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Ato TRT GP nº 293/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 294/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Implanta, no Fórum de Mamanguape, o sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência da Justiça do Trabalho
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 295/2008
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
recesso forense), da disponibilização do DJE do Tribunal Regional 13ª Região no site deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2008
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Ato TRT GP nº 300/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Institui comissão com o objetivo de elaborar proposta de revisão do Provimento Consolidado deste Regional
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 305/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Antecipa horário de encerramento do expediente do Fórum de Santa Rita no dia 30/11/2010 para 13h30
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 305/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Prorroga para o dia 14/7/2015 os prazos processuais dos processos que tramitam no SUAP, cujos vencimentos ocorreram em 13/7/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 306/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos processuais dos atos que necessitem de serviço bancário no dia 28.08.2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 307/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Divulga feriados, pontos facultativos e expediente parcial no exercício de 2011 de todas as unidades que integram a 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 307/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 307/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos processuais internos entre o Gabinete da Desembargadora Ana Maria Madruga e unidades judiciárias e administrativas no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
