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Plano de Ações - OFICIAL 2023_05_23 - PLS CICLO 2021_2026_TRT13_VPublicação (HTML)

última modificação 03/04/2024 12h44

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Plano de Ações 2023
PLS CICLO 2021 – 2026
APROVADO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 Nº 101/2021 DE 04/11/2021.
Atualizado pela Comissão Gestora em 28/05/2023
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro
João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)
CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70
Fone: (83) 3533-6000
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Presidente
DESEMBARGADOR THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Vice-Presidente e Corregedor
DESEMBARGADORA MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Ouvidor
DESEMBARGADOR EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência
LINDINALDO SILVA MARINHO
Secretário-Geral da Presidência
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Diretora-Geral de Secretaria
SIMONE FARIAS PERRUSI
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
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I - LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão;
II - JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Representante Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
III - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Representante da Diretoria-Geral da Secretaria;
IV - DAVID LIRA DE OLIVEIRA
Representante da Secretaria Administra5va;
V - ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de
Pessoal;
VI - BRENO MORENO LUNA
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
VII - VANESSA KASTER BERALDIN
Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio;
VIII - THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS
Representante Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
IX – HYDERLANDSON COLEHO DA COSTA
Secretário Geral da Presidência;
X - KARLA FONSECA MARANHÃO - Assessora Jurídica da
Presidência.
2
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LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
VALERIA FERREIRA DA ROCHA
Coordenadora de Material e Patrimônio
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Chefe da Seção de Gestão Socioambiental
KARINA PEREIRA DINIZ
Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Coordenador de Licitações e Contratos
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Secretário-Geral da Presidência
KARLA FONSECA MARANHÃO
Assessora Jurídica da Presidência
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I - VANESSA KASTER BERALDIN - Representante da Coordenadoria de Material e
Patrimônio;
II - LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS - Representante da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação;
III - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO - Representante da área de Contratações;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
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I - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE - Representante da Coordenação de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
II - JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Representante do Fórum
Maximiano Figueiredo;
III - JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA - Representante da Coordenadoria de
Segurança Ins5tucional;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
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I - RODOLFO LUIZ MARQUES REIS - Representante do Núcleo de Saúde;
II - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO - Representante da Escola Judicial;
III - MÁRCIA VALÉRIO - Representante da Seção de Gestão de Acessibilidade e
Inclusão;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
3
SUMÁRIO
TEMA: PAPEL PARA IMPRESSÃO.................................................................................................................................................................... 5
TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS....................................................................................................................................................................... 7
TEMA: CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA........................................................................................................................................................ 8
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS........................................................................................................................................................ 10
TEMA: TELEFONIA.......................................................................................................................................................................................... 11
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................................................................................................... 13
TEMA: ÁGUA E ESGOTO................................................................................................................................................................................ 15
TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS...................................................................................................................................................................... 17
TEMA: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT........................................................................................................................................ 19
TEMA: LIMPEZA............................................................................................................................................................................................... 20
TEMA: VIGILÂNCIA.......................................................................................................................................................................................... 21
TEMA: VEÍCULOS............................................................................................................................................................................................ 22
TEMA: TEMA COMBUSTÍVEL......................................................................................................................................................................... 23
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO................................................................................................................................................ 24
TEMA: CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL.................................................................................................................................................... 26
TEMA: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO............................................................................................................................................ 26
TEMA: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES...................................................................................................................................................... 27
4
TEMA: PAPEL PARA IMPRESSÃO
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Definir os limites de
fornecimento de papel para
as unidades administrativas
e judiciárias.
Grupo Executivo 1
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Abril/2023
Etapa 1 - Realizar estudo de
consumo histórico e
comparativo entre unidades
similares para definir o limite de
consumo de papel.
Sem custos
Comissão Gestora
do PLS
Janeiro/2023 Abril/2023
Etapa 2 - Aprovar planilha com
limites de fornecimento.
Comissão Gestora
do PLS
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Abril/2023
Etapa 3 - Maiores
consumidores de 2022: reunião
com a Seção de Gestão
Socioambiental e presidente da
Comissão Gestora do PLS para
discussão de necessidade de
impressão e alternativas para
redução de consumo de papel.
2
Estabelecer os critérios de
sustentabilidade na
especificação do papel a ser
adquirido.
Grupo Executivo 1
Seção de Gestão
Socioambiental
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 - Utilizar os critérios
existentes no Guia de
Contratações sustentáveis da
Justiça do Trabalho.
Sem custos
5
TEMA: PAPEL PARA IMPRESSÃO
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
3
Criar ferramenta de
divulgação periódica dos
consumos por unidade.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar através da
Intranet, e-mail ou outro meio
relatório periódico para as
unidades informando o seu
desempenho individual.
Sem custos
4
Manter campanha de
sensibilização para redução
no consumo de papel.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Demonstrar que é
possível revisar, grifar,
sublinhar textos em PDF, sem a
necessidade de realizar a
impressão.
Etapa 2 - Demonstrar que é
possível assinar documentos
digitalmente em arquivos PDF-
A e arquivos do WORD.
Sem custos
6
TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Definir os limites de
fornecimento de copos para
as unidades administrativas
e judiciárias.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023
Março/2023
Etapa 1 - Realizar estudo de
consumo histórico e
comparativo entre unidades
similares para definir o limite de
consumo.
Sem custos
Comissão Gestora
do PLS
Março/2023
Abril/2023
Etapa 2 - Aprovar planilha com
limites de fornecimento.
2
Estimular o uso das canecas
não descartáveis.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023
Ação contínua
Etapa 1 - Manter e atualizar as
campanhas para a utilização
das canecas não descartáveis
que foram distribuídas pelo
Tribunal.
Sem custos
3
Elaborar estudo técnico para
a aquisição e instalação de
bebedouros de pressão para
o público externo e locais de
grande fluxo, eliminando
gradativamente o uso de
copos descartáveis.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023
Maio/2023
Etapa 1 - Consultar outros
Tribunais que já fizeram este
estudo ou que já tenham
implantado os bebedouros.
Etapa 2 - Consultar a
Coordenadoria de Saúde se há
riscos à saúde no uso de tais
equipamentos.
Sem custos
4
Criar ferramenta de
divulgação periódica dos
consumos por unidade.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023
Junho/2023
Etapa 1 - Divulgar através da
Intranet, e-mail ou outro meio,
relatório periódico para as
unidades informando o seu
desempenho individual.
Sem custos
7
TEMA: COPOS DESCARTÁVEIS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
5
Adquirir substitutos para os
copos descartáveis.
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023
Janeiro/2024
Etapa 1 - Fazer estudo de
aquisição de xícaras para uso
nas unidades, com o objetivo
de zerar o fornecimento de
copos de 50 ml a partir do
fornecimento das xícaras.
R$ 2.000,00
TEMA: CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Instalar purificadores de
água.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Janeiro/ 2024
Etapa 1 – Instalar purificadores
de água nas edificações do
Tribunal.
R$
11.000,00
2
Implementar plano de
manutenção preventiva dos
purificadores (limpeza e
troca de filtros).
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Janeiro/ 2024
Etapa 1 – Propor à CAEMA
que implemente um plano de
manutenção dos filtros dos
purificadores.
Sem custos
Etapa 2 - Propor à SADM que
se implemente um plano de
análise da água da saída dos
R$ 5.000,00
8
TEMA: CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
reservatórios e da saída dos
purificadores e bebedouros.
3
Elaborar estudo técnico para
a aquisição e instalação de
bebedouros de pressão para
o público externo e locais de
grande fluxo, eliminando
gradativamente o uso de
copos descartáveis.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Janeiro/ 2024
Etapa 1 - Consultar outros
Tribunais que já fizeram este
estudo ou que já tenham
implantado os bebedouros.
Etapa 2 - Consultar a
Coordenadoria de Saúde se há
riscos à saúde no uso de tais
equipamentos.
Sem custos
4
Informar dados de consumo
às unidades.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Enviar aos diretores
das unidades o consumo
acumulado no ano.
Sem custos
9
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Manter e aperfeiçoar o
monitoramento de
quantidade de impressões
de forma individualizada por
impressora.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 - Solicitar à SETIC um
inventário da quantidade de
impressoras em uso nas
unidades do Tribunal.
Etapa 2 - Identificar quais não
estão ligadas na rede e
requisitar, onde for possível, a
ligação na rede para a
contagem de impressões possa
ser monitorada.
