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Convocar o Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Vice-Presidência, no biênio 2021/2023, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.

Designar novos membros da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região - COMREJURIS, instituída com a finalidade de revisar a jurisdição das Varas do Trabalho deste Regional, bem como analisar a criação dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho:

Designar o Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO DA SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para substituir o Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matricula n.º 104.248.445), durante as férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais.

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto, FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA (matrícula 101.349.767), para supervisionar a Central Regional da Efetividade, unidade jurisdicional voltada aos procedimentos de constrição e expropriação, de execução previdenciária, de pesquisa patrimonial e de métodos de conciliação, com sede no Fórum de João Pessoa e jurisdição em todo o Estado da Paraíba.

Designar o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA (matrícula n.º 104.198.530), para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023.Designar a Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO (matrícula n.º 104.176.990), para substituir o Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular .

Delegar competência ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445), para, sem prejuízo do exercício das atribuições do seu cargo, analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais, nos termos do ATO TRT SGP N. 109/2020.

DELEGAR competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor desta Corte para administrar os sistemas eletrônicos BACENJUD, CCS, CNIB, INFOJUD, INFOSEG, RENAJUD, SIEL, SIMBA, entre outros, no âmbito da 13ª Região, inclusive no que diz respeito à designação de gestores, durante o biênio administrativo 2021/2023.

Designar o Juiz do Trabalho, LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905), para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal, durante o biênio administrativo 2021/2023, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria.

Designar, nos termos do art. 8º, caput, da Resolução nº 115/2010 do CNJ, a nova composição do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios, que passa a ser integrada pelos seguintes membros: I - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula 104.248.445) - titular; II - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula 101.220.905) - suplente.

Regulamenta o Programa de Gestão da Inovação - Inova TRT13, com a finalidade de implementar uma cultura de inovação que atenda às necessidades e desafios enfrentados pela instituição.