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PLS - CICLO 2021_2026_TRT13 - com alterações dadas pela Res CNJ 550_2021.html

última modificação 16/01/2025 09h05
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PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PERÍODO 2021-2026
Atualizado pela Comissão Gestora em 10/01/2024 e 05/07/2024
Contém as alterações dadas pela Resolução CNJ Nº 550/2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro
João Pessoa/PB - (próximo à Praça da Independência)
CEP: 58013-260 - CNPJ: 02.658.544/0001-70
Fone: (83) 3533-6000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Administração Biênio 2023/2024
Presidente
DESEMBARGADOR THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Vice-Presidente, Corregedora e Ouvidora da Mulher
DESEMBARGADORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Ouvidor
DESEMBARGADOR EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA
Juiz Auxiliar da Presidência
LINDINALDO SILVA MARINHO
Secretário-Geral da Presidência
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Diretora-Geral de Secretaria
SIMONE FARIAS PERRUSI
Secretário Administrativo
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (ATO TRT SGP
Nº 039/2023)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO
Representante da Diretoria-Geral da Secretaria
DAVID LIRA DE OLIVEIRA
Representante da Secretaria Administrativa
ANDRÉ LUIZ DE LUCENA MONTEIRO
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
BRENO MORENO LUNA
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VANESSA KASTER BERALDIN
Representante da Coordenadoria de Material e Patrimônio
THATIANE CARRILHO SIMÕES LEMOS
Representante Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
COMISSÃO GESTORA DO PLS (ATO TRT SGP Nº 025/2023)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
VALERIA FERREIRA DA ROCHA
Coordenadora de Material e Patrimônio
JACKSON BERTAMONI DE LIMA
Chefe da Seção de Gestão Socioambiental
KARINA PEREIRA DINIZ
Secretária de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Coordenador de Licitações e Contratos
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Secretário-Geral da Presidência
KARLA FONSECA MARANHÃO
Assessora Jurídica da Presidência
GRUPOS EXECUTIVOS DO PLS (ATO TRT SGP Nº 42/2021)
1. Grupo Executivo de Compras, Contratações Sustentáveis e
Consumos de Recursos Administrativos:
I - VANESSA KASTER BERALDIN - Representante da Coordenadoria de
Material e Patrimônio;
II - LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS - Representante da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação;
III - RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO - Representante da Área de
Contratações;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
2. Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais:
I - EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE - Representante da
Coordenação de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
II - JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Representante do Fórum
Maximiano Figueiredo;
III - JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA - Representante da
Coordenadoria de Segurança Institucional;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
3. Grupo Executivo de Qualidade de Vida, Capacitação para
Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão:
I - RODOLFO LUIZ MARQUES REIS - Representante do Núcleo de Saúde;
II - ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO - Representante da Escola
Judicial;
III - MÁRCIA VALÉRIO - Representante da Seção de Gestão de
Acessibilidade e Inclusão;
IV - JACKSON BERTAMONI DE LIMA - Representante da Seção de Gestão
Socioambiental.
INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225,
define que “Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.”
Isso posto, é dever de todos dedicar esforços em favor
da sobrevivência do planeta, contribuindo para o
desenvolvimento sustentável.
Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, em consonância com a Resolução CNJ n°
400/2021, apresenta o seu Plano de Logística
Sustentável – PLS, revisado, como um instrumento
que deverá nortear as ações de sustentabilidade e
racionalização do uso de bens e recursos desta Corte.
Alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional, o
PLS estabelece ações, metas, indicadores, atribui
responsabilidades e define prazos, colocando-se
como uma ferramenta indispensável à adoção de
práticas sustentáveis que colaborem com a
manutenção dos recursos naturais, contribuindo para
a melhoria da qualidade de vida das futuras gerações.
OBJETIVOS GERAIS
O Plano de Logística Sustentável do TRT 13ª Região tem
como objetivos gerais:
➔ A promoção da cultura de responsabilidade
socioambiental no âmbito deste Tribunal, incentivando
práticas de sustentabilidade e racionalização de
gastos.
➔ O estímulo à reflexão e à mudança dos padrões de
compra, consumo e gestão.
➔ A busca pelo aperfeiçoamento contínuo da qualidade
do gasto público.
➔ O uso sustentável de recursos naturais e bens
públicos.
➔ A redução do impacto negativo das atividades do
órgão no meio ambiente, com a adequada gestão dos
resíduos gerados.
➔ A promoção de contratações sustentáveis.
➔ A sensibilização e capacitação do corpo funcional,
força de trabalho auxiliar e de outras partes
interessadas.
➔ A promoção da qualidade de vida no ambiente de
trabalho.
CONCEITOS
● Plano de Logística Sustentável – PJ: instrumento
vinculado ao planejamento estratégico do Poder
Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas,
ações, metas, prazos de execução, mecanismos de
monitoramento e avaliação de resultados, que permitem
estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade que objetivem uma melhor
eficiência do gasto público e da gestão dos processos de
trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
● Logística Sustentável: processo de coordenação do
fluxo de materiais, de serviços e de informações, do
fornecimento ao desfazimento, considerando o
ambientalmente correto, o socialmente justo e o
desenvolvimento econômico equilibrado.
● Sustentabilidade: ações e atividades humanas que
visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos,
sem comprometer as gerações futuras.
● Critérios de Sustentabilidade: parâmetros utilizados
para avaliação e comparação de bens, materiais ou
serviços em função do seu impacto ambiental, social e
econômico.
● Ações de sustentabilidade: práticas institucionais que
tenham como objetivo a promoção de comportamentos
éticos e que contribuam para o desenvolvimento
ambiental, social, cultural e econômico, melhorando,
simultaneamente, o meio ambiente e a qualidade de vida
do quadro de pessoal e auxiliar do Poder Judiciário, da
comunidade local e da sociedade como um todo..
