2019
publicado
06/06/2019 09h16,
última modificação
11/06/2019 05h46
- RA 49/2019 — última modificação 10/06/2019 06h38
- Altera e atribui nova redação ao Regulamento Geral do Tribunal – Memorial passa a integrar a estrutura administrativa da Coordenadoria de Documentação e Arquivo – CDA
- ATO SGP 35/2019 — última modificação 10/06/2019 06h42
- Dispõe sobre a indenização decorrente da utilização institucional de telefone celular e internet móvel
- ATO SGP 47/2019 — última modificação 10/06/2019 06h43
- Disciplina a composição e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão – COPEGE
- ATO SGP 51/2019 — última modificação 10/06/2019 06h44
- Institui o Comitê de Governança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- ATO SGP 75/2019 — última modificação 10/06/2019 06h45
- Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências
- ATO SGP 115/2019 — última modificação 10/06/2019 06h47
- Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (CAPÍTULO XV - Da Capacitação, Sensibilização e Divulgação)
- ATO SGP 123/2019 — última modificação 10/06/2019 06h49
- Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e estabelece os requisitos para sua concessão
- ATO SGP 152/2019 — última modificação 10/06/2019 06h52
- Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
- ATO SGP 166/2019 — última modificação 10/06/2019 06h55
- Regulamenta, no âmbito deste Regional, a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
- ATO CONJUNTO SCR EJUD 001/2019 — última modificação 11/06/2019 04h51
- Institui o Programa de Cooperação e Capacitação Correicional para as unidades judiciárias de primeiro grau
- ATO CONJUNTO TRT EJUD GP 01/2019 — última modificação 11/06/2019 04h52
- Dispõe sobre a delegação de competência para a ordenação de despesas, relativa ao orçamento consignado para o atendimento das necessidades institucionais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- ATO EJUD 002/2019 — última modificação 06/06/2019 09h30
- Designa integrantes do Conselho Pedagógico da Escola Judicial, no biênio 2019/2021
- ATO EJUD 006/2019 — última modificação 11/06/2019 05h35
- Dispõe sobre a delegação de competência das atribuições conferidas ao Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- PORTARIA EJUD 002/2019 — última modificação 11/06/2019 05h38
- Delega competência a Coordenadora da EJud para aprovar os projetos básicos e termos de referência para aquisição de bens e serviços
- Manual de Organização - TRT 13 — última modificação 11/06/2019 05h45
- Versão de maio de 2019