2018

Ações do documento

Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 164/2018
Altera o Regimento Interno do Tribunal com a inserção dos dispositivos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e do Incidente de Assunção de Competência (IAC), com algumas alterações, na parte do Regimento Interno que atualmente dispõe sobre a Uniformização da Jurisprudência (Seção I do Título III)
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 163/2018
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 1º e do caput do artigo 4º da Resolução Administrativa nº 056/2009, incluindo-se ainda o paragrafo único no artigo 4º
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 157/2018
Referenda despacho que concedeu ao Juiz Marcelo Rodrigo Carniato licença para exercer a presidência da Amatra XIII pelo período de dois anos, a contar de 07/12/2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 145/2018
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 136/2018
Referenda o Ato TRT GP nº 367/2018, que determina a convocação de magistrados de primeira instância para auxiliar, excepcionalmente, no Gabinete do Desembargador Carlos Coelho no período de 29/10 a 19/12/2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 123/2018
Fixa, para o biênio 2019/2020, a composição das Comissões de Jurisprudência, da Revista do Tribunal, do Regimento Interno e de Vitaliciamento
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 122/2018
Designa Ouvidor e Ouvidor-Substituto do Tribunal, no biênio 2019/2020, os Desembargadores Edvaldo de Andrade e Eduardo Sergio de Almeida, respectivamente
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 121/2018
Designa, para a direção da Escola Judicial, no biênio 2019/2020, o Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, como Diretor, e o Juiz Lindinaldo Silva Marinho, como Vice-Diretor
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 120/2018
Designa os Desembargadores que irão compor as Turmas do Tribunal no biênio 2019/2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 119/2018
Resolve proclamar eleito, para o cargo de Presidente do Tribunal, o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e, para o cargo de Vice-Presidente, o Desembargador Leonardo José Videres Trajano, com mandatos relativos ao biênio 2019/2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 118/2018
Fixa a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – PGTIC no Tribunal, definindo seus fundamentos, objetivos, princípios e diretrizes, bem como as competências institucionais necessárias à execução de ações relativas à matéria
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 117/2018
Unifica os normativos que tratam do Planejamento Estratégico Institucional da Justiça do Trabalho da 13ª Região (anexo alterado por meio da Resolução Administrativa nº 027/2019)
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 110/2018
Implementa a segunda e última etapa do Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao primeiro grau do Tribunal, alterando o Regulamento Geral do Regional mediante o remanejamento de funções relativamente às medidas previstas para este ano de2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 065/2018
Revoga a Resolução Administrativa n.º 050/2014
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 064/2018
Altera o inciso IV do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 163/2016
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 063/2018
Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 14 do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 062/2018
Disciplina o teletrabalho no Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 061/2018
Cancela a Súmula de Jurisprudência nº 25 do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 053/2018
Homologa a Lista de Antiguidade, referente ao ano de 2017, dos Desembargadores do Tribunal, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho Substitutos desta 13ª Região da Justiça do Trabalho
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 052/2018
Trata do pagamento da antecipação da metade da gratificação natalina
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 036/2018
Trata dos valores das diárias, estabelecendo que serão fixados e atualizados por Ato da Presidência, de acordo com os critérios e limites percentuais máximos estabelecidos nos normativos do CSJT, vigentes à época
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 030/2018
Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício de 2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 028/2018
Fixa, como marco inicial, para fins de apuração dos tempos médios dos processos, os casos novos do SUAP autuados perante o Tribunal a partir de 1º/01/2016
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 027/2018
Autoriza a eliminação de documentos administrativos oriundos do SAPPE, SETIC, GP, SGP, CGP, SCP, SRH, SPE, SBS, GDG, CST, SBS/SERSA e SADM, relativos ao período de 1985 a 2014
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 018/2018
Aprova o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 015/2018
Revoga a Resolução Administrativa nº 20/2015