Sem custos
2
Adequar o nº de impressoras
com o que está determinado
no Ato TRT SGP 034/2022.
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
Janeiro/2023 Dezembro/2023
Etapa 1 - Propor a execução
da adequação do número de
impressoras por setor,
conforme prescrito no ATO de
nivelamento dos ativos de
informática do TRT13 (Ato TRT
SGP 034/2022).
Sem custos
3
Manter campanha de
sensibilização para redução
de impressão.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar tutoriais
explicando a utilização de
funcionalidades específicas em
sistemas e aplicativos que
reduzam a necessidade de
impressão.
Etapa 2 - Demonstrar que é
possível revisar, grifar,
sublinhar textos em PDF, sem
Sem custos
10
TEMA: IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
a necessidade de realizar a
impressão.
Etapa 3 - Demonstrar que é
possível assinar documentos
digitalmente em arquivos PDF-
A e arquivos do WORD.
4
Fazer a divulgação periódica
das impressões por unidade.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Divulgar através da
Intranet, e-mail ou outro meio
relatório periódico para as
unidades informando o seu
desempenho individual.
Sem custos
TEMA: TELEFONIA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Incentivar o uso do e-mail
corporativo como alternativa
ao telefone.
Assessoria de
Comunicação Social
Secretaria
Administrativa
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Incentivar servidores
e magistrados a priorizarem o
uso do e-mail corporativo como
forma de comunicação
institucional.
Sem custos
11
TEMA: TELEFONIA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
Comunicação
Grupo Executivo 2
2
Revisão dos contratos de
telefonia.
Secretaria
Administrativa
Janeiro/2023 Julho/2023
Etapa 1 - Verificar com o gestor
do contrato e com a SADM se
há espaço para negociação dos
contratos de telefonia.
Sem custos
3
Pesquisar novas modelos de
contrato de tefefonia.
Secretaria
Administrativa
Janeiro/2023 Julho/2023
Etapa 1 - Pesquisar a
possibilidade de implementar a
tecnologia Voip
Sem custos
4
Divulgar periodicamente os
gastos com telefonia.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Criar painel com o
ranking de gasto e informar
individualmente aos diretores a
sua posição frente a outras
unidades similares.
Sem custos
12
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Revisar o contrato de
fornecimento de energia com
base na real demanda.
Secretaria
Administrativa
Janeiro/2023 Março/2023
Etapa 1 – Solicitar à
ENERGISA a redução da
demanda da potência
contratada com base no estudo
do Protocolo 5604/2020.
Sem custos
2
Substituir equipamentos de
ar-condicionado antigos por
equipamentos com melhor
eficiência energética.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Dezembro/2023
Etapa 1 – Ao substituir
equipamentos, adquirir
exclusivamente por aqueles
que possuam ENCE da classe
A (mais eficientes).
Sem custos
3
Manter campanha para o uso
eficiente e racional de
energia elétrica.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 – Fazer campanha
para desligamento das luzes e
de equipamentos que não
estejam sendo usados.
Sem custos
4
Ampliar a capacidade de
geração de energia
fotovoltaica.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Março/2024
Etapa 1 – Implantar placas de
energia solar em todas as 12
unidades do TRT.
R$
200.000,00
5
Instalar os sensores de
presença nos banheiros,
escadas e locais de pouco
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Janeiro/2023 Dezembro/2023
Etapa 1 – Consultar as
secretarias dos Fóruns para
identificar se os sensores
Sem custos
13
TEMA: ENERGIA ELÉTRICA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
acesso do FMF e FIJ.
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
enviados foram todos
instalados e se há demanda
por mais sensores.
6
Substituir lâmpadas
fluorescentes por Led
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Dezembro/2023
Etapa 1 – Verificar se já foram
substituídas as lâmpadas de
baixa eficiência por iluminação
tipo LED nos ambientes que
permitam a sua utilização.
Identificar os locais onde ainda
não foram substituídas.
Etapa 2 – Propor a
continuidade das substituições.
R$ 1.800,00
7
Propor o desligamento
automático dos
computadores ao final do
expediente.
Grupo Executivo 2
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Março/2023
Etapa 1 – Consultar a SETIC
sobre a viabilidade técnica da
ação.