● Coleta Seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente
separados conforme sua constituição ou composição
com destinação ambientalmente adequada.
● Coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis
descartados, separados na fonte geradora, para
destinação às associações e cooperativas de catadores
de materiais recicláveis.
● Responsabilidade Socioambiental: adoção, por parte
das organizações, de forma voluntária, de posturas,
comportamentos e ações que promovam o bem-estar dos
seus públicos interno e externo.
METODOLOGIA:
Para elaboração deste documento foram observadas as
diretrizes da Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021
atualizada pela redação dada pela Resolução nº 550/2024.
Também foi considerado o alinhamento com a visão de
futuro, prevista nos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das
Nações Unidas.
ATUALIZAÇÃO DO PLS PARA O CICLO 2021-2026:
O Plano de Logística Sustentável do TRT13 foi atualizado
com base no desempenho histórico dos indicadores,
considerando também as ações implementadas e os reflexos
esperados para os próximos anos.
A Comissão Gestora do PLS, dentro das suas atribuições,
analisou as propostas e finalizou a concepção desta revisão
do Plano de Logística Sustentável.
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
A avaliação e monitoramento do PLS TRT13 serão feitos
pelos Grupos Executivos do PLS, pela Comissão Gestora
do PLS, e pelo Comitê de Governança Institucional, com o
auxílio da Seção de Gestão Socioambiental da Secretaria
de Governança e Gestão Estratégica.
VIGÊNCIA E REVISÃO:
A vigência deste Plano de Logística Sustentável compreende
os anos de 2024 a 2026, podendo ser revisado e reeditado
para os ajustes considerados necessários. Poderão ser
criados novos indicadores e alterados os aqui propostos,
sempre com a finalidade de aprimorar a gestão da
sustentabilidade do TRT13.
O PLS buscou alinhar as suas metas e seu planejamento
com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) da Organização das Nações Unidas, Agenda 2030:
Indicadores Brasileiros para os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável
SUMÁRIO
Siglas utilizadas neste documento................................................................................................................................................. 10
Matriz de Responsabilidades......................................................................................................................................................... 12
INDICADOR 1 - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO....................................................................................................... 17
INDICADOR 2 - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS..........................................................................................................20
INDICADOR 3 - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS..........................................................23
INDICADOR 4 – QUANTIDADE DE IMPRESSÕES......................................................................................................................26
INDICADOR 5 – QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO.....................................................................................27
INDICADOR 6 – GASTO COM TELEFONIA FIXA........................................................................................................................ 30
INDICADOR 7 – GASTO COM TELEFONIA MÓVEL....................................................................................................................30
INDICADOR 8 – CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA (kWh/m2).............................................................................33
INDICADOR 9 – CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO (m3/m2)....................................................................................36
INDICADOR 10 – DESCARTE DE RESÍDUOS.............................................................................................................................39
INDICADOR 11 – GASTO COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT..............................................................................42
INDICADOR 12 – GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m2).............................................. 45
INDICADOR 13 – GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m2)................................................ 46
INDICADOR 14 – GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA...............................................................................................................49
INDICADOR 15 – GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.................................................................................................52
INDICADOR 16 – CONSUMO DE COMBUSTÍVEL.......................................................................................................................55
INDICADOR 17 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA..................................................... 58
INDICADOR 18 – QUANTIDADE DE AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA........................................................ 59
INDICADOR 19 – AÇÕES QUE PROMOVAM A SOLIDARIEDADE............................................................................................. 59
INDICADOR 20 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL......................... 62
INDICADOR 21 – AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL..........................................65
INDICADOR 22 – GASTO COM SERVIÇOS GRÁFICOS............................................................................................................. 68
INDICADOR 23 – QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES EM EQUIDADE E DIVERSIDADE......................................................... 71
INDICADOR 24 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A EQUIDADE E DIVERSIDADE............................ 71
INDICADOR 25 – PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS...................................................... 74
Siglas utilizadas neste documento
ASPROS
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAEMA
COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA
CMP
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CNJ
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CSAUDE
COORDENADORIA DE SAÚDE
CSI
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EJUD
ESCOLA JUDICIAL
GDG
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA
GEx1
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 1
GEx2
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 2
GEx3
GRUPO EXECUTIVO DO PLS - Nº 3
ODS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ONU
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PLS
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
SADM
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SETIC
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SGSocioambiental
SEÇÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
TRT-13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Matriz de Responsabilidades
Indicador
Descrição
Unidade Responsável pela
informação
1.
CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
CMP
2.
CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
CMP
3.
CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS
RETORNÁVEIS
Seção de Conservação e Limpeza
4.
QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
5.
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
6.
GASTO COM TELEFONIA FIXA
Secretaria Administrativa
7.
GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
8.
CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA
Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
9.
CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO
Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
Indicador
Descrição
Unidade Responsável pela
informação
10.
DESCARTE DE RESÍDUOS
Seção de Conservação e Limpeza
11.
GASTO COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Coordenadoria de Arquitetura,
Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza
12.
GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA
CONTRATADA
Núcleo de Contratos
13.
GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA
CONTRATADA
Coordenadoria de Material e
Patrimônio
14.
GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
Núcleo de Contratos
15.
GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Coordenadoria de Segurança
Institucional
16.
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
Coordenadoria de Segurança
Institucional
17.
NÚMERO DE PARTICIPAÇÕES DE SERVIDORES EM
AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Coordenadoria de Saúde/
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal/
Indicador
Descrição
Unidade Responsável pela
informação
Assessoria de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos
18.
QUANTIDADE DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO
Coordenadoria de Saúde/
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos
19.
AÇÕES QUE PROMOVAM A SOLIDARIEDADE
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal/
Assessoria de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos
20.
