-
ATO TRT SGP Nº 144, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
17/08/2021 21h18
Dispõe sobre o registro de informação da vacinação contra a Covid-19 por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
29/11/2021 09h53
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor – RPV, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Alterado pelo ATO TRT SGP Nº206/2021).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
22/08/2021 18h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 26.08.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento dos processos judiciais 0000212-20.2020.5.13.0006, 0000241-54.2021.5.13.0000, 0000424-50.2020.5.13.0003 e 0000950-57.2019.5.13.0001, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 147, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
26/08/2021 22h07
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, a Ana Carolina Mangueira de Sales, na condição de viúva, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento) e a João Rafael Mangueira de Sales, na condição de filho menor, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor dos proventos do juiz falecido João Agra Tavares de Sales
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
31/08/2021 09h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 31.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
06/09/2021 11h41
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 151/2021.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
31/08/2021 20h48
Altera o anexo do ATO TRT GP 053/2018, que disciplina as atualizações no Processo de Gerenciamento de problemas, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 151, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
06/09/2021 11h28
Dispõe sobre a Política de Privacidade dos sites do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 152, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
06/09/2021 11h34
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 09.09.2021, às 09h30, no julgamento de processos de sua relatoria e na composição de quórum para julgamento do processo 0030300-81.2006.5.13.0022, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 153, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
14/09/2021 08h48
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 14.09.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