Sem custos
8
Divulgar periodicamente o
consumo de energia por
edificação.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 – Divulgar através da
Intranet, e-mail ou outro meio,
relatório periódico para as
unidades informando o seu
desempenho individual.
Sem custos
14
TEMA: ÁGUA E ESGOTO
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Garantir que os hidrômetros
estejam funcionais.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Dezembro/2023
Etapa 1 – Adotar plano de
inspeções periódicas em todos
os hidrômetros para investigar
existência de defeitos ou outros
problemas que dificultem a
leitura.
Sem custos
2
Divulgar, periodicamente, o
consumo de água e esgoto
pelas unidades.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 – Divulgar através da
Intranet, e-mail ou outro meio,
relatório periódico para as
unidades informando o seu
desempenho individual.
Sem custos
3
Substituir descargas para
acionamento duplo nos wc's
femininos e masculinos e
substituir dos vasos
convencionais por vasos
com caixa acoplada.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 – Fazer a análise do
quantitativo necessário e o
levantamento de custo.
R$ 4.000,00
4
Monitorar o consumo de
água das unidades de modo
a identificar consumos acima
da média.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Seção de Gestão
Socioambiental.
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 – Monitorar
periodicamente os hidrômetros.
Sem custos
15
TEMA: ÁGUA E ESGOTO
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
5
Estudar a viabilidade de
ampliação de captação e
utilização de águas pluviais
para fins não potáveis.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Seção de Gestão
Socioambiental.
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 - Listar outros
possíveis imóveis do TRT 13ª
Região em condições de
instalar equipamentos para
captação de águas pluviais.
Sem custos
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Abril/2024
Etapa 2 - Fazer levantamento
de custo. Apresentar projeto à
Administração.
6
Consumir toda a água das
caixas e cisternas antes da
limpeza.
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Janeiro/2023 Ação contínua.
Etapa 1 - Coordenar com as
unidades o cronograma de
limpeza das caixas de água e
cisternas, para que o volume
de água destes reservatórios
sejam consumidos, não
desperdiçados.
Sem custos
16
TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Ampliar a coleta de
recicláveis (papel e plástico).
Coordenadoria de
Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Abril/2024
Etapa 1 - Colocar caixa ao lado
das impressoras para coletar
papéis A4 usados de forma a
garantir que os papéis não
sejam contaminados com
resíduos orgânicos.
Sem custos
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 2 - Promover campanha
de sensibilização sobre a
importância da coleta seletiva.
Fazer campanha nos setores
para que o lixo orgânico não
seja misturado com os
recicláveis.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 3 - Realizar,
periodicamente, treinamento
dos servidores da área de
limpeza e conservação e dos
terceirizados.
2
Habilitar e selecionar
cooperativas de catadores
para coleta de resíduos
eletroeletrônicos produzidos
pelo Tribunal.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 - Realizar a seleção de
associações e/ou cooperativas
de catadores de materiais
recicláveis, aptos a realizar a
coleta seletiva e destinação
final ambientalmente adequada
dos resíduos sólidos recicláveis
Sem custos
17
TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
gerados pelo TRT.
3
Intensificar campanhas sobre
o descarte e a separação de
resíduos.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Orientar servidores,
magistrados e terceirizados
para que os materiais sejam
segregados na fonte (não
misturar os resíduos).
Sem custos
Seção de Gestão
Socioambiental
Março/2023 Abril/2024
Etapa 2 - Montar material
descritivo para a segregação
dos diferentes tipos de
resíduos.
4
Manter a padronização das
lixeiras, visando a separação
de resíduos na fonte
geradora.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Definir e padronizar
os tipos de lixeiras para as
unidades.
Verificar se todos os setores
possuem as lixeiras definidas.
Sem custos
5
Elaborar o Plano de
Gerenciamento de Resíduos
Sólidos – PGRS.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023
Dezembro/2024
Etapa 1 - Construir e
implementar o PGRS de acordo
com a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei 12.305,
de 2 de agosto de 2010 e suas
atualizações).
Sem custos
6
Criar ponto de coleta de
recicláveis (ECOPONTO).
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 - Criar pontos de
coleta de recicláveis (pilhas,
óleo de cozinha usado,
resíduos eletrônicos) para
R$ 1.300,00
18
TEMA: GESTÃO DE RESÍDUOS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
estimular o descarte correto
destes materiais e fomentar a
cultura da separação correta.
