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01/09/2023 13h56
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GEE
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Declaração de Verificação de Inventário de Emissões de Gases
de Efeito Estufa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO
NOME DO LOCAL
RELAÇÃO DO
LOCAL COM A
HOLDING
ENDEREÇO
TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 13
REGIAO
Edifício Sede
Avenida Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João
Pessoa - PB – CEP. 58.013-
260.
Seção Odontológica
(SODONTO)
Subsidiária
Avenida Monsenhor Walfredo
Leal, nº 61, Praça da
Independência – Tambiá - João
Pessoa - PB - CEP 58.020-544.
Coordenadoria de
Material e Patrimônio
(CMP)
Subsidiária
Avenida Marechal Deodoro da
Fonseca, nº 150 – Torre - João
Pessoa - PB - CEP 58.013-020.
Coordenadoria de
Gestão Documental e
Memória (CGDM)
Subsidiária
Avenida Dom Pedro I, nº 247 -
Centro - João Pessoa - PB -
CEP 58.020-512.
Fórum Maximiano
Figueiredo
Subsidiária
Rua Aviador Mário Vieira de
Melo, s/n - João Agripino - João
Pessoa - PB - CEP 58.034-045.
Fórum Irineu Joffily
Subsidiária
Rua Edgar Vilarim Meira, nº 585
- Estação Velha – Campina
Grande - PB - CEP 58.410-052.
Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega
Subsidiária
Rua Virgínio Veloso Borges, S/N
- Alto da Cosibra - Santa Rita -
PB - CEP: 58.300-270.
Fórum Mário Teixeira de
Carvalho (VT Guarabira)
Subsidiária
Rua Osório de Aquino, 65 -
Centro - Guarabira - PB – CEP:
58.200-000.
Fórum José Facundo
(VT Sousa)
Subsidiária
Rua José Facundo de Lira, nº
30 - Gato Preto - Sousa - PB -
CEP 58.802-180.
Fórum Bivar Olyntho (VT
Patos)
Subsidiária
Praça Bivar Olyntho, s/n - Bairro
de Brasília - Patos - PB - CEP
58.700-590.
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Fórum Arnaldo Ferreira
Alves (VT Itaporanga)
Subsidiária
Rua Deputado Balduíno
Minervino de Carvalho, nº 71 -
Centro - Itaporanga - PB - CEP
58.780-000.
Fórum Governador
Antônio Marques da S.
Mariz (VT Catolé da
Rocha)
Subsidiária
Avenida Deputado Américo
Maia, s/n - Catolé do Rocha -
PB - CEP 58.884-000.
Dentro do escopo de RAZÓAVEL garantia considerada e com respeito ao
documento: “Inventário de Emissão dos Gases de Efeito Estufa do TRT13 -
ciclo 2022 - Versão 02”, referente ao período de 01/01/2022 até 31/12/2022,
sujeito a qualificação aqui indicada, nada foi detectado pela equipe de verificação
que sugere que a Declaração de Emissões de Gases de Efeito Estufa da
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO fornecida no
documento mencionado não esteja materialmente correta dentro de 5% da
quantidade declarada. Além disto, e dentro da garantia do escopo, nós
encontramos a preparação do inventário e geração da declaração
genericamente atendendo aos princípios estabelecidos no Programa Brasileiro
GHG Protocol – segunda edição.
As atividades de verificação foram realizadas independentemente e em acordo
com os princípios da ABNT NBR ISO 14065:2015 e do próprio Programa
Brasileiro GHG Protocol (2011).
Declaração de emissão de GEE por escopo:
Escopo
Fonte de Emissão
Emissão tCO
2
e
Emissão tCO
2
Biogênico
1
Combustão estacionária
1,919
0,080
Combustão móvel
16,906
5,244
Emissões fugitivas
171,906
-
Total Escopo 1
190,731
5,324
2
Eletricidade (abordagem de
localização)
78,586
Total Escopo 2
78,586
-
3
-
-
-
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Total Escopo 3
-
-
TOTAL DE EMISSÕES
269,317
5,323
Emissões não Reguladas pelo Protocolo de
Quioto
71,808 (R-22)
-
Declaração de emissão de GEE por tipo de gás:
Emissão de GEE em toneladas de CO
2
equivalente (tCO
2
e)
GEE
Escopo 1
Escopo 2
(Abordagem
baseada em
localização)
Escopo 2
(Abordagem
baseada em
escolha de
compra)
Escopo 3
CO
2
18,281
78,586
-
-
CH
4
0,028
-
-
-
N
2
O
0,530
-
-
-
HFCs
171,892
-
-
-
PFCs
-
-
-
-
SF
6
-
-
-
-
NF
3
-
-
-
-
Total
190,731
78,586
-
-
Biogênico
5,324
-
-
-
Estas emissões são provenientes das atividades desenvolvidas pelo TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO na prestação de serviços de
conciliação e julgamento das ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e
outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho.
