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ATO TRT SGP Nº 102, DE 24 DE MAIO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
25/05/2021 11h34
Art. 1º REMOVER a Juíza do Trabalho Titular Vara do Trabalho de Patos/PB, JOLIETE MELO RODRIGUES HONORATO (matrícula 104.250.194), para a Vara do Trabalho de Sousa/PB, a partir de 1º de junho de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 104, DE 26 DE MAIO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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28/05/2021 09h11
Aprova o Manual de Redação e Estilo da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 1ª edição.
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ATO TRT SGP Nº 105, DE 27 DE MAIO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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28/05/2021 09h17
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da C. 1ª Turma aprazada para o dia 01/06/2021, com início às 08h30, na qual o citado magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o Relator e compondo o "quorum" regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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ATO TRT SGP Nº 103, DE 25 DE MAIO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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31/05/2021 09h26
Aprova o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 4ª edição.
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ATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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31/05/2021 09h31
Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita-PB, JOÃO AGRA TAVARES SALES, ocorrido nesta data.
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ATO TRT SGP Nº 107, DE 28 DE MAIO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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31/05/2021 09h34
Dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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02/06/2021 09h27
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 03.06.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento do processo 0000399-04.2020.5.13.0014, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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ATO TRT SGP Nº 109, DE 01 DE JUNHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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02/06/2021 09h34
DECLARAR vago, a partir de 28 de maio de 2021, um cargo de Juiz do Trabalho Titular deste 13º Regional.
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ATO TRT SGP Nº 110, DE 03 DE JUNHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/06/2021 10h24
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 08/06/2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 111, DE 04 DE JUNHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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06/06/2021 10h28
Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Virtual (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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