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Últimas alterações

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 084/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/01/2020 11h28
Designa os juízes do trabalho substitutos para atuarem remotamente nos processos com declaração de suspeição ou impedimento dos juízes Clóvis Rodrigues Barbosa, Flávia Roberta Farias da Costa e George Falcão Coelho Paiva
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 086/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 24/01/2020 11h24
Registra, para fins estatísticos, a designação da Magistrada Flávia Roberta Farias da Costa Assunção no dia 30/08/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 007, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 24/01/2020 08h11
CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, o magistrado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 159/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 13h07
Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 158/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 13h06
Aprova a lista de juízes substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Itaporanga
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 005/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 13h02
Dispõe sobre a concessão do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) e a instauração do Regime de Execução Forçada (REEF) no Tribunal
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 12h54
Disciplina os atos eletrônicos de citações, notificações e intimações destinadas aos entes públicos, autarquias e fundações, bem como as citações iniciais destinadas às empresas públicas, sociedades de economia mista e determinadas empresas de personalidade jurídica de direito privado, em atendimento aos artigos 17 e 59 da Resolução CSJT 185/2017
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT GP SCR nº 014/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 12h44
Determina a utilização do sistema SISCONDJ para o acolhimento e levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil no Sistema PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 004/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 12h34
Designa o Juiz do Trabalho Substituto José Guilherme Marques Júnior para realizar audiências na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 21/01/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 121/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 003/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 12h30
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Veruska Santana Sousa de Sá para atuar na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa a partir de 03/02/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 002/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 12h22
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000002-78.2020.5.13.0002 da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB no dia 10/01/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 122/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 12h14
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 001/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 001/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 12h12
Revoga o Ato TRT SCR n° 122/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 121/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h43
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 07 a 31/01/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 120/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h40
Revoga a determinação contida no Ato TRT SCR n° 053/2019 quanto à distribuição dos processos em dobro para a 12ª e 13ª Varas do Trabalho de João Pessoa
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 053/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h37
Trata da distribuição de processos em Varas do Trabalho de João Pessoa (12ª e 13ª), Santa Rita (2ª) e Campina Grande (7ª) a partir de 10/06/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 119/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h31
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do RS Hotéis Ltda.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 118/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h24
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Erika Mari Ueoka - EPP
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 117/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h11
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do PRF Hotéis Ltda.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 101/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h08
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do SAS - Sistema de Assistência Social e de Saúde e do Hospital João XXIII Ltda.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 109/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h08
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Mussulo Empreendimentos de Hotelaria, Administração, Venda e Locação Ltda.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 110/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h07
Autoriza, na forma disciplinada pelo Provimento CGJT n° 1/2018, o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da M.M. Calcados e Acessórios Ltda.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 116/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 22/01/2020 11h05
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da CPV Hotelaria Ltda
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 006, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 11h03
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h54
Indica novos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h48
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 003, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 22/01/2020 10h46
Dispõe sobre a criação do Centro de Treinamento de Segurança e Saúde Institucional – CTSSI.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/01/2020 10h28
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/01/2020 08h43
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 16.01.2020, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 382, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 10/01/2020 15h06
INTERROMPER, a partir do dia 30 de dezembro de 2019, as férias do o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS