-
ATO TRT SGP Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
26/11/2020 22h19
Prorrogar, até o dia 12.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
02/12/2020 08h45
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à requerente, Maria Lúcia de Araújo Cabral Fagundes, viúva, em razão do falecimento do Juiz Classista inativo, Garibaldi Cabral Pereira Fagundes.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
02/12/2020 22h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula 104.222.968), para às 09h do dia 03.12.2020, participar da sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno para compor o quórum no julgamento do Processo nº 0000093-77.2020.5.13.0000, através da plataforma Google Meet (conexão 08h30).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
04/12/2020 08h42
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 132, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
14/12/2020 09h49
Autoriza, em caráter excepcional, o trabalho presencial durante o recesso forense pelos servidores que possuem horas a compensar no Banco de Horas - BCH Covid-19, objeto do ATO TRT SGP N.º 77/2020.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
08/12/2020 10h56
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Segunda Turma, às 08h30 do dia 15.12.2020, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 134, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
25/03/2021 23h00
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal. (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 48/2021) e (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 66/2021)
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 135, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
11/12/2020 12h44
Estabelece o Processo de Classificação da Informação Eletrônica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
11/12/2020 12h57
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, e também Juiz Auxiliar desta Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
14/07/2021 17h16
Implanta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Ações Coletivas - NAC na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP dando cumprimento a Resolução CNJ nº 339/2020.(Alterado o art.1º pelo ATO TRT SGP Nº 137/2020 DE 10 de fevereiro de 2021 ).(Revogado pelo ato TRT SGP Nº133/2021)
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
