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Legislação e Atos de Gestão

publicado 08/05/2015 13h06, última modificação 07/08/2023 09h47

Criação da Escola Judicial da 13ª Região
Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, versão 2
Alteração da Estrutura do Tribunal - Memorial
Relação dos diretores, ex diretores e vices, da E.JUD do TRT da 13ª região
Resolução Administrativa nº 059/2008
Resolução Administrativa nº 80.2008
Resolução Administrativa nº 93.2010
Resolução Administrativa nº 115.2012
Resolução Administrativa nº 100/2013
ATO TRT GP N. 137/2017
Resolução Administrativa nº 18/2018
Resolução Administrativa nº 121/2018
Delegar competência ao Juiz Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 13ª LINDINALDO SILVA MARINHO
Conselho Pedagógico da Escola Judicial da 13ª Região, biênio 2013/2015
Conselho Pedagógico da Escola Judicial da 13ª Região, no biênio 2019/2021
Designar a Exma. Juíza Herminegilda Leite Machado para substituir a Exma Juíza Roberta de Paiva Saldanha, na composição do Conselho Pedagógico desta Escola Judicial
ATO TRT GP Nº 030/2008
Alteração da redação da R.A. nº 107/2007, através da R.A. STP nº 64/2008
Projeto Pedagógico 2023-2026 da Ejud13
EDITAL TRT13 EJUD N.º 001/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023