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
Escola Judicial/
Seção de Acessibilidade e Inclusão/
Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Pagamento de Pessoal
21.
AÇÕES DE PROMOÇÃO DA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
Escola Judicial
22.
GASTO COM SERVIÇOS GRÁFICOS
Secretaria Administrativa/
Assessoria de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos
23.
QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES EM EQUIDADE E
DIVERSIDADE
Seção de Gestão Socioambiental/
Assessoria de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos
24.
QUANTIDADE DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A
EQUIDADE E DIVERSIDADE
Seção de Gestão Socioambiental/
Assessoria de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos
Indicador
Descrição
Unidade Responsável pela
informação
25.
PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
SUSTENTÁVEIS
Seção de Gestão Socioambiental/
Secretaria Administrativa
PAPEL PARA
IMPRESSÃO
O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel, tendo em vista a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (Lei nº 11419/2006 e Resolução CNJ nº
185/2013) e dos processos administrativos eletrônicos. Devem ser adquiridos produtos
com certificação como: CEFLOR, ETC, FSC, entre outras.
16
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de papel para impressão e a geração de resíduos sólidos.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2020, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais), 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 15.2 (Até 2030, promover a implementação da gestão sustentável de todos os
tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o
florestamento e o reflorestamento globalmente) da Agenda 2030;
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o
combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021,
Art. 16, § 1º).
17
SÉRIE HISTÓRICA
CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
U.M
2020
2021
2022
2023
CPnrc - Consumo de papel contratado
Resmas
0
0
0
0
CPt - Consumo de papel próprio
Resmas
485
375
248
315
CPp - Gasto com papel próprio
R$
9.922,41
6.924,42
4.344,90
860,00
INDICADOR 1 - CONSUMO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
1
CONSUMO DE PAPEL PARA
IMPRESSÃO (resmas)
Consumir no máximo 400 resmas por ano, a partir de
2024.
Coordenadoria
de Material e
Patrimônio
Mensal
1.156
410
400
400
400
Forma de cálculo
Consumo medido no ano corrente
Descrição do indicador: mede o consumo de resmas de papel para impressão.
18
COPOS
DESCARTÁVEIS
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de
copos descartáveis, de plástico ou outros materiais.
19
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de copos descartáveis e a geração de resíduos sólidos.
Contribuir para o alcance da meta 6.4 (Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos
os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e
reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água ) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais), 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 14.1 (Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos
os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes) da
Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como
objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução
CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
20
SÉRIE HISTÓRICA
CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
U.M
2020
2021
2022
2023
CCa - Consumo de copos descartáveis (200 ml)
Centos
323
214
124
144
CCc - Consumo de copos descartáveis (50 ml)
Centos
103
62
13
61
CCt - Consumo de copos descartáveis total
Centos
426
276
137
205
INDICADOR 2 - CONSUMO DE COPOS DESCARTÁVEIS
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
2
CONSUMO DE COPOS
DESCARTÁVEIS (centos)
Consumir no máximo 165 centos por ano, a partir de 2023.
Coordenadoria
de Material e
Patrimônio
Mensal
1.803
165
165
165
165
Forma de cálculo
consumo medido no ano corrente
Descrição do indicador: mede o consumo de copos descartáveis (água + café).
.
21
ÁGUA ENVASADA
O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de
água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis de consumo individual
(copos e garrafas) e o de consumo coletivo, que se utiliza de embalagens retornáveis
para bebedouros (10 e 20 litros).
22
Objetivos específicos:
Zerar o consumo de embalagens plásticas descartáveis de consumo individual (copos e garrafas).
Reduzir a emissão de gases do efeito estufa gerados no transporte de garrafões de água mineral.
Contribuir para o alcance da meta 6.4 (Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos
os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água,
e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água ) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 14.1 (Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de
todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por
nutrientes) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o
combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art.
16, § 1º).
23
SÉRIE HISTÓRICA
CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA
U.M
2020
2021
2022
2023
CEr - Consumo de embalagens retornáveis para
água mineral (20 litros)
unidade
2.668
2.767
2.320
2.739
GAer - Gasto com água mineral em embalagens
retornáveis (20 litros)
R$
16.158,08
19.009,29
18.064,80
16.351,83
INDICADOR 3 - CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
3
CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA EM
EMBALAGENS RETORNÁVEIS
(unidades de 20 litros)
A partir de 2023, manter o limite de consumo em 3.000
unidades de 20 litros
Seção de
Conservação e
Limpeza
Mensal
6.419
3.000
3.000
3.000
3.000
Forma de cálculo
Consumo medido no ano corrente.
Descrição do indicador: mede o consumo de água envasada em embalagens retornáveis (unidades de 20 litros).
24
IMPRESSÃO DE
DOCUMENTOS
O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões (aquisições de equipamentos
e suprimentos ou outsourcing), tendo em vista o impacto da implantação dos processos
administrativos e judiciais eletrônicos
25
Objetivos específicos:
Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão.
Reduzir a geração de resíduos sólidos.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais), 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao
desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
26
SÉRIE HISTÓRICA
IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
U.M
2020
2021
2022
2023
QI - Quantidade de impressões
unidade
286.422
264.748
268.451
270.943
QEI - Quantidade de equipamentos de
impressão
unidade
211
149
151
146
GCo - Gasto com contratos de terceirização de
impressão
R$
10.945,19
12.797,47
15.358,75
24.678,67
INDICADOR 4 – QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
4
QUANTIDADE DE IMPRESSÕES
(unidades impressas)
A partir de 2023 limitar em 280.000 o número de
impressões
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Mensal
717.809
280.000
280.000
280.000
280.000
Forma de cálculo
Conta o total de impressões no ano corrente
Descrição do indicador: mede a quantidade de impressões realizadas no ano.
