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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 06/10/2021 10h05
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno prevista para as 09h do dia 07.10.2021, através da plataforma Zoom, na composição de quórum no julgamento de processos judiciais
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 175, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/10/2021 08h49
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/10/2021 08h52
Dispõe sobre questões procedimentais concernentes ao mapeamento do processo de trabalho de "Remesa do Justiça em Números".
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 177, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 11/10/2021 08h56
CONVOCAR a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 09.10.2021 a 17.11.2021.
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 178, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/10/2021 12h21
Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 7.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 13/10/2021 12h23
INTERROMPER, a partir de 13 de outubro de 2021, por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo das férias do Juiz Auxiliar da Presidência, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula Nº 104.248.445, referente ao 2º período de 2020 (04/10/2021 a 22/10/2021), restando-lhe um saldo de 10 (dez) dias, bem como SUSPENDER as férias do 1º período de 2021 (25/10/2021 a 23/11/2021) e ao 2º período de 2021 (24/11/2021 a 23/12/2021), ficando o gozo postergado para época oportuna.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 18/10/2021 14h15
Altera a composição dos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
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Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h21
CONCEDER, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ALBÉRICO VIANA BEZERRA, (matrícula 101284789), ocupante do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, deste Regional, com proventos integrais, com fundamento no art. 20 da EC nº 103, de 2019, inciso VI do art. 93 da CFRB (redação dada pela EC nº 20/1998) e art. 7º da EC nº 41, de 2003, com fulcro no § 3º, inciso I, do art. 20 da citada emenda constitucional (EC nº103, de 2019), com vigência a partir da publicação.
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h23
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 21.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Localizado em Composição Institucional / … / Atos SGP / 2021
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 183, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
por LEONIA FURTADO VIANA — última modificação 20/10/2021 09h26
Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I da Resolução Administrativa n° 48/2021.
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