2018

Ações do documento

Arquivo PDF documentRecomendação TRT SGP/SCR nº 001/2018
Recomenda aos Juízes do Trabalho da 13a Região que deliberem sobre a manutenção ou adiamento das pautas designadas para os dias 29 e 30/05/2018, bem como promovam, no uso das prerrogativas inerentes à função e quando as circunstâncias do caso justificar, a prorrogação dos prazos processuais, nos termos do art. 223, §2º, do CPC
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 007/2018
Recomenda aos juízes do trabalho e servidores do Tribunal que, quando da remessa dos processos ao 2º grau, observem a classe judicial própria, utilizando "recurso ordinário" apenas para ações do rito ordinário (RTOrd) e "recurso ordinário em procedimento sumaríssimo" para ações do rito sumaríssimo (RTSum)
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 006/2018
Trata das audiências para encerramento de instrução processual, apresentação de razões finais e segunda tentativa de conciliação
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 005/2018
Recomenda aos juízes que, antes da remessa dos autos à Central Regional de Efetividade ou da expedição de mandado de penhora, realizem as diligências nos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais (Bacenjud, CCS, Renajud, Infojud, Simba, Infoseg, SIEL, Serasajud, entre outros)
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 004/2018
Delibera acerca da manutenção ou adiamento das pautas designadas para o próximo dia 28 de maio de 2018
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 003/2018
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o MPT seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 002/2018
Trata dos mandados judiciais, notificações, citações, intimações e comunicações com os cartórios e instituições bancárias
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 001/2018
Recomenda aos magistrados e servidores que atuam no 1º grau que utilizem o sistema PJe-Calc quando da liquidação dos julgados, abstendo-se de utilizar o SITEC e o JURISCALC