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2020

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por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 29/01/2020 13h40, última modificação 05/03/2020 14h12

Ato TRT SCR nº 059/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 13/07/2020 15h50: Autoriza o PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de A CÂNDIDO & CIA LTDA
Ato TRT SCR nº 058/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 17h14: Revoga o Ato TRT SCR nº 047/2020
Ato TRT SCR nº 057/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 17h11: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 06 a 31/07/2020
Ato TRT SCR nº 055/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 01/07/2020 06h43: Autoriza a retificação do Ato TRT SCR nº 105/2019, para que sejam reunidas, na Central Regional de Efetividade, todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face das empresas do grupo econômico CONFORTEL HOTELARIA LTDA - ME, CPV HOTELARIA LTDA - ME, PRF HOTEIS LTDA - ME, ERIKA MARI UEOKA - EPP, RS HOTEIS - EPP, PAULO ROGERIO FAGUNDES - ME, e ADM HOTELARIA MACEIO LTDA - EPP
Ato TRT SCR nº 056/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 15/06/2020 18h26: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000766-08.2019.5.13.0032, na 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no dia 19/06/2020, em audiência virtual
Ato TRT SCR nº 054/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/06/2020 16h33: Designa a Juíza do Trabalho Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção para atuar na Vara do Trabalho de Patos a partir de 06/06/2020, em caráter permanente, como também o Juiz do Trabalho Substituto Aércio Pereira de Lima Filho para atuar como juiz substituto volante da 2ª circunscrição judiciária, com atuação nas Varas do Trabalho de Campina Grande, a partir de 06/06/2020
Ato TRT SCR nº 053/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/05/2020 08h03: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º/06/2020 a 03/07/2020
Ato TRT SCR nº 052/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/05/2020 08h47: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Hospital Infantil Dr. João Soares
Ato TRT SCR nº 052/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/05/2020 08h46: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de HOSPITAL INFANTIL DR. JOÃO SOARES
Ato TRT SCR nº 051/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/05/2020 08h44: Regulamenta a realização, pelo meio telepresencial, das correições ordinárias nas unidades jurisdicionais de primeira instância do Tribunal
Ato TRT SCR nº 050/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/05/2020 08h37: Designa a Juíza do Trabalho Substituta Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 1º/06/2020, em caráter permanente
Ato TRT SCR nº 049/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 13/05/2020 13h03: Interrompe as férias do Juiz do Trabalho Luiz Antônio Magalhães a partir de 08/05/2020
Ato TRT SCR nº 048/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 05/05/2020 15h31: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR
Ato TRT SCR nº 047/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 17h18: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 058/2020
Ato TRT SCR nº 046/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 05/05/2020 15h15: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 04 a 29/05/2020
Ato TRT SCR nº 045/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 28/04/2020 10h37: Autoriza o Procedimento de Reunião de Processos, na Central Regional de Efetividade, das demandas trabalhistas ajuizadas em face de OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO PORTO DE CABEDELO que foram objeto de conciliação nos autos do processo 0146900-98.2014.5.13.0025
Ato TRT SCR nº 044/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 28/04/2020 10h34: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Treze Futebol Clube
Ato TRT SCR nº 043/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 28/04/2020 10h20: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do HOSPITAL SANTA PAULA
Ato TRT SCR nº 042/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 28/04/2020 10h11: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de JOELSON SOARES CORREA EIRELI - ME
Ato TRT SCR nº 041/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 28/04/2020 10h03: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA
Ato TRT SCR nº 040/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/04/2020 13h11: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Panificadora e Confeitaria JM Ltda - ME
Ato TRT SCR nº 039/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/04/2020 13h09: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Brasil Horizonte Andaimes LTDA
Ato TRT SCR nº 038/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 23/04/2020 13h05: Retificar o ATO TRT SCR nº 019/2020, para autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GONZAGA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA (ATACADÃO RIO DO PEIXE), RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI, GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, ATACADAO CENTRAL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA (ATACADAO CENTRAL), MMGA PARTICIPACOES S.A. e RIO DO PEIXE HOLDING LTDA com suas respectivas filiais
Ato TRT SCR nº 037/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/04/2020 14h04: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em que figure como litigante o Campinense Clube
Ato TRT SCR nº 036/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/04/2020 12h27: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Pousada do Caju Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 035/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/04/2020 09h44: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução ou que tenha havido conciliação nas fases de conhecimento e liquidação, em que figurem como litigantes as empresas MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO LTDA, GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A, MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA, MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA, MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, JCP – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A e ADHOC – ADMINISTRADORA HOTELARIA DO CONDE EIRELI
Ato TRT SCR nº 034/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/04/2020 09h29: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, que tenham como litigantes as empresas Dolomil Industrial Ltda e Plastcamp Tubos Plásticos Campina Grande Ltda
Ato TRT SCR nº 033/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/04/2020 10h51: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Unimarket Marketing e Serviços Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 032/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h59: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de \pneumologia da Paraíba Ltda (Hospital 13 de Maio)
Ato TRT SCR nº 031/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h52: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Ambiental Soluções Ltda

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