2020

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS última modificação 20/05/2020 14h07
Recomendação TRT SCR nº 01/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 20/03/2020 09h32
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Recomendação TRT SCR nº 02/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 20/03/2020 09h37
Recomenda providências aos juízes de primeiro grau em relação aos processos migrados do SUAP para o PJe em trâmite na fase de execução
Recomendação TRT SCR nº 03/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/03/2020 08h14
Recomenda aos juízes das unidades de 1º grau que, no período de suspensão de audiências, sem prejuízo das ações previstas em seus planos de trabalho (RA 64/2020 e Ato SGP 46/2020) e providências solicitadas no Observatório (Ato SCR 12/2020), priorizem as atividades elencadas
Recomendação TRT SCR nº 04/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 02/04/2020 10h45
Dispõe sobre a destinação de valores oriundos de multas e indenizações oriundas de ações judiciais promovidas pelo MPT para ações de combate à COVID-19
Recomendação TRT SCR nº 05/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/04/2020 09h02
Recomenda a adoção de diretrizes para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos por meios eletrônicos e videoconferência, bem como de aplicação de multas por descumprimento de acordos, no contexto da vigência da pandemia do COVID-19
Recomendação TRT SCR nº 06/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 05/05/2020 15h22
Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
Recomendação TRT SCR nº 07/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 20/05/2020 14h07
Recomenda aos juízes que avaliem detidamente a pertinência de decreto de sigilo processual, observada a regra do inciso III do artigo 189 do CPC, nas demandas que envolverem portadores de doenças graves