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Resolução Administrativa nº 013/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
19/07/2017 08h47
Aprova os membros para comporem o Comitê Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, o Comitê Orçamentário de Segundo Grau e o Fórum Permanente Interinstitucional
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 014/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
24/08/2017 11h41
Controla o acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 015/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
19/07/2017 08h51
Altera o Regulamento Geral do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 016/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
04/10/2017 10h03
Regulamenta a transferência da Vara do Trabalho de Monteiro/PB para a cidade de Campina Grande/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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Resolução Administrativa nº 017/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Autoriza a configuração dos prazos do relator no extrator do Sistema e-Gestão
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2017
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2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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publicado
24/01/2018
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última modificação
20/02/2018 10h19
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Resoluções Administrativas
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2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
17/05/2019 12h28
Localizado em
Composição Institucional
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Arquivo
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Resoluções Administrativas
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Resolução Administrativa nº 001/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Estabelece, em caráter excepcional e até ulterior deliberação, horário de funcionamento, atendimento ao público, jornada de trabalho dos servidores e acesso às unidades judiciárias e administrativas do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 002/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/01/2018 09h19
Regulamenta os serviços de telefonia móvel celular institucional e internet móvel no Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 004/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Defere, por mais um ano, o afastamento das atividades judicantes do Juiz Sérgio Cabral dos Reis
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
