2019

Ações do documento

RA 49/2019
Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal – Memorial passa a integrar a estrutura administrativa da Coordenadoria de Documentação e Arquivo – CDA
ATO SGP 35/2019
Dispõe sobre a indenização decorrente da utilização institucional de telefone celular e internet móvel
ATO SGP 47/2019
Disciplina a composição e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão – COPEGE
ATO SGP 51/2019
Institui o Comitê de Governança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO SGP 75/2019
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências
ATO SGP 115/2019
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (CAPÍTULO XV - Da Capacitação, Sensibilização e Divulgação)
ATO SGP 123/2019
Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e estabelece os requisitos para sua concessão
ATO SGP 152/2019
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
ATO SGP 166/2019
Regulamenta, no âmbito deste Regional, a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
ATO CONJUNTO SCR EJUD 001/2019
Institui o Programa de Cooperação e Capacitação Correicional para as unidades judiciárias de primeiro grau
ATO CONJUNTO TRT EJUD GP 01/2019
Dispõe sobre a delegação de competência para a ordenação de despesas, relativa ao orçamento consignado para o atendimento das necessidades institucionais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO EJUD 002/2019
Designa integrantes do Conselho Pedagógico da Escola Judicial, no biênio 2019/2021
ATO EJUD 006/2019
Dispõe sobre a delegação de competência das atribuições conferidas ao Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA EJUD 002/2019
Delega competência a Coordenadora da EJud para aprovar os projetos básicos e termos de referência para aquisição de bens e serviços
Manual de Organização - TRT 13
Versão de maio de 2019