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Arquivo ODT documentMODELO - TERMO DE REFERÊNCIA - Licitação e Contratação Direta - Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 26/06/2024 11h47
COMPRAS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa e inexigibilidade) – COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo ODT documentModelo - TERMO DE REFERÊNCIA - Licitação e Contratação Direta - Sem DEMO.
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 26/06/2024 11h51
COMPRAS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa e inexigibilidade) – SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo ODT documentMODELO - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 25/11/2021 11h24
Procedimento operacional destinado ao registro de ocorrências relevantes.
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo ODT documentMODELO - CHECKLIST FASE DE GESTÃO CONTRATUAL
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 25/11/2021 11h25
Serviço Comum – Continuado - Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo ODT documentMODELO - CHECKLIST FASE DE GESTÃO CONTRATUAL
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 25/11/2021 11h25
Serviço Comum – Continuado - Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Processo de Aquisição de Bens e Serviços
Arquivo PDF documentGuia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - 3ª Edição
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — última modificação 11/10/2021 12h47
Resolução CSJT nº 310/2021.
Localizado em Intranet / Administrativa / Modelos e Normativos - Gestão e Fiscalização de Contratos e congêneres
SÚMULA N.º 18
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 19/03/2014 — última modificação 21/02/2019 11h51
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 18
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 19/03/2014 — última modificação 31/01/2017 09h29
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas
SÚMULA N.º 17
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 21/02/2019 11h51
CAGEPA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. REGIME NÃO CONCORRENCIAL. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. PRECEDENTES DO STF.
Localizado em Composição Institucional / NUGEPNAC / Súmulas
SÚMULA N.º 17
por DAVID LIRA DE OLIVEIRA — publicado 12/04/2013 — última modificação 28/01/2017 13h04
CAGEPA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. REGIME NÃO CONCORRENCIAL. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. PRECEDENTES DO STF.
Localizado em Portal de Serviços / Jurisprudência / Súmulas