27
INDICADOR 5 – QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
5
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS
DE IMPRESSÃO (nº de impressoras)
Cumprir o ATO de nivelamento de equipamentos de TI
(Ato TRT SGP 152/2019)*
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação
Mensal
207
146
146
146
146
Forma de cálculo
Conta o total de impressoras em operação no ano corrente
Descrição do indicador: mede a quantidade de impressoras instaladas e em operação nas unidades do Tribunal.
28
TELEFONIA
O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de telefonia
tendo em vista outros mecanismos de comunicação com as mesmas funcionalidades e
menores custos (VoIP, e-mails, aplicativos gratuitos de comunicação).
29
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos com telefonia fixa e móvel.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao
desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
30
SÉRIE HISTÓRICA
TELEFONIA
U.M
2020
2021
2022
2023
GTf - Gasto com telefonia fixa
R$
150.984,00
155.133,00
174,739.00
165.339,00
LTf - Linha telefônicas fixas
unidade
733
733
733
220
GTm - Gasto com telefonia móvel
R$
216,799.44
228,207.00
215,022.00
211.894,00
INDICADOR 6 – GASTO COM TELEFONIA FIXA
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
6
GASTO COM TELEFONIA FIXA (R$)
Reduzir o gasto em 0,3% sobre o realizado em 2019.
Secretaria
Administrativa
Mensal
R$
155.051,20
R$
170.000,00
R$
170.000,00
R$
170.000,00
R$
170.000,00
Fórmula de cálculo
[1- (gasto medido no ano corrente/gasto medido em 2019)] x 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com telefonia fixa nas unidades do TRT13.
INDICADOR 7 – GASTO COM TELEFONIA MÓVEL
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
7
GASTO COM TELEFONIA MÓVEL E
INTERNET (R$)
Limitar o valor gasto em R$ 226.000,00 ao ano até 2026.
Secretaria de
Gestão de
Pessoas e
Pagamento de
Pessoal
Mensal
R$
226.000,00
R$
226.000,00
R$
226.000,00
R$
226.000,00
R$
226.000,00
Forma de cálculo
Valor do gasto medido no ano corrente
Descrição do indicador: mede o valor gasto com telefonia móvel e internet
31
ENERGIA ELÉTRICA
O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica para que
seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes contratuais com a concessionária de
energia visando à maior eficiência do gasto.
32
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de energia elétrica.
Reduzir gastos com consumo de energia elétrica.
Contribuir para o alcance das metas 7.2 (até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias
renováveis na matriz energética global) e 7.3 (até 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiência energética) da
Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 17.14 (Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável) da
Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como
objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ
nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
33
Série histórica até 2023
ENERGIA ELÉTRICA
U.M
2020
2021
2022
2023
CE - Consumo de Energia Elétrica
kWh
1.717.415
1.550.989
1.964.829
2.015.621
CRE - Consumo relativo de energia elétrica
kWh/m
2
33,45
30,21
38,27
39,26
GE - Gasto com Energia Elétrica
R$
1.409.497,07
1.296.159,00
1.495.416,55
1.322.571,05
GRE - Gasto relativo com energia elétrica
R$/m
2
27,45
25,24
29,12
25,76
m
2
Total - Área total
m
2
51.345,62
51.345,62
51.345,62
51.345,62
INDICADOR 8 – CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA ELÉTRICA (kWh/m
2
)
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
8
CONSUMO RELATIVO DE ENERGIA
ELÉTRICA (kWh/m
2
)
Em 2021, reduzir em 30% com base no consumido em
2019. A partir de 2022, reduzir gradualmente até alcançar
11% de redução em 2026, com base no realizado em
2019.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Mensal
7%
8%
9%
10%
11%
48,03
47,52
47,00
46,48
45,96
Forma de cálculo
Variação do consumo = [1- (Consumo por m
2
do ano corrente/Consumo por m
2
de
2019)] x 100
Consumo por m
2
do ano corrente = Σ dos kWh consumidos/área total
Descrição do indicador: mede o consumo de energia elétrica por m
2
de área total.
34
ÁGUA E ESGOTO
O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto para que
seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de
sustentabilidade.
35
Objetivos específicos:
Reduzir o consumo de água e esgoto.
Reduzir gastos com consumo de água e esgoto.
Contribuir para o alcance da meta 6.4 (Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos
os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e
reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água) da Agenda 2030;
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o
combate ao desperdício e o consumo consciente. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16,
§ 1º).
36
SÉRIE HISTÓRICA
ÁGUA E ESGOTO
U.M
2020
2021
2022
2023
CA - Consumo de Água e esgoto
m
3
6.956
6.698
9.746
7.565
CRA - Consumo relativo de água e esgoto
m
3
/m
2
0,135
0,130
0,190
0,147
GA - Gasto com Água e esgoto
R$
263,258.05
201,490.97
231,743.13
283.965,47
GRA - Gasto relativo com água e esgoto
R$/m
2
5,12
3,92
4,51
5.53
m
2
Total - Área total em m
2
m
2
51.345,62
51.345,62
51.345,62
51.345,62
INDICADOR 9 – CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E ESGOTO (m
3
/m
2
)
Nº
Indicador
Metas
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
9
CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA E
ESGOTO (m
3
/m
2
)
Em 2021, reduzir em 30% com base no consumido em
2019. A partir de 2022, reduzir gradualmente até alcançar
3%de redução em 2026, com base no realizado em 2019.
Coordenadoria
de Arquitetura,
Engenharia,
Manutenção,
Conservação e
Limpeza
Mensal
1%
1,5%
2%
2,5%
3%
0,234
0,233
0,232
0,231
0,229
Forma de cálculo
Variação do consumo = [1- (Consumo por m
2
do ano corrente/Consumo por m
2
de
2019)] x 100
Consumo por m
2
do ano corrente = Σ do s m
3
consumidos/área construída total
Descrição do indicador: mede o consumo de água e esgoto por m
2
de área total.