7
Divulgar dados da coleta e
destinação de resíduos
gerados pelo Tribunal.
Seção de Gestão
Socioambiental
Ação Contínua Ação Contínua
Etapa 1 - Construir painel para
informar a evolução dos
indicadores do PLS às partes
interessadas.
Sem custos
TEMA: REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Elaborar os Termos de
Referência em conformidade
com o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Incluir critérios de
sustentabilidade nos artefatos
para as contratações.
Sem custos
19
TEMA: LIMPEZA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Promover a inclusão e a
integração dos empregados
das empresas terceirizadas
nas atividades
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua.
Etapa 1 - Através amostras,
palestras e encontros ofertadas
pelo Tribunal.
Sem custos
2
Utilizar nos editais para
contratação de serviços de
limpeza e conservação,
como condição prévia à
assinatura do contrato e
durante a vigência
contratual, sob pena de
rescisão contratual, o
atendimento das seguintes
condições:
Secretaria
Administrativa
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua.
Etapa 1 - Através das
seguintes exigências:
I. Não possuir inscrição no
cadastro de empregadores
flagrados explorando
trabalhadores em condições
análogas às de escravo e
II. Não ter sido condenada, a
contratada ou seus dirigentes,
por infringir as leis de combate
à discriminação de raça ou de
gênero, ao trabalho infantil e ao
trabalho escravo.
Sem custos
3
Elaborar os Termos de
Referência em conformidade
com o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua.
Etapa 1 - Adotar o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e
correlatos.
Sem custos
20
TEMA: LIMPEZA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
4
Publicar periodicamente os
dados de consumo.
Seção de Gestão
Socioambiental
Ação contínua. Ação contínua.
Etapa 1 - Construir painel para
informar a evolução dos
indicadores do PLS às partes
interessadas.
Sem custos
TEMA: VIGILÂNCIA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Utilizar nos editais para
contratação de serviços de
limpeza e conservação,
como condição prévia à
assinatura do contrato e
durante a vigência
contratual, sob pena de
rescisão contratual, o
atendimento das seguintes
condições:
Secretaria
Administrativa
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua.
Etapa 1 - Através das
seguintes exigências:
I. Não possuir inscrição no
cadastro de empregadores
flagrados explorando
trabalhadores em condições
análogas às de escravo e
II. Não ter sido condenada, a
contratada ou seus dirigentes,
por infringir as leis de combate
à discriminação de raça ou de
gênero, ao trabalho infantil e ao
trabalho escravo.
Sem custos
21
TEMA: VIGILÂNCIA
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
2
Elaborar os Termos de
Referência em conformidade
com o Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do
Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua.
Etapa 1 - Adotar o Guia de
Contratações Sustentáveis da
Justiça do Trabalho e
correlatos.
Sem custos
TEMA: VEÍCULOS
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Elaborar estudo técnico para
analisar o tamanho
adequado da frota do
Tribunal.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 - Elaborar estudo
técnico que contemple a
aferição de número adequado
de veículos para atendimento
das demandas do órgão.
Sem custos
2
Manter programa de
capacitação dos condutores
sobre boas práticas de
condução e condução
defensiva.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Ação contínua. Ação contínua.
Etapa 1 - Manter conforme
previsto no plano de reciclagem
anual dos agentes de polícia
judicial, elaborado pelo CNJ e
aplicado por todos os órgãos
do judiciário.
Sem custos
22
3
Publicar os dados
periodicamente.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação Contínua
Etapa 1 - Construir painel para
informar a evolução dos
indicadores do PLS às partes
interessadas.
Etapa 1 - Manter painel
atualizado com as informações
do PLS.
Sem custos
TEMA: TEMA COMBUSTÍVEL
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Fazer estudo com vistas a
modernizar a frota de
veículos do Tribunal.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Agosto/2023
Etapa 1 - Estudar a aquisição
de modelos flex, híbridos ou
elétricos para veículos de
representação e transporte
institucional.
Sem custos
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Outubro/2023 Fevereiro/2024
Etapa 2 – Substituir a frota
antiga por veículos híbridos.
R$
2.800.000,00
2
Aprimorar a gestão do uso
da frota oficial de veículos.
