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Últimas alterações

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 132, DE 09 DE JULHO DE 2021 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 23/07/2021 23h16
Estabelece e regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, bem como disciplina as formas de compensação de horas para os servidores inseridos no Banco de Horas – BCH Covid-19. (Alterado pelo Ato TRT SGP Nº 138/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 139, DE 23 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/07/2021 23h12
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.07.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970), referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para usufruto no intervalo de 24.07 a 12.08.2021, restando-lhe um saldo de 18 (dezoito) dias, para gozo em época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 138, DE 23 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/07/2021 23h10
Altera ATO TRT SGP Nº 132/2021, que regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, para dispor sobre o trabalho presencial de servidores no atendimento aos excluídos digitais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 137, DE 23 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 22/07/2021 23h28
Altera o Anexo I do Catálogo de Serviços de TIC.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 036/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 21/07/2021 08h08
Interrompe as férias do Juiz Antônio Eudes Vieira Júnior a partir de 19/7/2021
Arquivo PDF documentATO TRT GP Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2008 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/07/2021 09h32
Disciplina o instituto da remoção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 135/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 135, DE 19 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 19/07/2021 21h13
Dispõe acerca da movimentação de servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentB_-_Magistrados_-_a_partir_do_extrator_2.5.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/07/2021 12h23
Arquivo PDF documentA_-_Tribunal.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/07/2021 12h23
Arquivo PDF documentFase execução - magistrados por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/07/2021 12h19
Arquivo PDF documentFase conhecimento - magistrados por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/07/2021 12h18
Arquivo PDF documentFase execução - unidades judiciárias por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/07/2021 12h17
Arquivo PDF documentFase conhecimento - unidades judiciárias por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/07/2021 12h16
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 035/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/07/2021 09h10
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 15 a 31/7/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 034/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/07/2021 09h07
Consolida as designações dos juízes do trabalho substitutos para integrarem as 03 circunscrições judiciárias do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 027/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/07/2021 09h03
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 034/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 033/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/07/2021 09h02
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 026/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/07/2021 08h30
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 032/2021 a partir de 1º/8/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 032/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/07/2021 08h25
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 031/2021 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 19/07/2021 08h20
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Mariana Petit Horácio de Brito para atuar na Vara do Trabalho de Patos
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 250/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/07/2021 11h35
Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 134/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 134, DE 14 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 16/07/2021 09h14
Altera a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/07/2021 17h16
Implanta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Ações Coletivas - NAC na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP dando cumprimento a Resolução CNJ nº 339/2020.(Alterado o art.1º pelo ATO TRT SGP Nº 137/2020 DE 10 de fevereiro de 2021 ).(Revogado pelo ato TRT SGP Nº133/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 133, 12 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 14/07/2021 16h57
Disciplina e organiza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, bem como dá outras providências.
ArquivoConsolidação dos Provimentos por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 14/07/2021 08h05
Arquivo PDF documentProvimento TRT SCR nº 001/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 14/07/2021 07h42
Revogado por meio do Provimento TRT13 SCR nº 03/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR 030/2021 por TALITA SIMOES LEAO — última modificação 13/07/2021 12h24
Interrupção de férias das magistradas Maria das Dores Alves e Joliete Melo Rodrigues Honorato.
Arquivo PDF documentProvimento TRT13 SCR nº 03/2021 por TALITA SIMOES LEAO — última modificação 13/07/2021 12h23
Revoga o Provimento TRT13 SCR Nº 01/2019, que acrescentou o artigo 19-A do Provimento Consolidado deste Regional, dispondo acerca da juntada de arquivos de áudio e de vídeo nos processos que tramitam no PJe e acrescenta o § 6º ao artigo 19 do Provimento Consolidado.
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT13 SGP SCR 02/2021 por TALITA SIMOES LEAO — última modificação 13/07/2021 12h16
Disciplina a utilização do Acervo Eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 131, DE 08 DE JULHO DE 2021 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/07/2021 09h26
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 13.07.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).