37
DESCARTE DE
RESÍDUOS
O tema visa ao monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos
em observância à legislação e às normas pertinentes. O objetivo deste indicador é
estimular a redução da geração de resíduos e aumentar sua destinação ambientalmente
correta.
38
Objetivos específicos:
Promover a coleta seletiva, a reciclagem de materiais e a inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos.
Reduzir a quantidade de resíduos sólidos gerados, por meio da redução no consumo e do incentivo à reutilização e
destinar, adequadamente, 100% dos resíduos e rejeitos coletados no TRT13.
Contribuir para o alcance da meta 8.3 (Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as
atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a
formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços
financeiros) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 10.2 (Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de
todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra)
da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 17.14 (Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável) e
17.17 (Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da
experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias) da Agenda 2030.
A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a
coleta seletiva, com estímulo a sua redução, ao reuso e à
reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica dos
catadores de resíduos, em consonância com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e as limitações de cada
município. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 2º).
39
SÉRIE HISTÓRICA
GESTÃO DE RESÍDUOS
U.M
2020
2021
2022
2023
Dpa - Destinação de papel
Kg
2.593,00
1.813,05
3.560,07
1.858,05
Dpl - Destinação de plásticos
Kg
225,90
81,80
244,25
576,90
Dmt - Destinação de metais
Kg
1,00
1.213,95
1.686,55
1.853,60
Dvd - Destinação de vidros
Kg
0
86,50
0
0
Dri - Destinação de resíduos de informática
Kg
150,00
591,00
2.071,85
216,07
Dpb - Destinação de pilhas e baterias
Kg
3.360,00
0
116,55
65,15
Dlp - Destinação de lâmpadas
unidade
176
744
1.774
280
Drs - Destinação de resíduos de saúde
Kg
59,50
135,50
3.900
4.160
Dob - Destinação de resíduos de obras e reformas
Kg
104.000,00
0
0
0
INDICADOR 10 – DESCARTE DE RESÍDUOS
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
10
DESCARTE DE RESÍDUOS
Implantar coleta seletiva em todas as unidades do
Tribunal.
Seção de
Conservação e
Limpeza
Mensal
58,33%
70%
80%
100%
7
9
10
12
Forma de cálculo
Percentual de unidades com coleta seletiva = [Quantidade de unidades com coleta
seletiva implementada/Quantidade de unidades do TRT13)] x 100
Descrição do indicador: mede o percentual de unidades do TRT13 com coleta seletiva de resíduos implementada.
40
REFORMAS E
ALTERAÇÕES DE
LAYOUT
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja
verificada a sua real necessidade e a priorização do atendimento à Resolução CNJ nº
114/2010 e suas alterações.
41
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos anuais com reformas e alteração de layout .
Contribuir para o alcance da meta 9.1 (Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente,
incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano,
com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
42
SÉRIE HISTÓRICA
REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
U.M
2020
2021
2022
2023
GRB - Gasto com reformas no período-base
R$
2.052.809,92
1.766.569,54
857.654,03
1.313.564,52
INDICADOR 11 – GASTO COM REFORMAS E ALTERAÇÕES DE LAYOUT
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
11
GASTOS COM REFORMAS E
ALTERAÇÕES DE LAYOUT (R$)
CAEMA
Mensal
-
R$ 1,5 mi
R$ 1,5 mi
R$ 1,5 mi
R$ 1,5 mi
Forma de cálculo
Soma dos valores gastos no ano corrente.
Descrição do indicador: mede o valor gasto com reformas e alterações de layout no ano corrente.
43
LIMPEZA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza para
que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes de gestão, conforme instruções
normativas sobre o tema.
44
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos anuais com material de limpeza.
Aprimorar e padronizar a gestão dos contratos de limpeza.
Contribuir para o alcance da meta 8.7 (Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar
com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de
trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil
em todas as suas formas) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 10.2 (Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política
de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou
outra) e 10.3 (Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da
eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a
este respeito) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
45
SÉRIE HISTÓRICA
LIMPEZA
U.M
2020
2021
2022
2023
GLB - Gastos com contratos de limpeza no
período-base
R$
2,396,502.05
2.321.988,98
2.424.041,61
2.645.667,50
m²Cont - Área contratada
m
2
57,037
57.037
53.794
53.794
GRL - Gasto relativo com contratos de limpeza
R$/m
2
42.02
40,71
45.06
49,19
GML - Gasto com material de limpeza
R$
27.157,81
23.349,97
24.351,68
19.668,80
Gasto com material de limpeza por m
2
R$/m
2
0.47
0,39
0,45
0,37
INDICADOR 12 – GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
)
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
12
GASTO COM CONTRATO DE LIMPEZA
POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
)
Limitar o aumento dos gastos em 10% ao ano em relação
ao ano anterior, tendo com base o realizado em 2019.
Núcleo de
Contratos
Anual
10%
10%
10%
10%
10%
49,30
54,23
59,66
65,62
72,19
Forma de cálculo
Gastos por m
2
= Σ gastos com contratos de limpeza no ano corrente (R$)/ área
contratada (m
2
)
Variação dos gastos = [(Gastos por m
2
do ano corrente/ gastos por m
2
do ano anterior) x
100] - 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com contrato de limpeza por m
2
de área contratada.
46
INDICADOR 13 – GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
)
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
13
GASTO COM MATERIAL DE LIMPEZA
POR ÁREA CONTRATADA (R$/m
2
)
Limitar o aumento dos gastos em 10% ao ano em relação
ao ano anterior, tendo com base o valor estimado no
Protocolo 10622/2020 (R$ 6,61/m
2
).
