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Ato TRT SGP nº 066/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Determina aos Juízes deste Regional que não realizem a remoção de bens para as dependências dos Fóruns
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SGP nº 116/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Suspende prazos processuais dos feitos em tramitação na VT de Guarabira-PB, no período de 10 a 14 de maio de 2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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ATO TRT SGP Nº 132, DE 09 DE JULHO DE 2021
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
19/09/2021 21h57
Estabelece e regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, bem como disciplina as formas de compensação de horas para os servidores inseridos no Banco de Horas – BCH Covid-19. (Alterado pelo Ato TRT SGP Nº 138/2021). (Foram revogados do ATO TRT SGP Nº 132/2021 os incisos I e VIII do art 2º, o art 3º, o art. 5º e o art.10 pelo ATO TRT SGP Nº 162/2021).
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2021
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Ato TRT SGP nº 253/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
14/11/2017 11h40
Fixa o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição deste Regional, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, das 08 h às 13h
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2009
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Ato TRT SGP nº 253/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Fixa o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição deste Regional, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, das 08 h às 13h
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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ATO+TRT13+SGP+Nº+039+2023+PROAD+0335+2023.html
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/01/2024 17h36
Localizado em
Iniciativas, Programas e Prêmios
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Sustentabilidade
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Atas
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Atos Normativos
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
19/02/2025 10h31
Conteúdo de Responsabilidade da
NUPI - Chefia do Núcleo de Publicação e Informação
Email: nupi@trt13.jus.br
Telefone: (83) 3533-6143
Localizado em
Legislação
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Atos Normativos
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
07/03/2024 09h57
Os atos normativos expedidos pelo órgão
Localizado em
Transparência
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Gestão
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Atos SCR
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
02/02/2023 08h36
Localizado em
Composição Institucional
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Corregedoria Regional
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Arquivo
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Atos SGP
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
02/02/2023 08h36
Atos SGP
Localizado em
Composição Institucional
/
Corregedoria Regional
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Arquivo
