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Modelo de Relatório_FINAL DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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última modificação
28/01/2025 11h59
Procedimento operacional destinado ao registro de ocorrências relevantes.
Localizado em
Intranet
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Administrativa
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Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
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Modelo de Termo de Referência_LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA_Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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última modificação
11/04/2025 12h07
COMPRAS E SERVIÇOS_LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa e inexigibilidade)_SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Localizado em
Intranet
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Administrativa
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Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
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Modelo de Termo de Referência_ LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA_Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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última modificação
28/01/2025 11h59
COMPRAS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa e inexigibilidade) – COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Localizado em
Intranet
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Administrativa
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Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
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Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - 3ª Edição
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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última modificação
11/10/2021 12h47
Resolução CSJT nº 310/2021.
Localizado em
Intranet
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Administrativa
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Modelos e Normativos - Gestão e Fiscalização de Contratos e congêneres
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Modelo de Declaração_ÚNICA
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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última modificação
28/01/2025 12h06
Atualizado pela Lei nº 14.133/2021 - Nepotismo/trabalho menor/trabalho escravo/condenação e cotas de contratação.
Localizado em
Intranet
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Administrativa
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Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
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SÚMULA N.º 2 (alterada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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publicado
12/04/2013
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última modificação
21/03/2019 12h23
EMPREGADO PÚBLICO. ADMISSÃO EM PERÍODO ELEITORAL. SUBSISTÊNCIA DO VÍNCULO.
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 3 (cancelada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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publicado
12/04/2013
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última modificação
21/02/2019 11h51
FGTS. PRESCRIÇÃO.
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 4 (cancelada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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publicado
12/04/2013
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última modificação
21/02/2019 11h51
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 5
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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publicado
12/04/2013
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última modificação
21/02/2019 11h51
VALOR DE ALÇADA. ENTE PÚBLICO. EXIGIBILIDADE DA REMESSA "EX OFFICIO".
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
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SÚMULA N.º 6 (alterada)
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por DAVID LIRA DE OLIVEIRA
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publicado
12/04/2013
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última modificação
21/03/2019 12h26
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em
Composição Institucional
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NUGEPNAC
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Súmulas