Coordenadoria
de Material e
Patrimônio
Mensal
10%
10%
10%
7,27
4,00
4,40
4,84
5,32
Forma de cálculo
Gastos por m
2
= Σ gastos com material de limpeza no ano corrente (R$)/ área
contratada (m
2
)
Variação dos gastos = [(Gastos por m
2
do ano corrente/gastos por m
2
do ano anterior) x 100]
- 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com material de limpeza por m
2
de área contratada.
47
VIGILÂNCIA
O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância,
segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários,
armada e desarmada).
48
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos com serviços de vigilância.
Assegurar a integridade física de magistrados, servidores e demais colaboradores no desempenho de suas
atividades, e ainda daqueles que eventualmente transitam pelas instalações do órgão, contribuindo para a qualidade
de vida das pessoas e sensação de bem-estar.
Garantir melhores condições de trabalho.
Contribuir para o alcance da meta 8.7 (Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar
com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de
trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil
em todas as suas formas) da Agenda 2030.
49
SÉRIE HISTÓRICA
VIGILÂNCIA
U.M
2020
2021
2022
2023
GVab - Gastos com contratos de vigilância
armada no período-base
R$
2,243,227.23
1.981.733,06
2,122,433.18
2.291.886,25
QVab - Quantidade de postos de vigilância
armada
Postos
47
30
30
30
GRVa - Gasto relativo com vigilância armada
R$/Posto
47,728.23
66,057.76
70,747.77
76.396,21
INDICADOR 14 – GASTO COM VIGILÂNCIA ARMADA
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
14
GASTO COM VIGILÂNCIA
ARMADA (R$)
Limitar o aumento dos gastos em 10% em relação ao ano anterior,
tendo como base o realizado em dezembro de 2020 para a projeção
em 2021.
Núcleo de
Contratos
Anual
10%
10%
10%
10%
10%
2.232.972,36
2.456.269,60
2.701.896,57
2.972.086,22
3.269.294,84
Forma de cálculo
Variação dos gastos = [(Gastos do ano corrente/ gastos do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o valor gasto com contrato de vigilância armada.
50
VEÍCULOS
O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a
maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos.
51
Objetivos específicos:
Racionalizar os gastos com a frota de veículos.
Reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Reduzir o gasto relativo com manutenções.
Avaliar a diminuição da quantidade total de veículos.
Contribuir para o alcance das metas 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo
com as políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 13.3 (Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade
humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima) da
Agenda 2030.
52
SÉRIE HISTÓRICA
VEÍCULOS
U.M
2020
2021
2022
2023
Km – Quilometragem total
km
44.766
47.992
81.233
122.724
VF – Quantidade de Veículos flex
veículo
21
21
21
21
VD – Quantidade de Veículos Diesel
veículo
7
7
7
8
QVe - Quantidade de veículos
veículo
28
28
28
29
Gmv - Gasto com manutenção de veículos
R$
19.544,70
32.701,00
53.668,00
88.122,1
INDICADOR 15 – GASTO COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
15
GASTO COM MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS (R$)
Limitar o aumento de gastos em 10% ao ano, tendo como
base para 2021 o mesmo valor realizado em 2019.
Coordenadoria
de Segurança
Institucional
Mensal
10%
10%
10%
10%
10%
R$
47.750,57
R$
78.787,13
R$
86.665,84
R$
95.332,43
R$
104.865,67
Forma de cálculo
Variação dos gastos = [(Gasto no ano corrente/gastos do ano anterior) x 100] - 100
Descrição do indicador: mede o gasto com manutenção de veículos no ano.
53
COMBUSTÍVEL
O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis
utilizados na frota de veículos oficiais. Não deve ser computado o combustível utilizado
em outros equipamentos como bombas e geradores.
54
Objetivos específicos:
Racionalizar o consumo anual de combustíveis.
Reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Incentivar o uso de combustíveis com menor impacto ao meio ambiente.
Contribuir para o alcance das metas 12.2 (Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais); 12.5 (Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução,
reciclagem e reuso) e 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance das metas 13.3 (Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade
humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima) da
Agenda 2030.
55
SÉRIE HISTÓRICA
COMBUSTÍVEL
U.M
2020
2021
2022
2023
CG - Consumo de gasolina
litros
4.669
3.312
7.702
3.262
CE - Consumo de etanol
litros
0
59
1,143
12.200
CD - Consumo de diesel
litros
1889
2.503
1.670
3.553
Consumo total de combustível
Litros
6.559
5.874
10.842
19.015
Km rodados
km
44.766
47.992
81.233
122.724
INDICADOR 16 – CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
16
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL
(ETANOL, DIESEL, GASOLINA) (litros)
Não ultrapassar 25.000 litros de combustível no ano.
Coordenadoria
de Segurança
Institucional
Mensal
18.444
20.000
25.000
25.000
25.000
Forma de cálculo
Soma do consumo de todos os tipos de combustíveis consumidos no ano corrente
Descrição do indicador: mede o consumo de combustível no ano consumidos com os veículos da frota.
56
QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO
O tema objetiva fomentar a valorização do corpo funcional, o monitoramento da
participação da força de trabalho em ações de qualidade de vida, o estímulo e apoio ao
trabalho voluntário e solidário.
57
Objetivos específicos:
Aumentar a participação do corpo funcional nas ações de Qualidade de Vida no Trabalho.
Desenvolver uma cultura institucional centrada no bem-estar das pessoas, com foco no engajamento e performance
organizacional.
Contribuir para o alcance da meta 3.4 (até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não
transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar) da Agenda 2030.
A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender a valorização, satisfação e
inclusão do capital humano das instituições, em ações que estimulem o seu desenvolvimento
pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas e o cuidado
preventivo com a saúde, em consonância com o disposto na Resolução CNJ no
207/2015.(Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 4º).
