2021

Ações do documento

publicado 26/04/2021 15h27, última modificação 26/04/2021 15h27
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 119, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h29
Art. 1º REMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), para a 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 21 de junho de 2021, mantida a convocação para o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência (ATO TRT SGP n.º 001/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 118, DE 17 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h24
PROVER, no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por antiguidade, a Juíza do Trabalho Substituta ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB (matrícula 104.248.356), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, da Juíza Titular Joliete Melo Rodrigues Honorato para a Vara do Trabalho de Sousa-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 117, DE 17 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 18/06/2021 20h21
Art. 1º O inciso X do art. 3º do ATO TRT SGP Nº. 20, de 7 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… (...) X - RICARDO RUIZ ARIAS NUNES, Procurador indicado pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba; (...)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 116, DE 16 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 17/06/2021 20h45
Autoriza o pagamento temporário de indenização pelo uso de telefone celular e internet móvel para fins institucionais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 115, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 14/06/2021 23h02
Prorrogar os prazos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em função da indisponibilidade dos sistemas processuais e administrativos.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 114, DE 14 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 14/06/2021 22h59
I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para nos dias 15 e 29.06.2021, participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais é relator e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30). II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para no dia 29.06.2021 participar de sessão telepresencial da c. Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais é relatora e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 113, DE 10 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 13/06/2021 21h42
PRORROGAR, até o dia 07.09.2021, a convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, a partir da presente data.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 22/08/2021 18h46
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor - RPV, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 145/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 111, DE 04 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 06/06/2021 10h28
Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Virtual (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 110, DE 03 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 06/06/2021 10h24
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 08/06/2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 109, DE 01 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 02/06/2021 09h34
DECLARAR vago, a partir de 28 de maio de 2021, um cargo de Juiz do Trabalho Titular deste 13º Regional.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 02/06/2021 09h27
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 03.06.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento do processo 0000399-04.2020.5.13.0014, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h34
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h31
Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, JOÃO AGRA TAVARES SALES, ocorrido nesta data.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 103, DE 25 DE MAIO DE 2021 — última modificação 31/05/2021 09h26
Aprova o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 4ª edição.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 105, DE 27 DE MAIO DE 2021 — última modificação 28/05/2021 09h17
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da C. 1ª Turma aprazada para o dia 01/06/2021, com início às 08h30, na qual o citado magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o Relator e compondo o "quorum" regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 104, DE 26 DE MAIO DE 2021 — última modificação 28/05/2021 09h11
Aprova o Manual de Redação e Estilo da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 1ª edição.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h34
Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Patos/PB, JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), para a Vara do Trabalho de Sousa/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h32
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Sousa/PB, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), para a Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 100, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h30
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para a 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 99, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 11h28
Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula 104.222.968), para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 98, DE 24 DE MAIO DE 2021 — última modificação 25/05/2021 10h05
Art. 1º REMOVER o Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula 104.198.719), para a 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h46
Institui o processo de Gerenciamento da Disponibilidade e da Capacidade de TIC. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 188/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 092, DE 17 DE MAIO DE 2021 — última modificação 21/05/2021 10h46
Vincula servidores ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEPNAC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 95, DE 18 DE MAIO DE 2021 — última modificação 19/05/2021 07h11
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da C. 1ª Turma aprazada para o dia 25/05/2021, com início às 08h30, na qual o citado magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o Relator e compondo o "quorum" regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 93, DE 17 DE MAIO DE 2021 — última modificação 18/05/2021 09h10
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno, com início às 09h00 do dia 20.05.2021, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 91, DE 05 DE MAIO DE 2021 — última modificação 06/05/2021 09h59
DECLARAR vago, a partir de 1º de maio de 2021, um cargo de Juiz do Trabalho Titular deste 13º Regional.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 90, DE 04 DE MAIO DE 2021 — última modificação 06/05/2021 09h33
Institui o Procedimento de Solicitação e Devolução de Equipamentos de TIC
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 89, DE 04 DE MAIO DE 2021 — última modificação 05/05/2021 08h53
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 88, DE 03 DE MAIO DE 2021 — última modificação 04/05/2021 09h40
CONVOCAR, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 06.05.2021, às 09h00, também na composição de quórum no julgamento dos processos 0000093-77.2020.5.13.0000 e 0000629-22.2019.5.13.0001.