2021

Ações do documento

publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 01/10/2021 09h17
CONVOCAR o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, no período de 10.10.2021 a 18.11.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 01/10/2021 09h05
PROVER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região o Excelentíssimo Senhor Juiz LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, removido a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com efeitos a contar de 1º.10.2021, vago em decorrência da exoneração da Juíza Flávia Roberta Farias da Costa Assunção, consoante ATO TRT SGP Nº 126/2021, publicado no DA_e do dia 30.06.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 30/09/2021 08h07
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 101/2019, que disciplina o Processo de Gerenciamento de Mudanças, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 30/09/2021 08h13
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF, no dia 4 de outubro de 2021, com retorno previsto para o dia 6 de outubro de 2021, para compor presencialmente mesa de honra da "Cerimônia de Premiação do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 2021", que será realizada no dia 5 de outubro de 2021, às 17h00, no auditório Mozart Victor Russomano - TST consoante Protocolo TRT nº 26525/2021.(Republicado por incorreção no dia 30/09/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 29/09/2021 10h33
Altera o ATO TRT SGP Nº 331/2018, que dispõe sobre questões procedimentais relativas à "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)".
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 167, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 29/09/2021 10h15
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno prevista para o intervalo de 28.09 a 30.09.2021, através da plataforma Zoom, na composição de quórum no julgamento
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 166, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 29/09/2021 10h10
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 28.09.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 165, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 24/09/2021 09h02
Altera o ATO TRT SGP Nº 286/2019, que dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 24/09/2021 08h59
Adota no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o protocolo integrado do Conselho Nacional de Justiça relativo à prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 157, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 23/09/2021 10h24
Institui o Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h39
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA (matrícula 103.001.274), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, na composição de quórum no julgamento do processo 0000378-74.2019.5.13.0010 (quórum vinculado), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 162, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h36
Estabelece, regulamenta e atualiza regras para a retomada gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 161, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h34
Altera o Manual do Processo de Liberação e Implantação de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 160, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h32
CONVOCAR, nos termos do §2º do art.79 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Desembargador EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103.001.363), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, na composição de quórum no julgamento do processo 0000378-74.2019.5.13.0010 (quórum vinculado), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 159, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h29
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 23.09.2021, às 09h, no julgamento de processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 158, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h26
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da colenda Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 21.09.2021, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 17/09/2021 12h51
Art. 1º Designar o Juiz do Trabalho MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042) para atuar como gestor titular e o Juiz LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), como gestor substituto, na Gestão do Convênio TRT Nº 02/2021, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, direcionado à disponibilização de acesso do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região ao Portal Judicial da Caixa Econômica Federal, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 155, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 15/09/2021 22h08
Art. 1º Designar o Juiz do Trabalho, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI (matrícula n.º 104.249.513), para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, direcionadas ao desenvolvimento dos setores de inovação, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 14/09/2021 08h52
Altera o Manual do Processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 153, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 14/09/2021 08h48
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 14.09.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 152, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 06/09/2021 11h34
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 09.09.2021, às 09h30, no julgamento de processos de sua relatoria e na composição de quórum para julgamento do processo 0030300-81.2006.5.13.0022, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 151, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 06/09/2021 11h28
Dispõe sobre a Política de Privacidade dos sites do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 31/08/2021 20h48
Altera o anexo do ATO TRT GP 053/2018, que disciplina as atualizações no Processo de Gerenciamento de problemas, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 06/09/2021 11h41
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 151/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 31/08/2021 09h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 31.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 147, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 26/08/2021 22h07
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, a Ana Carolina Mangueira de Sales, na condição de viúva, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento) e a João Rafael Mangueira de Sales, na condição de filho menor, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor dos proventos do juiz falecido João Agra Tavares de Sales
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 22/08/2021 18h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 26.08.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento dos processos judiciais 0000212-20.2020.5.13.0006, 0000241-54.2021.5.13.0000, 0000424-50.2020.5.13.0003 e 0000950-57.2019.5.13.0001, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 29/11/2021 09h53
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor – RPV, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Alterado pelo ATO TRT SGP Nº206/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 144, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 17/08/2021 21h18
Dispõe sobre o registro de informação da vacinação contra a Covid-19 por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 16/08/2021 09h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 17.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).