2021

Ações do documento

publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 87, DE 1º DE MAIO DE 2021 — última modificação 04/05/2021 09h36
Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 11ª Vara desta Capital, JUAREZ DUARTE LIMA, ocorrido no dia 1º de maio de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 86, DE 1º DE MAIO DE 2021 — última modificação 04/05/2021 09h32
AUTORIZAR a edição extra do Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 01/05/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 085, DE 30 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 02/05/2021 11h49
Altera a composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 84, DE 29 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 30/04/2021 10h34
I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, nos termos do art.74 do Regimento interno, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, dos dias 04 e 11.05.2021, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30). II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, nos termos dos artigos 74 e 80 do Regimento interno, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para no dia 11.05.2021 participar de sessão telepresencial da c. Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais é relatora e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 30/04/2021 10h31
Altera a composição da Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 73, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (*) — última modificação 30/04/2021 10h47
Institui Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 83/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (*) — última modificação 28/04/2021 21h58
Dispõe sobre o prazo de vigência de restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do “Plano de Retomada da Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (*) — última modificação 28/04/2021 21h54
Estabelece maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em face do agravamento da situação sanitária no Estado da Paraíba decorrente da pandemia de COVID-19.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 81, DE 26 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 26/04/2021 19h51
PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção do Juiz DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS, consoante ATO TRT SGP nº 59/2020, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 80, DE 26 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 26/04/2021 19h49
PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção do Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS, consoante ATO TRT SGP nº 380/2019, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 79, DE 26 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 26/04/2021 19h46
Dispõe sobre o fluxo para atendimento aos direitos dos titulares de dados pessoais, requisições e/ou reclamações relacionadas à LGPD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 78, DE 26 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 26/04/2021 19h43
PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção da Juíza ANA PAULA CABRAL CAMPOS, consoante ATO TRT SGP nº 223/2019, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 77, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 26/04/2021 19h41
PROVER, no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por merecimento, a Juíza do Trabalho Substituta JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, do Juiz Titular Carlos Hindemburg de Figueiredo para a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 076, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 28/04/2021 21h47
Institui o Processo de Desenvolvimento e Manutenção de Software, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
2021 — última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 075, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 26/04/2021 09h33
Regulamenta o mapeamento do processo de “Atualização de Regras do DATAJUD”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 74, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 26/04/2021 09h28
Altera o artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 163/2019.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 073/2021 — última modificação 26/04/2021 09h03
Institui Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 72, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 16/04/2021 12h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da Primeira Turma e do Tribunal Pleno, através da plataforma Zoom: I - Sessões telepresenciais da 1ª Turma previstas para os dias 20.04 e 27.04.2021, com início às 08h30 (conexão 07h30); II - Sessão virtual do Tribunal Pleno, que ocorrerá no intervalo de 27 a 29.04.2021; III - Sessão telepresencial do Tribunal Pleno, prevista para o dia 06.05.2021, com início às 09h00 (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 71, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 16/04/2021 12h40
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula nº 101220905, para atuar como Administrador Máster deste Tribunal perante a Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, sem prejuízo das atribuições que ora exerce.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 13/04/2021 08h18
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da Primeira Turma e do Tribunal Pleno, através da plataforma Zoom
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 69, DE 09 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 12/04/2021 12h07
Art. 1º Fazer cessar, na data da públicação deste Ato, os efeitos do ATO TRT SGP N.º 64, de 16 de março de 2021. Art. 2º Convocar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, a partir da data de publicação deste Ato até 09 de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 068, DE 08 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 12/04/2021 12h01
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 13.04.2021, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 22h54
Dispõe sobre o prazo de vigência de restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do “Plano de Retomada da Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 22h51
Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 09h29
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 12/04/2021 12h48
CONVOCAR o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, no período de 17.03 a 09.06.2021. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 69/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h50
Estabelece maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em face do agravamento da situação sanitária no Estado da Paraíba decorrente da pandemia de COVID-19.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h46
Institui o Programa de Acompanhamento e Reabilitação de Magistrados, Servidores e seus dependentes convalescentes da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h43
Regulamenta o atendimento ao público externo, por meio do Balcão Virtual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.