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Últimas alterações

Ações do documento

por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 24/11/2020 21h33
Dispõe sobre o pagamento das parcelas dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada, relativo ao mês de dezembro de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/11/2020 23h53
Disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e o consequente retorno à fase 1.(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº126/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 23/11/2020 23h38
Ratifica as disposições do Ato TRT SGP n.º 125, de 18 de novembro de 2020, alterando a redação do inciso I do art. 2º.
Arquivo PDF documentA_-_Tribunal.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h19
Arquivo PDF documentB_-_Magistrados_-_a_partir_do_extrator_2.5.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h18
Arquivo PDF documentD_-_Juízes_-_Fase_de_Execução.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h16
Arquivo PDF documentC_-_Juízes_-_Fase_de_Conhecimento.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h16
Arquivo PDF documentB_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Execução.pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h15
Arquivo PDF documentA_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Conhecimento (1).pdf por MARIA ELIZABETE DOS SANTOS MELO — última modificação 19/11/2020 16h15
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 18/11/2020 23h04
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 08 de setembro de 2020, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial (Alterada a redação do anexo pelo ATO TRT SGP Nº 99/2020).(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº112/2020).(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº125/2020).
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 010/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 18/11/2020 19h47
Recomenda aos juízes que remetam, à Central Regional de Efetividade, os processos que tenham como parte executada a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para designação de audiência de conciliação
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 18/11/2020 08h37
INTERROMPER, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 18.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula n.º 103.001.274, relativas ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para o intervalo compreendido entre 13.11 a 02.12.2020, restando-lhe um saldo de 15 (quinze) dias para usufruto no interstício de 04 a 18.12.2020.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 049/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/11/2020 10h09
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 071/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 071/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 17/11/2020 10h03
Autoriza, na forma disciplinada pelo CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, o PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da FUNDAC - FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 123, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/11/2020 11h21
Regulamenta o mapeamento do processo de "Controle das Ações Judiciais em face do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região", na esfera administrativa.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 por ZIRLEY MARIA BEZERRA — última modificação 11/11/2020 11h45
Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG (Alterada a redação dos anexos I,II,III,IV,V,VI e VII pelo Ato TRT SGP Nº 121/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2020 11h23
Dispõe sobre a fiscalização do uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Núcleo de Saúde dos casos suspeitos de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/11/2020 11h18
Altera os anexos I, II, III, IV, V,VI e VII do ATO TRT SGP Nº 284/2019, que regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 10/11/2020 21h21
Designa equipe de transição dos cargos de direção deste Regional para o biênio 2021/2023.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 050/2018 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 10/11/2020 20h56
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 109/2020
Ato TRT SCR nº 002/2015 por JOSE RAFAEL BRITO LACERDA FARIAS — última modificação 10/11/2020 20h55
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 109/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 070/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 10/11/2020 20h48
Dispõe sobre os critérios para a realização da X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CSJT) e da XV Semana Nacional da Conciliação (CNJ) na jurisdição do Tribunal no período de 30/11 a a 4/12/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 119, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 09/11/2020 22h54
Prorrogar, até o dia 27.11.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2020 09h34
Disciplina a suspensão temporária de fornecimento de material de consumo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2020 09h29
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 116, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/11/2020 09h23
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Itaporanga PB, nos dias 5 e 6 de novembro de 2020.
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 08/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 05/11/2020 09h28
Elenca hipóteses para os casos de arquivamento definitivo e provisório dos processos
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 09/2020 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 05/11/2020 09h27
Trata do registro, retificação e complementação do assunto "Auxílio Emergencial" no sistema PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 251/2019 por SILVANA MARSICANO FRANCA — última modificação 04/11/2020 11h31
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 115/2020).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 04/11/2020 11h07
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional.