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ATO TRT SGP Nº 118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/11/2020 09h34
Disciplina a suspensão temporária de fornecimento de material de consumo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 119, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
09/11/2020 22h54
Prorrogar, até o dia 27.11.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
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ATO TRT SGP Nº 120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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10/11/2020 21h21
Designa equipe de transição dos cargos de direção deste Regional para o biênio 2021/2023.
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ATO TRT SGP Nº 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
11/11/2020 11h18
Altera os anexos I, II, III, IV, V,VI e VII do ATO TRT SGP Nº 284/2019, que regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
11/11/2020 11h23
Dispõe sobre a fiscalização do uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Núcleo de Saúde dos casos suspeitos de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
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ATO TRT SGP Nº 123, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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13/11/2020 11h21
Regulamenta o mapeamento do processo de "Controle das Ações Judiciais em face do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região", na esfera administrativa.
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ATO TRT SGP Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
18/11/2020 08h37
INTERROMPER, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 18.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula n.º 103.001.274, relativas ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para o intervalo compreendido entre 13.11 a 02.12.2020, restando-lhe um saldo de 15 (quinze) dias para usufruto no interstício de 04 a 18.12.2020.
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ATO TRT SGP Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
23/11/2020 23h53
Disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e o consequente retorno à fase 1.(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº126/2020).
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ATO TRT SGP Nº 126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
23/11/2020 23h38
Ratifica as disposições do Ato TRT SGP n.º 125, de 18 de novembro de 2020, alterando a redação do inciso I do art. 2º.
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ATO TRT SGP Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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24/11/2020 21h33
Dispõe sobre o pagamento das parcelas dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada, relativo ao mês de dezembro de 2020.
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