Coordenadoria de
Segurança
Institucional
Janeiro/2023 Ação contínua.
Etapa 1 - Otimizar viagens
através do sistema de chamado
eletrônico existente que permite
à CSI fazer a gestão das
demandas pelo uso dos
veículos oficiais.
Sem custos
23
TEMA: TEMA COMBUSTÍVEL
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
3
Publicar periodicamente os
dados de consumo.
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Ação contínua
Etapa 1 - Construir painel para
informar a evolução dos
indicadores do PLS às partes
interessadas.
Sem custos
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Atualizar o Programa de
Controle Médico da Saúde
Ocupacional (PCMSO).
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2023 Ação Contínua
Etapa 1 - Considerar os dados
de absenteísmo e os resultados
dos exames periódicos do ano
anterior para sugerir novas
ações de promoção da saúde.
Sem custos
2
Ampliar a realização de
ações de promoção da
saúde ocupacional
relacionadas ao trabalho,
observadas as diretrizes da
Resolução CSJT nº
141/2014.
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2023 Ação Contínua
Etapa 1 - Manter o Programa
de Acompanhamento Periódico
da Saúde - especialidade
medicina, com o Grupo
prevenção e controle da
hipertensão e da diabetes.
Etapa 2 - Promover ações
específicas voltadas para a
saúde da mulher.
Sem custos
24
TEMA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
Etapa 3 - Manter as
campanhas do Setembro
Amarelo, Outubro Rosa,
novembro Azul, campanha de
controle da HAS, diabetes,
tabagismo, saúde bucal.
3
Realizar exames médicos
periódicos.
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2023 Anual
Etapa 1 - Planejar e divulgar o
cronograma anual e executar
os exames periódicos.
Sem custos
4
Implementar o Programa de
Gestão de Riscos
Ocupacionais (PGRO)
Coordenadoria de
Saúde
Janeiro/2023 Dezembro/2024
Etapa 1 - Inspecionar as
unidades para identificação de
eventuais riscos ocupacionais
(físicos, químicos, biológicos e
de acidentes), por meio da
avaliação periódica e
permanente dos ambientes e
condições de trabalho.
Etapa 1 - Identificar possíveis
fontes de riscos à saúde e
segurança ocupacional e
adotar medidas para promover
um ambiente de trabalho
seguro e saudável.
Sem custos
25
TEMA: CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Organizar capacitação sobre
responsabilidade
socioambiental em EAD.
Escola Judicial
Seção de Gestão
Socioambiental
Janeiro/2023 Dezembro/ 2023
Etapa 1 - Organizar ao menos
1 palestra/ano com a temática
socioambiental.
Sem custos
2
Incluir a Responsabilidade
Socioambiental como tema
nas ambientações para
novos servidores.
Seção de Gestão
Socioambiental
Grupo Executivo 3
Janeiro/2023 Dezembro/2023
Etapa 1 - Propor à SEGEPE
incluir o tema nas
ambientações para novos
servidores.
Sem custos
TEMA: APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Priorizar o uso dos serviços
de impressão da reprografia
própria do TRT13.
Assessoria de
Projetos Sociais e
Promoção dos
Direitos Humanos
Assessoria de
Comunicação Social
Coordenadoria de
Material e
Patrimônio
Janeiro/2023
Enquanto estiver
vigente o
contrato de
aluguel da
impressora
terceirizada.
Etapa 1 - Contratar serviços de
impressão apenas quando não
houver condições técnicas da
reprografia do TRT13.
Sem custos
26
TEMA: AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
Nº Ação Áreas relacionadas Data de início Data de término Etapas
Previsão de
recursos
1
Incluir critério de
sustentabilidade na
aquisição e/ou contratação
de acordo com o Guia de
Contratações Sustentáveis
da Justiça do Trabalho.
Qualquer unidade
demandante
Janeiro/2023 Ação continuada.
Etapa 1 - Alinhar com o Guia
de Contratações Sustentáveis
da Justiça do Trabalho e
correlatos.
Sem custos
2
Orientar aos demandantes
das contratações sobre
como utilizar o Guia de
Contratações Sustentáveis
da Justiça do Trabalho.
Secretaria
Administrativa
Janeiro/2023 Janeiro/2024
Etapa 1 - Promover palestra
para orientação dos
demandantes.
Sem custos
27