/2021 08h36
Altera a composição do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 17/01/2021 20h52
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 09h48
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 65- 2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 30 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 26/01/2021 14h17
Institui e define composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho. (Republicado por incorreção no dia 20/01/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 17/06/2021 20h56
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 116\2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 14/01/2021 09h23
Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 14/01/2021 09h15
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 14/01/2021 08h52
Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 05/05/2021 08h57
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 89/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 13/01/2021 08h40
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 13/01/2021 08h24
Constitui o Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias, no biênio 2021/2023.