58
SÉRIE HISTÓRICA
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
U.M
2020
2021
2022
2023
PVQ - Participação em ações voltadas para a
qualidade de vida
participantes
7.413
5.428
3.083
6.075
AQV - Quantidade de ações de qualidade de
vida
ações
28
26
33
78
PS – Participação de servidores em ações
solidárias
participantes
1.095
1.092
1.345
1.184
AS - Quantidade de ações solidárias
ações
3
2
5
5
Alnc - Ações de inclusão para servidores com
deficiência
ações
1
6
2
8
INDICADOR 17 – PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
17
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES
VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE
VIDA (nº de participantes)
Manter acima de 2.000 participações por ano em ações
voltadas para a QVT .
Coordenadoria
de Saúde/
SEGEPE/
ASPROS
Mensal
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de servidores, magistrados, estagiários e terceirizados que
participaram em cada ação de QVT, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a participação da força de trabalho em ações voltadas para a Qualidade de Vida no Trabalho.
59
INDICADOR 18 – QUANTIDADE DE AÇÕES VOLTADAS PARA A QUALIDADE DE VIDA
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
18
QUANTIDADE DE AÇÕES VOLTADAS
PARA A QUALIDADE DE VIDA
Promover pelo menos 30 ações por ano voltadas para a
QVT
Coordenadoria
de Saúde/
SEGEPE/
ASPROS
Mensal
30
30
30
30
30
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações promovidas, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações voltadas para a Qualidade de Vida no Trabalho, promovidas pelo TRT13
INDICADOR 19 – AÇÕES QUE PROMOVAM A SOLIDARIEDADE
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
19
AÇÕES QUE PROMOVAM A
SOLIDARIEDADE
Promover ao menos 5 ações solidárias por ano
SEGEPEl/
ASPROS
Mensal
6
6
6
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações que promovam atitudes solidárias, promovidas pelo
Tribunal ou participações com outras entidades.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações solidárias promovidas pelo TRT13.
60
PROMOÇÃO DA
ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
O tema objetiva promover a acessibilidade e a inclusão social por meio de campanhas,
programas, parcerias e projetos sociais, que facilitem o acesso à justiça e estimulem a
interação entre o TRT-13 e a sociedade.
61
Objetivos específicos:
Fomentar na instituição e em ações externas a adoção de comportamentos que promovam o equilíbrio e o bem-estar
no ambiente de trabalho, por meio de atividades voltadas à acessibilidade e inclusão social.
Melhorar a acessibilidade nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Contribuir para o alcance da meta 10.2 (Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de
todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.)
A inclusão social deve se dar por meio de campanhas, programas, parcerias e projetos sociais,
que estimulem a interação entre o órgão do Poder Judiciário e a sociedade e facilitem o acesso à
justiça. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 6º).
62
SÉRIE HISTÓRICA
ACESSIBILIDADE
U.M
2020
2021
2022
2023
Quantidade de ações de inclusão para
deficientes
ações
1
6
2
8
INDICADOR 20 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
20
QUANTIDADE DE AÇÕES DE
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E
INCLUSÃO SOCIAL
Realizar ao menos 10 ações por ano para promover a
acessibilidade e inclusão social
Seção de
Acessibilidad
e e Inclusão/
ASPROS
Mensal
10
10
10
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações realizadas no ano corrente.
Descrição do indicador: mede a realização de ações de promoção da acessibilidade e inclusão social.
63
PROMOÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE
O tema objetiva a promoção de ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao
tema da sustentabilidade.
64
Objetivos específicos:
Sensibilizar e capacitar o corpo funcional em temas relacionados com a sustentabilidade, de forma a subsidiar e
estimular a tomada de decisões que levem em consideração esses conceitos.
Promover a cultura da sustentabilidade na instituição e também na vida pessoal do público-alvo.
Promover ações institucionais ou em parcerias com instituições para a promoção da sustentabilidade.
Contribuir para o alcance da meta 4.7 (até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades
necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o
desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de
uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da
cultura para o desenvolvimento sustentável) da Agenda 2030.
Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional com processos
estruturados que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas,
economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na
integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável. (Resolução CNJ nº 400/2021,
Art. 2º).
65
SÉRIE HISTÓRICA
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
U.M
2020
2021
2022
2023
ACap - Ações de capacitação e sensibilização
ações
3
4
6
3
PSC - Participação em ações de sensibilização
e capacitação
participações
31
56
161
244
INDICADOR 21 – AÇÕES DE PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
21
AÇÕES DE PROMOÇÃO E
CAPACITAÇÃO NA TEMÁTICA
SOCIOAMBIENTAL
(nº de ações)
Promover pelo menos 10 ações de capacitação por ano
voltadas para a temática socioambiental.
Escola
Judicial
Mensal
2
2
10
10
10
Forma de cálculo
Resultado = Quantidade de ações de capacitação e sensibilização na temática
Socioambiental, em números absolutos.
Descrição do indicador: mede a quantidade de ações de promoção e capacitação na temática Socioambiental, promovidas pelo TRT13
ou em parcerias com outras instituições.
66
APOIO AO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
O tema objetiva o monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos.
67
Objetivos específicos:
Estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão.
Promover a cultura da sustentabilidade na instituição.
Contribuir com o Objetivo 12 (Consumo e Produção Responsáveis) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos
naturais) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as
políticas e prioridades nacionais) da Agenda 2030.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deve ter como objetivo o combate ao
desperdício e o consumo consciente, com destaque para a gestão sustentável de documentos e
materiais com a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e
procedimentos administrativos. (Resolução CNJ nº 400/2021, Art. 16, § 1º).
68
SÉRIE HISTÓRICA
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
U.M
2020
2021
2022
2023
GCGraf – Gastos com serviços gráficos
R$
ND
R$ 3.332,00
R$ 16.020,50
R$ 582,00
INDICADOR 22 – GASTO COM SERVIÇOS GRÁFICOS
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
22
GASTO COM SERVIÇOS GRÁFICOS
(R$)
Limitar o aumento de gastos em 10% ao ano.
