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2020

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por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 29/01/2020 13h40, última modificação 05/03/2020 14h12

Ato TRT SCR nº 076/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 11h41: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 7 a 29/1/2021.
Ato TRT SCR nº 075/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 12/05/2021 18h46: Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 015/2021
Ato TRT SCR nº 074/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/12/2020 14h52: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar em processo da Vara do Trabalho de Patos
Ato TRT SCR nº 073/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/12/2020 14h46: Disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor
Ato TRT SCR nº 072/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/11/2020 15h10: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/11 a 18/12/2020
Ato TRT SCR nº 071/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 11h00: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Fundac - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Ato TRT SCR nº 070/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 10/11/2020 20h48: Dispõe sobre os critérios para a realização da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) e da XV Semana Nacional da Conciliação (CNJ) na jurisdição do Tribunal no período de 30/11 a a 4/12/2020
Ato TRT SCR nº 069/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/02/2021 09h52: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 27/11/2020
Ato TRT SCR nº 068/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 28/10/2020 09h20: Designa o Juiz do Trabalho Substituto José Guilherme Marques Júnior para realizar audiências na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 28/10/2020
Ato TRT SCR n° 067/2020 — por JOY ALLAN DE SOUSA — última modificação 28/10/2020 09h27: Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados pela Secretaria da Corregedoria nas correições periódicas anuais e no Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal e dá outras providências
Ato TRT SCR n° 066/2020 — por JOY ALLAN DE SOUSA — última modificação 24/02/2021 16h26: Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal e dá outras providências.
Ato TRT SCR nº 065/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/10/2020 09h19: Dispõe sobre os critérios para a realização do “Mês Nacional da Conciliação” na jurisdição do Tribunal
Ato TRT SCR nº 064/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h21: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 5 a 29/10/2020
Ato TRT SCR nº 063/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h19: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 31/8 a 2/10/2020
Ato TRT SCR nº 062/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/08/2020 14h24: Autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO REDENÇAO LTDA - ME (COLÉGIO MASTER CENTRO)
Ato TRT SCR nº 061/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h14: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 28/8/2020
Ato TRT SCR nº 060/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/07/2020 07h31: Designa juízes para a realização de audiências na Vara do Trabalho de Sousa
Ato TRT SCR nº 059/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h11: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de A Cândido & CIA Ltda
Ato TRT SCR nº 058/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 17h14: Revoga o Ato TRT SCR nº 047/2020
Ato TRT SCR nº 057/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h08: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 6 a 31/7/2020
Ato TRT SCR nº 055/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h04: Autoriza a retificação do Ato TRT SCR nº 105/2019, para que sejam reunidas, na Central Regional de Efetividade, todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face das empresas do grupo econômico Confortel Hotelaria Ltda - ME, CPV Hotelaria Ltda - ME, PRF Hotéis Ltda - ME, Erika Mari Ueoka - EPP, RS Hotéis - EPP, Paulo Rogério Fagundes - ME e ADM Hotelaria Maceió Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 056/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 16h06: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000766-08.2019.5.13.0032 da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 19/6/2020, em audiência virtual
Ato TRT SCR nº 054/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 12/05/2021 18h37: Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 013/2021
Ato TRT SCR nº 053/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 15h20: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º/6/2020 a 3/7/2020
Ato TRT SCR nº 052/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 15h09: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuçõe, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Hospital Infantil Dr. João Soares
Ato TRT SCR nº 052/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/05/2020 08h46: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de HOSPITAL INFANTIL DR. JOÃO SOARES
Ato TRT SCR nº 051/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/05/2020 08h44: Regulamenta a realização, pelo meio telepresencial, das correições ordinárias nas unidades jurisdicionais de primeira instância do Tribunal
Ato TRT SCR nº 050/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 15h07: Designa a Juíza do Trabalho Substituta Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá para atuar na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 1º/6/2020, em caráter permanente
Ato TRT SCR nº 049/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 15h06: Interrompe as férias do Juiz do Trabalho Luiz Antônio Magalhães a partir de 8/5/2020
Ato TRT SCR nº 048/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/02/2021 14h23: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Pronto Socorro Infantil Rodrigues Aguiar

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