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2020

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por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — publicado 29/01/2020 13h40, última modificação 05/03/2020 14h12

Ato TRT SCR nº 035/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/04/2020 09h44: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução ou que tenha havido conciliação nas fases de conhecimento e liquidação, em que figurem como litigantes as empresas MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO LTDA, GBF – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A, MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA, MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA, MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, JCP – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A e ADHOC – ADMINISTRADORA HOTELARIA DO CONDE EIRELI
Ato TRT SCR nº 034/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/04/2020 09h29: Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, que tenham como litigantes as empresas Dolomil Industrial Ltda e Plastcamp Tubos Plásticos Campina Grande Ltda
Ato TRT SCR nº 033/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/04/2020 10h51: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Unimarket Marketing e Serviços Ltda - EPP
Ato TRT SCR nº 032/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h59: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de \pneumologia da Paraíba Ltda (Hospital 13 de Maio)
Ato TRT SCR nº 031/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h52: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Ambiental Soluções Ltda
Ato TRT SCR nº 030/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h48: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/03 a 30/04/2020
Ato TRT SCR nº 029/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/04/2020 09h38: Altera o Ato TRT SCR nº 025/2019 para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda
Ato TRT SCR nº 028/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/04/2020 09h48: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 035/2020
Ato TRT SCR nº 027/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/03/2020 16h32: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GBM Engenharia Ltda
Ato TRT SCR nº 026/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/03/2020 16h30: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da DG Gourmet Serviço de Buffet Ltda - ME
Ato TRT SCR nº 025/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/03/2020 17h28: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da G3 Construtora Ltda EPP e Terramar Construções Ltda
Ato TRT SCR nº 024/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 12/03/2020 10h51: Consolida as designações dos juízes do trabalho substitutos para integrarem as 03 circunscrições judiciárias do Tribunal
Ato TRT SCR nº 023/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/03/2020 08h10: Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 028/2020
Ato TRT SCR nº 022/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/03/2020 16h54: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000184-11.2019.5.13.0031, na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no dia 20/03/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes dos Atos TRT SCR 014 e 021/2020
Ato TRT SCR nº 021/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/03/2020 16h50: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para realizar audiências na Vara do Trabalho de Sousa nos dias 11 e 12/03/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 014/2020
Ato TRT SCR nº 020/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/03/2020 16h48: Concede período de trânsito a Juiz do Trabalho removido a pedido
Ato TRT SCR nº 019/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/03/2020 13h31: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Gonzaga Indústria Comércio e Representações Ltda
Ato TRT SCR nº 018/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/03/2020 13h25: Altera o Item IV do Ato TRT SCR n° 014/2020
Ato TRT SCR nº 017/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/03/2020 13h18: Institui o Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo - GTPG e dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no Tribunal
Ato TRT SCR n° 016/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/03/2020 14h45: Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GM Engenharia Ltda EPP
Ato TRT SCR nº 015/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/03/2020 16h57: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar em processo na 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 13/03/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 014/2020
Ato TRT SCR nº 014/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/03/2020 16h47: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 02 a 27/03/2020
Ato TRT SCR nº 013/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/02/2020 13h28: Convoca juízes e diretores de secretaria de varas do trabalho e da Central Regional de Efetividade para participarem do 1° Encontro de Governança Judiciária e Administrativa de 2020
Ato TRT SCR nº 012/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/02/2020 13h18: Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados pela Secretaria da Corregedoria nas correições periódicas anuais e no Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal
Ato TRT SCR nº 011/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/02/2020 12h42: Registra, para fins estatísticos, a designação do Magistrado Aércio Pereira de Lima Filho no período de 07 a 31/01/2020
Ato TRT SCR nº 010/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/02/2020 12h41: Designa o Juiz do Trabalho Substituto George Falcão Coelho Paiva para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 02/03/2020, em caráter permanente
Ato TRT SCR nº 009/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/02/2020 12h34: Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 03 a 28/02/2020
Ato TRT SCR nº 008/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/01/2020 10h44: Estabelece o calendário das correições ordinárias para o período de janeiro a dezembro de 2020 e outras providências
Ato TRT SCR nº 007/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 31/01/2020 10h35: Designa o Juiz do Trabalho Substituto Francisco Xavier de Andrade Filho para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 03/02/2020, em caráter permanente
Ato TRT SCR nº 006/2020 — por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/01/2020 13h41: Designa a Juíza do Trabalho Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção para realizar audiências na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 27 e 28/01/2020

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