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Últimas alterações

Ações do documento

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h50
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº191/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h46
Institui o processo de Gerenciamento da Disponibilidade e da Capacidade de TIC. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 188/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h35
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 189, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h32
PROVER, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101.222.042), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, da Juíza Titular Ana Cláudia Magalhães Jacob para a Vara do Trabalho de Sousa-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h28
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 96/2021, que disciplina o Processo de Disponibilidade e da Capacidade de TIC.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 26.10.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Ato TRT SCR nº 024/2012 — última modificação 21/10/2021 15h26
Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 007/2013
Ato TRT SCR nº 021/2012 — última modificação 21/10/2021 15h22
Determina concentração, no NUCON, de reclamações trabalhistas contra Espólio de Walfrido Lemos de Vasconcelos e Maria Cristina Vasconcelos Carneiro da Cunha
Ato TRT SCR nº 011/2013 — última modificação 21/10/2021 14h56
Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 012/2013
Ato TRT SCR nº 010/2013 — última modificação 21/10/2021 14h56
Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 001/2014
Ato TRT SCR nº 008/2013 — última modificação 21/10/2021 14h54
Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 013/2013
Ato TRT SCR nº 012/2014 — última modificação 21/10/2021 14h07
Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 016/2014
Ato TRT SCR nº 004/2014 — última modificação 21/10/2021 14h00
Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 007/2014
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 013/2021 — última modificação 21/10/2021 12h37
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h35
Regulamenta a inativação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP) e dá outras providências.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h33
Instituir o Comitê de Reestruturação dos Portais da Internet e da Intranet, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o escopo de organizar a informação disponibilizada no ambiente web.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h26
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da Resolução Administrativa n° 48/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h23
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 21.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 20/10/2021 09h21
CONCEDER, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA, (matrícula 101284789), ocupante do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, deste Regional, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da EC nº 103, de 2019, inciso VI do art. 93 da CFRB (redação dada pela EC nº 20/1998) e art. 7º da EC nº 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC nº103, de 2019), com vigência a partir da publicação.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 054/2021 — última modificação 19/10/2021 18h42
Dispõe sobre a alteração do item I do Ato TRT13 SCR nº 52/2021.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 053/2021 — última modificação 19/10/2021 18h41
Dispõe sobre alteração na designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Jackson Miranda Júnior para o período de 18 a 31/10/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 052/2021 — última modificação 19/10/2021 18h37
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Lindinaldo Silva Marinho e alteração do item I do Ato TRT13 SCR nº 48/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 051/2021 — última modificação 19/10/2021 18h35
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Jackson Miranda Júnior para o período de 18 a 31/10/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 048/2021 — última modificação 19/10/2021 18h34
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 31/10/2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 18/10/2021 14h15
Altera a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h23
INTERROMPER, a partir de 13 de outubro de 2021, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo das férias do Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula Nº 104.248.445, referente ao 2º período de 2020 (04/10/2021 a 22/10/2021), restando-lhe um saldo de 10 (dez) dias, bem como SUSPENDER as férias do 1º período de 2021 (25/10/2021 a 23/11/2021) e ao 2º período de 2021 (24/11/2021 a 23/12/2021), ficando o gozo postergado para época oportuna.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 178, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 13/10/2021 12h21
Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 7.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 177, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h56
CONVOCAR a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 09.10.2021 a 17.11.2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h52
Dispõe sobre questões procedimentais concernentes ao mapeamento do processo de trabalho de "Remesa do Justiça em Números".
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 175, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 11/10/2021 08h49
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.