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SÚMULA N.º 3 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
FGTS. PRESCRIÇÃO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 4 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 5
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
VALOR DE ALÇADA. ENTE PÚBLICO. EXIGIBILIDADE DA REMESSA "EX OFFICIO".
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 6 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/03/2019 12h26
SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 197/TST.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 7 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 11/03/2021 15h25
INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 8 (cancelada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SUBMISSÃO À LEI 11.350./2006.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 9
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
GRUPO ECONÔMICO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 10 (alterada)
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 11
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO DE FILHOS MENORES.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 12
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO EMPREGADO. PENSIONAMENTO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas