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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 093/2021 — última modificação 11/11/2021 09h34
Aprova a lista de juízes substitutos concorrentes à promoção, por merecimento, ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 076/2021 — última modificação 11/11/2021 09h31
Referenda o Ato TRT SGP nº 162/2021
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 070/2021 — última modificação 11/11/2021 09h28
Aprova alteração de dispositivo da Resolução Administrativa nº 60/2014
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 069/2021 — última modificação 11/11/2021 09h14
Aprova a remoção do Juiz Luiz Jackson Miranda Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para este Regional
Resolução Administrativa nº 060/2014 — última modificação 11/11/2021 09h11
Trata do procedimento de vitaliciamento dos Juízes do Trabalho de 1º grau
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 065/2021 — última modificação 11/11/2021 08h51
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Mariana Petit Horácio de Brito para atuar em processo da Vara do Trabalho de Guarabira
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 064/2021 — última modificação 11/11/2021 08h49
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães para atuar em processo da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 063/2021 — última modificação 11/11/2021 08h47
Interrompe as férias do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 05/2021 — última modificação 09/11/2021 15h06
Recomenda a necessidade de explicitar, nos quesitos periciais do juízo, os requisitos mínimos para a produção da prova pericial
Arquivo PDF documentRecomendação TRT13 SCR nº 04/2021 — última modificação 09/11/2021 15h04
Recomenda a manifestação explícita nos autos quando houver distribuição por dependência
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 196, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 09/11/2021 08h57
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de São Paulo/SP, no dia 08 de novembro de 2021, com retorno previsto para o dia 12 de novembro de 2021, com o fim de participar no evento X TECH LEGAL, que será realizado no intervalo de 09 a 11 de novembro de 2021, no Learning Village - Vila Madalena, em São Paulo/SP, consoante PROAD TRT nº 27450/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 09/11/2021 08h56
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Goiânia/GO, no dia 23 de novembro de 2021, com retorno previsto para o dia 25 de novembro de 2021, para na qualidade de presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, participar da 8ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada no dia 24 de novembro de 2021, na sede do TRT da 18ª Região, consoante PROAD TRT nº 27654/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 194, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 — última modificação 09/11/2021 08h54
Art. 1º ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103.001.363), em virtude do seu deslocamento no dia 24 de novembro de 2021 com retorno previsto para o dia 27 de novembro de 2021, desta Capital à cidade de Brasília/DF, onde participará da 29ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, a ocorrer nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, no auditório da Sede do Conselho Nacional de Justiça, Brasília DF, conforme PROAD TRT N.º 27701/2021.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 062/2021 — última modificação 08/11/2021 09h40
Dispõe sobre alteração da designação de juízes do trabalho Substitutos no mês de novembro de 2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 034/2021 — última modificação 08/11/2021 09h37
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 61/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 061/2021 — última modificação 08/11/2021 09h36
Consolida as designações dos juízes do trabalho substitutos para integrarem as 03 circunscrições judiciárias do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 031/2021 — última modificação 08/11/2021 09h33
Revogado por meio do Ato TRT13 SCR nº 060/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 060/2021 — última modificação 08/11/2021 09h30
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Jackson Miranda Júnior
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 020 2021.pdf — última modificação 08/11/2021 09h28
Dispõe sobre a designação de juízes substitutos para o período de 1º a 30/6/2021 (alterado o item I e as alíneas "a" e "b" do item IV por meio do Ato TRT13 SCR nº 022/2021) (cessado os efeitos do item X por meio do Ato TRT13 SCR nº 059/2021)
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 057/2021 — última modificação 08/11/2021 08h59
Interrompe as férias do Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Patos Marcello Wanderley Maia Paiva
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT13 SGP SCR Nº 03/2021 — última modificação 05/11/2021 11h14
Dispõe acerca do procedimento a ser adotado pelas unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em fase de recurso no Tribunal Superior do Trabalho
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 056/2021 — última modificação 28/10/2021 10h51
Dispõe sobre os critérios para a realização da XVI Semana Nacional da Conciliação
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 193, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 28/10/2021 09h02
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 440/2017, que disciplina do Processo de Gerenciamento de Nível de Serviço de TIC.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 055/2021 — última modificação 27/10/2021 13h31
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 30/11/2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 192, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 27/10/2021 09h03
Altera a redação do parágrafo único do art. 6º do ATO TRT SGP Nº 58/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (*) — última modificação 27/10/2021 08h59
Dispõe sobre classificação das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em Área Judiciária de 1º Grau, Área Judiciária de 2º Grau e Área Administrativa, em consonância com a estrutura orgânica e de pessoal.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h50
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº191/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h46
Institui o processo de Gerenciamento da Disponibilidade e da Capacidade de TIC. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 188/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h35
Estabelece ações de capacitação relacionadas à proteção de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 189, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 22/10/2021 08h32
PROVER, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos-PB, mediante promoção por merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula 101.222.042), em razão de vaga decorrente da remoção, a pedido, da Juíza Titular Ana Cláudia Magalhães Jacob para a Vara do Trabalho de Sousa-PB.