2021

Ações do documento

publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 31/08/2021 20h48
Altera o anexo do ATO TRT GP 053/2018, que disciplina as atualizações no Processo de Gerenciamento de problemas, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 06/09/2021 11h41
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 151/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 31/08/2021 09h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 31.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 147, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 26/08/2021 22h07
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, a Ana Carolina Mangueira de Sales, na condição de viúva, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento) e a João Rafael Mangueira de Sales, na condição de filho menor, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor dos proventos do juiz falecido João Agra Tavares de Sales
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 22/08/2021 18h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 26.08.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento dos processos judiciais 0000212-20.2020.5.13.0006, 0000241-54.2021.5.13.0000, 0000424-50.2020.5.13.0003 e 0000950-57.2019.5.13.0001, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 29/11/2021 09h53
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor – RPV, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Alterado pelo ATO TRT SGP Nº206/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 144, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 17/08/2021 21h18
Dispõe sobre o registro de informação da vacinação contra a Covid-19 por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 16/08/2021 09h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 17.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 15/08/2021 12h28
Institui comissão para elaborar plano de ação a fim de manter atualizadas as bases de dados do Sistema e-Gestão sobre a estrutura orgânica e de pessoal deste Regional, com vistas ao cumprimento da recomendação contida na Ata da Correição Ordinária ocorrida no período de 26 a 30 de julho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 141, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 09/08/2021 22h16
Altera o anexo do ATO TRT GP 210/2018, que disciplina o Manual do Processo de Cumprimento de Requisição, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 03/08/2021 21h17
Atualiza a ferramenta de gestão “Cadeia de Valor” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 139, DE 23 DE JULHO DE 2021 — última modificação 23/07/2021 23h12
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.07.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970), referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para usufruto no intervalo de 24.07 a 12.08.2021, restando-lhe um saldo de 18 (dezoito) dias, para gozo em época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 138, DE 23 DE JULHO DE 2021 — última modificação 23/07/2021 23h10
Altera ATO TRT SGP Nº 132/2021, que regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, para dispor sobre o trabalho presencial de servidores no atendimento aos excluídos digitais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 137, DE 23 DE JULHO DE 2021 — última modificação 22/07/2021 23h28
Altera o Anexo I do Catálogo de Serviços de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 135, DE 19 DE JULHO DE 2021 — última modificação 19/07/2021 21h13
Dispõe acerca da movimentação de servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 134, DE 14 DE JULHO DE 2021 — última modificação 16/07/2021 09h14
Altera a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 133, 12 DE JULHO DE 2021 — última modificação 14/07/2021 16h57
Disciplina e organiza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, bem como dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 132, DE 09 DE JULHO DE 2021 — última modificação 19/09/2021 21h57
Estabelece e regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, bem como disciplina as formas de compensação de horas para os servidores inseridos no Banco de Horas – BCH Covid-19. (Alterado pelo Ato TRT SGP Nº 138/2021). (Foram revogados do ATO TRT SGP Nº 132/2021 os incisos I e VIII do art 2º, o art 3º, o art. 5º e o art.10 pelo ATO TRT SGP Nº 162/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 131, DE 08 DE JULHO DE 2021 — última modificação 11/07/2021 09h26
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 13.07.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (*) — última modificação 07/07/2021 21h31
Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 129, DE 05 DE JULHO DE 2021 — última modificação 06/07/2021 21h52
Regulamenta o mapeamento do processo de “Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 128, DE 01 DE JULHO DE 2021 — última modificação 04/07/2021 11h53
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para, no dia 06.07.2021, participarem da sessão telepresencial da Colenda Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais são relatores e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 07/07/2021 21h39
Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e da Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Republicado por incorreção no Diário Eletrônico do dia 08/07/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 01/07/2021 09h56
Institui comissão para realização de estudos, proposição de plano de ação e cronograma, com vistas ao cumprimento do previsto no Processo CSJT-AN - 1401-77.2021.5.90.0000.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 126, DE 29 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 29/06/2021 21h54
EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 33, I e 34, caput, da Lei .8.112/90, a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO (matrícula 101.301.807), a partir de 30 de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 125, DE 29 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 29/06/2021 21h52
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Keyla Magda Paulino Lima, a contar de 01 de maio de 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 123, DE 29 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 29/06/2021 21h48
Restabelece a retomada das atividades de atendimento eletivo pela Seção Odontológica e avaliações médicas de servidores em regime de teletrabalho.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 122, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 22/06/2021 13h09
Art. 1º Designar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula n.º 104.222.968), para exercer a função de Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular, até o final do biênio administrativo 2021/2023. Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042), para substituir a Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao exercício da titularidade.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 121, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h34
Art. 1º REMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho Titular da Vara de Patos/PB, ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB (matrícula 104.248.356), para a Vara do Trabalho de Sousa/PB, a partir de 21 de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 120, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h32
Art. 1º REMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho Titular da Vara de Sousa/PB, JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), para a 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 21 de junho de 2021.