Versão: 00
Data: 24/08/2023
Luiz Francisco Lomônaco
Ferreira da Silva
Diretor Executivo
s
V
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Objetivo e Escopo da Verificação:
Esta Declaração de Verificação foi elaborada para oferecer uma conclusão com
nível de confiança RAZÓAVEL cobrindo emissões diretas das atividades:
Combustão Estacionária, Combustão Móvel, Emissões Fugitivas (Escopo 1);
Consumo de Eletricidade - Abordagem de Localização (Escopo 2); relatados
pela TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO, cuja localização
é citada nas páginas anteriores, ao nível da organização para uma possível
materialidade de 5% no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Todo o processo
de verificação foi conduzido de acordo com as seguintes normas,
procedimentos, ferramentas e referências:
a) ABNT NBR ISO 14065:2015 – Gases do efeito estufa – Requisitos para
organismos de validação e verificação de gases de efeito estufa para uso em
acreditação e outras formas de reconhecimento;
b) ABNT NBR ISO 14064-3:2007 – Gases de efeito estufa – Parte 3:
Especificação e orientação para a validação e verificação de declarações
relativas a gases de efeito estufa;
c) Especificações do Programa Brasileiro GHG Protocol - Contabilização,
Quantificação e Publicação de Inventários Corporativos de Emissões de
Gases de Efeito Estufa, Segunda Edição;
d) Especificações de Verificação do Programa Brasileiro GHG Protocol - Edição
2011.
Limitações:
Não houve limitações no processo de verificação
Responsabilidades:
A Organização Inventariante, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13
REGIAO, e somente ela, foi responsável pela preparação e relato das Emissões
de Gases do Efeito Estufa (GEE), por qualquer informação e avaliação que apoie
os dados relatados, por determinar os objetivos da Organização em relação à
informação de Gás de Efeito Estufa (GEE) e pelo estabelecimento e manutenção
apropriados dos sistemas de gerenciamentos do desempenho e controle interno
da qual a informação relatada é derivada.
De acordo com o contrato de verificação datado de 03/08/2023 é
responsabilidade do BENRI. formar uma opinião independente, baseada no
exame das informações e dados apresentados no Inventário de Emissão, e
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relatar a opinião para a Organização. O BENRI tem também a responsabilidade
de relatar se, em sua opinião:
• Qualquer informação ou avaliação relativa a dados informados que sejam
inconsistente com as descobertas da verificação; ou
• A equipe de verificação não tenha recebido todas informações e explicações
que seja requerida para conduzir sua examinação; ou
• Se tomar conhecimento, posteriormente, de informações adicionais ou
omissões que possa resultar que dados relatados apresentem erros ou
enganos materiais.
Sem qualificar a Opinião, o BENRI pode também relatar à Organização
Inventariante quaisquer oportunidades identificadas para melhorias na robustez
do processo de contabilização e relato das emissões.
Resumo da Verificação e Qualificação
O BENRI foi contratado pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13
REGIAO. para fornecer uma verificação de terceira parte para suas Emissões
de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao período de 01/01/2022 até
31/12/2022) para os propósitos da declaração voluntária.
O BENRI não teve qualquer envolvimento na definição, coleta, manuseio e
processamento dos dados de emissão para esta declaração.
Os dados de emissão nos quais o inventário é baseado foram fornecidos pelo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIAO. O escopo de
verificação é RAZOÁVEL para as fronteiras definidas pela organização, citadas
na primeira página desta declaração. A metodologia utilizada e cálculos
envolvidos para determinar as emissões foram considerados serem RAZOÁVEL
e consistentes baseados nas práticas geralmente aceitas.
A qualificação e declaração global das Emissões de Gases de Efeito Estufa
foram estabelecidas contra as especificações definidas no Programa Brasileiro
GHG Protocol.
As atividades de verificação foram limitadas a análise crítica dos dados
declarados, de seus fatores e de seus cálculos.
A atividade de verificação do BENRI é um processo de risco com plano de
amostragem definido e coleta e avaliação dos objetivos relevantes que aderem
aos requisitos da ABNT NBR ISO 14065:2015.
As atividades de verificação foram efetuadas em TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13 REGIAO com acompanhamento e análises críticas
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realizadas neste período, em conformidade com os princípios da ABNT NBR ISO
14065:2015.
Conclusão
A verificação foi conduzida pelo BENRI tendo como base os documentos de
referências listados acima. Isto envolveu verificação em uma base de testes de
evidências que possibilitou RAZOÁVEL garantia de que os valores e
informações declaradas para os dados foram adequadamente preparados, de
acordo com as regras e princípios do Programa Brasileiro GHG Protocol,
utilizando e analisando a documentação, ferramentas e dados listados abaixo.
No processo de teste dos valores declarados de emissão, foram examinados
elementos ao nível da Organização Brasileira para a TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13 REGIAO com amostragem RAZOÁVEL para os dados das
instalações. Este exame também envolveu avaliação, onde necessário, de
estimativas e julgamentos efetuados pela Organização Inventariante na
preparação dos dados e considerando a adequação global da apresentação dos
dados do Inventário de Emissão.
Documentação e Ferramentas Verificadas
• ferramenta_ghg_protocol_v2023.0.3 _ alterado em 23_08_2023
• Inventário de Emissão dos Gases de Efeito Estufa do TRT13 - ciclo 2022
- Versão 02