Secretaria
Administrativa/
Assessoria de
Projetos
Sociais e
Promoção dos
Direitos
Humanos
Mensal
R$
11.978,00
R$
13.175,00
R$
14.493,00
R$
15.942,30
R$
17.536,53
Forma de cálculo
Valor do gasto no ano corrente, em Reais.
Descrição do indicador: mede o gasto realizado com serviços gráficos.
69
EQUIDADE E
DIVERSIDADE
O tema objetiva o monitoramento da cultura organizacional voltada para a diversidade da força de trabalho e a
equidade por meio:
• Da identificação da força de trabalho e da composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros
coletivos de livre indicação, segundo o sexo, a identidade étnico racial e entre pessoa com deficiência;
• Do atendimento ao direito fundamental de igualdade entre homens e mulheres (art. 5º, I, da Constituição Federal
de 1988). A análise do cenário busca verificar a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, focada no
equilíbrio entre a vida profissional e pessoal;
Da quantificação das ações de capacitação e sensibilização específicas da temática Equidade e Diversidade; e
• Das contratações de mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, nos termos da
Resolução CNJ nº 497/2023.
70
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a igualdade e equidade, por meio de ações de Inclusão da Diversidade e Equidade, com abordagem
interseccional, visando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Promover um ambiente organizacional e de gestão que favoreça a cultura organizacional inclusiva e diversa.
Rede Equidade. Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (IDE) com foco em Gênero e Raça. MANUAL DE
APLICAÇÃO. Referências Conceituais:
DIVERSIDADE: onde existem duas ou mais pessoas, existe diversidade, existe diferença,
sobretudo em termos de: gênero, idade, grupo étnico/raça, orientação sexual, habilidades físicas e
mentais, nacionalidade, nível educacional, estado civil, religião e experiências vividas que
influenciaram nosso pensamento e nossa maneira de ser.
INCLUSÃO: ato de incluir pessoas pertencentes a grupos de minorias, permitindo-lhes a plena
participação em igualdade de condições em todo processo educacional, político, laboral, lazer e
nas relações familiares e comunitárias. Entende-se por grupo de minoria, grupo de pessoas de
determinada sociedade que tem pouco ou nenhum acesso ao poder social, econômico, político e
religioso.
EQUIDADE: sistema de práticas garantidoras a todos os indivíduos de igualdade de tratamento e
de oportunidades. O acesso de todas as pessoas aos Direitos Humanos deve ser garantido com
ações de caráter universal, mas também por meio de ações específicas e afirmativas voltadas aos
grupos minoritários ou historicamente discriminados ou preteridos, promovendo-se as devidas
condições para superação das desigualdades.
71
SÉRIE HISTÓRICA
U.M
2020
2021
2022
2023
Ações de promoção da equidade
Qtde
Ações de promoção da diversidade
Qtde
INDICADOR 23 – QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES EM EQUIDADE E DIVERSIDADE
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
23
QUANTIDADE DE CAPACITAÇÕES EM
EQUIDADE E DIVERSIDADE
Número de capacitações em equidade e diversidade
(carga horária mínima de 4 horas)
Seção
Socioambiental/
EJUD
Mensal
5
5
5
Forma de cálculo
Conta o número de ações.
Descrição do indicador: mede o número de ações de capacitação no tema equidade e diversidade, promovidas pelo Tribunal ou em
parcerias com outras instituições.
INDICADOR 24 – QUANTIDADE DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A EQUIDADE E DIVERSIDADE
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
24
QUANTIDADE DE AÇÕES DE
SENSIBILIZAÇÃO PARA A EQUIDADE
E DIVERSIDADE
Número de ações de sensibilização para a equidade e
diversidade
Seção
Socioambiental/
ASPROS/
Mensal
10
10
10
Forma de cálculo
Conta o número de ações.
Descrição do indicador: mede o número de ações de promoção da equidade e diversidade promovidas pelo Tribunal ou em parcerias com outras
instituições.
72
AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES
SUSTENTÁVEIS
O tema objetiva o estímulo da reflexão e o incentivo para a mudança dos padrões
comportamentais quanto a aquisições e contratações de produtos, serviços e obras, com
a inclusão de critérios de sustentabilidade para a promoção da economia circular e
redução das emissões de gases de efeito estufa.
73
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estimular a inclusão de critérios de sustentabilidade nos contratos celebrados pelo Tribunal.
Estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão.
Promover a cultura da sustentabilidade na instituição, a economia circular e redução das emissões de gases do efeito
estufa.
Contribuir com o Objetivo 12 (Consumo e Produção Responsáveis) da Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.2 (até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais) da
Agenda 2030.
Contribuir para o alcance da meta 12.7 (Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e
prioridades nacionais) da Agenda 2030.
74
SÉRIE HISTÓRICA
U.M
2020
2021
2022
2023
ACR – Aquisições e contratações realizadas
Qtde
ACS – Aquisições e contratações sustentáveis realizadas
Qtde
30
47
INDICADOR 25 – PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Nº
INDICADOR
META PLURIANUAL
Responsável
Apuração
2022
2023
2024
2025
2026
25
PERCENTUAL DE AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
SOBRE A TOTALIDADE
Incluir critério de sustentabilidade em, no mínimo, 90%
das contratações com Termo de Referência.
Seção de
Gestão
Socioambiental/
Secretaria
Administrativa
Mensal
100%
100%
100%
Forma de cálculo
% = [(Aquisições e contratações realizadas com critérios de sustentabilidade/Aquisições
e contratações realizadas) x 100
Descrição do indicador: mede o percentual de aquisições e contratações realizadas no exercício com a inclusão de critério de
sustentabilidade.
75