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Últimas alterações

Ações do documento

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentD_-_Juízes_-_Fase_de_Execução abril 2020.pdf — última modificação 28/05/2020 14h08
Arquivo PDF documentA_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Conhecimento abril 2020.pdf — última modificação 28/05/2020 14h07
Arquivo PDF documentD_-_Juízes_-_Fase_de_Execução março 2020.pdf — última modificação 28/05/2020 14h06
Arquivo PDF documentC_-_Juízes_-_Fase_de_Conhecimento março 2020.pdf — última modificação 28/05/2020 14h06
Arquivo PDF documentB_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Execução março 2020.pdf — última modificação 28/05/2020 14h06
Arquivo PDF documentA_-_Varas_do_Trabalho_-_Fase_de_Conhecimento marça 2020.pdf — última modificação 28/05/2020 14h05
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2020 — última modificação 27/05/2020 18h06
Regulamenta o mapeamento do processo “Prorrogação de Cessão de Servidores de outros Órgãos para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região” .
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 052/2020 — última modificação 27/05/2020 08h46
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de HOSPITAL INFANTIL DR. JOÃO SOARES
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 051/2020 — última modificação 27/05/2020 08h44
Regulamenta a realização, pelo meio telepresencial, das correições ordinárias nas unidades jurisdicionais de primeira instância do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2020 — última modificação 26/05/2020 16h03
Prorrogar para 26.05.2020 o início e o término dos prazos processuais com vencimento previsto para 25.05.2020, no âmbito de toda a jurisdicão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 59, DE 14 DE MAIO DE 2020 — última modificação 22/05/2020 17h51
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555), Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 61, DE 21 DE MAIO DE 2020 — última modificação 22/05/2020 17h32
Dispõe sobre o procedimento de empréstimo de bens de informática aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante o exercício do trabalho remoto.
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 07/2020 — última modificação 20/05/2020 14h07
Recomenda aos juízes que avaliem detidamente a pertinência de decreto de sigilo processual, observada a regra do inciso III do artigo 189 do CPC, nas demandas que envolverem portadores de doenças graves
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT GP CR nº 01/2020 — última modificação 15/05/2020 05h44
Revoga o Ato Conjunto TRT SGP SCR nº 015/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h52
CONVOCAR o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 07.05 a 20.06.2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 57, DE 07 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h49
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 039/2019, que definiu a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2020 — última modificação 08/05/2020 09h46
Delega ao Diretor-geral de Secretaria a responsabilidade pela distribuição de equipamentos de informática às Unidades Judiciárias para fins de realização de audiências telepresenciais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 48, DE 03 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/05/2020 12h24
Dispõe sobre providências a serem adotadas em relação ao Contrato TRT n° 45/2018 (prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação de bens móveis e imóveis, dentre outros) durante a vigência das medidas e ações de controle para enfrentamento do surto de contaminação do novo Coronavírus (COVID-19).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h57
Revoga o § 5º do art. 2º do ATO TRT SGP n.º 052, de 24 de abril de 2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 54, DE 05 DE MAIO DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h55
Altera o art. 8º do ATO TRT SGP n.º 052/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 07/05/2020 11h40
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 06/2020 — última modificação 05/05/2020 15h22
Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 53, DE 28 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 30/04/2020 14h31
Atualiza a regulamentação temporária do Plenário Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, durante a pandemia de COVID-19, acrescendo a redação do art. 7º do ATO TRT SGP n.º 049, de 3 de abril de 2020.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP N.º 051, DE 23 DE ABRIL DE 2020 — última modificação 30/04/2020 14h29
Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 044/2020 — última modificação 28/04/2020 10h34
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Treze Futebol Clube
Ato TRT SCR nº 015/2012 — última modificação 28/04/2020 10h30
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 044/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 043/2020 — última modificação 28/04/2020 10h20
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do HOSPITAL SANTA PAULA
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 042/2020 — última modificação 28/04/2020 10h11
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face de JOELSON SOARES CORREA EIRELI - ME
Ato TRT SCR nº 054/2017 — última modificação 28/04/2020 10h08
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 041/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 041/2020 — última modificação 28/04/2020 10h03
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da COENCO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA