2019

Ações do documento

por THIAGO CURVELO DOS ANJOS publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 08/01/2019 13h47
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 146/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 06/12/2019 09h15
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 131/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/11/2019 11h53
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos Desembargadores deste Tribunal para o exercício de 2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 114/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/11/2019 11h21
Fixa a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTIC) do Tribunal, definindo seus fundamentos, princípios, diretrizes e objetivos
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 094/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/10/2019 08h35
Autoriza a continuidade das designações do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa para atuar na Vara do Trabalho de Itaporanga, em exercício cumulativo de jurisdição
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 093/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/10/2019 08h33
Concede aposentadoria voluntária ao Juiz Arnóbio Teixeira de Lima
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 057/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/08/2019 09h39
Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal para o período de 2019/2020
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 056/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/08/2019 09h37
Regulamenta a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 55/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 09/08/2019 09h34
Escolhe o nome da Juíza Ana Paula Cabral Campos para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 052/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/06/2019 14h14
Estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) e o Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 051/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/06/2019 12h30
Institui a Política de Governança no âmbito do Tribunal para assegurar a aderência aos princípios, às diretrizes e às práticas de governança institucional
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 050/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/05/2019 12h28
Referenda o Ato TRT SGP nº 143/2019 que concedeu aposentadoria voluntária à Juíza Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 049/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/05/2019 12h13
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 048/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 30/05/2019 12h11
Aprova a transferência das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 047/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/05/2019 12h34
Determina que o extrator do Sistema e-Gestão seja configurado para contabilizar os prazos em dias úteis
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 040/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/05/2019 11h36
Autoriza a continuidade das designações do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha para atuar na Vara do Trabalho de Sousa em exercício cumulativo de jurisdição
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 039/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/05/2019 11h34
Aprova o Relatório das Atividades do Tribunal no exercício 2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 027/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/04/2019 09h43
Aprova a alteração do anexo da Resolução Administrativa n° 117/2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 025/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/03/2019 12h45
Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 024/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/03/2019 12h44
Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 024/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/03/2019 12h43
Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 024/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/03/2019 12h43
Homologa o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 023/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/03/2019 12h39
Extingue o Boletim Interno do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 022/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/03/2019 12h35
Revoga a Resolução Administrativa nº 004/2011
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 021/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 03/04/2019 09h19
Homologa a lista de antiguidade, referente ao ano de 2018, dos desembargadores do Tribunal, juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos da 13ª Região
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 015/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 13/03/2019 14h30
Cria a Central de Trabalho Remoto
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 014/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 13/03/2019 14h30
Resolve denominar o auditório, situado no Fórum Maximiano Figueiredo, de Auditório Desembargador Geraldo Teixeira de Carvalho