2020

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 03/07/2020 09h21
Provimento TRT SCR nº 01/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 09h28
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 02/2020
Provimento TRT SCR nº 02/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/05/2020 08h07
Disciplina a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências, prática de atos processuais e outras providências no primeiro grau de jurisdição durante a vigência de medidas de isolamento social para prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19)
Provimento TRT SCR nº 03/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 29/06/2020 10h44
Disciplina o lançamento da movimentação definida como "sentença líquida" no PJe
Provimento TRT SCR nº 04/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/07/2020 09h21
Altera o Provimento Consolidado do Tribunal para incluir os artigos 7º-A, 7º-B e 7º-C, que disciplinam o serviço de atermação de ação trabalhista de forma eletrônica