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Últimas alterações

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentResolução Administrativa n.º 64/2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 23h14
Regulamenta medidas temporárias preventivas ao COVID-19
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 47, DE 23 DE MARÇO 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 23h02
Altera composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência do TRT da 13ª Região
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h58
Adequa RA 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 46, DE 20 DE MARÇO 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h53
Adequa RA n.º 64 ao Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção à COVID-19
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 44, DE 20 DE MARÇO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h49
Torna sem efeito os atos TRT SGP n.º 28, 29, 31 e 32/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 45, DE 20 DE MARÇO DE 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h46
Torna sem efeito o Ato TRT SGP 41/2020, convocação de magistrada 1º grau para atuação em sessão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP n.º 47, de 23 de março de 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h41
Altera composição do Grupo Especial de Segurança e Inteligência do TRT 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP n.º 46, de 20 de março de 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h36
Adequa RA n.º 64 a Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n.º 1, de 19 de março de 2020 - novas medidas de prevenção ao COVID-19
Arquivo PDF documentAto TRT SGP n.º 45, de 20 de março de 2020 por ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES — última modificação 27/03/2020 22h31
Torna sem efeito Ato TRT SGP n.º 41/2020 - convocação de magistrada para sessão
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 04/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 11h02
Dispõe sobre a destinação de valores oriundos de multas e indenizações oriundas de ações judiciais promovidas pelo MPT para ações de combate à COVID-19
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 032/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h59
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de \pneumologia da Paraíba Ltda (Hospital 13 de Maio)
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 031/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h52
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Ambiental Soluções Ltda
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 030/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 27/03/2020 10h48
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/03 a 30/04/2020
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 03/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/03/2020 08h14
Recomenda aos juízes das unidades de 1º grau que, no período de suspensão de audiências, sem prejuízo das ações previstas em seus planos de trabalho (RA 64/2020 e Ato SGP 46/2020) e providências solicitadas no Observatório (Ato SCR 12/2020), priorizem as atividades elencadas
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 023/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 26/03/2020 08h10
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 028/2020
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 02/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 20/03/2020 09h37
Recomenda providências aos juízes de primeiro grau em relação aos processos migrados do SUAP para o PJe em trâmite na fase de execução
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 01/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 20/03/2020 09h32
Recomenda aos magistrados de primeiro grau em atuação nas Varas do Trabalho de Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga que, na medida do possível, façam coincidir as datas das audiências dos processos em que o Ministério Publico do Trabalho seja parte ou atue como custos legis com aquelas em que o Procurador do Trabalho estiver de plantão no Posto Avançado do MPT
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 109/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/03/2020 17h31
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 028/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 025/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/03/2020 17h28
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da G3 Construtora Ltda EPP e Terramar Construções Ltda
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT SGP SCR nº 002/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/03/2020 17h25
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Tribunal
Arquivo PDF documentEdital SCR nº 003/2020 - cancelamento das correições das Varas do Trabalho de Patos e de Catolé do Rocha por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/03/2020 09h38
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 17/03/2020 09h12
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 029/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/03/2020 08h41
Altera o Ato TRT SCR nº 025/2019 para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 028/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/03/2020 08h22
Autoriza a reunião, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, nas fases de conhecimento, liquidação e execução, que tenham como litigantes as empresas Mussulo Empreendimentos de Hotelaria, Administração, Venda e Locação Ltda, GBF – Empreendimentos Imobiliários e de Turismo S/A, Mantra Group Administradora de Hotelaria Ltda, Mantra Vacation Club Administração de Hoteris Ltda, Mantra Food Solutions Serviços de Alimentação Eireli, JCP – Construções e Incorporações S/A e ADHOC – Administradora Hotelaria do Conde Eireli
Arquivo XHTML pageDesignações - 21 a 25/10/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/03/2020 16h35
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 027/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/03/2020 16h32
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da GBM Engenharia Ltda
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 026/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 16/03/2020 16h30
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da DG Gourmet Serviço de Buffet Ltda - ME
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 13/03/2020 09h49
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 063/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 12/03/2020 11h06
Revoga a Resolução Administrativa n° 098/2005 do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 080/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 12/03/2020 11h03
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 024/2020