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ATO TRT SGP Nº 138, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
04/01/2021 08h45
Regula o procedimento operacional para fins de levantamento do sobrestamento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência e a aplicação do art. 1.040 do Código de Processo Civil.
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ATO TRT SGP Nº 139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
04/01/2021 10h29
Institui o Processo de Gerenciamento de Acesso e uso de Recursos de TIC.
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ATO TRT SGP Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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04/01/2021 10h44
Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política e Normas de Segurança da Informação.
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ATO TRT SGP Nº 141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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04/01/2021 10h51
Prorrogar, até o dia 24.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
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ATO TRT SGP Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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04/01/2021 10h59
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Sousa - PB, no dia 18 de dezembro de 2020.
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ATO TRT SGP Nº 143, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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05/01/2021 10h40
Dispõe a organização e funcionamento do Grupo de Pesquisa Patrimonial e dá outras providências.
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ATO TRT SGP Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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05/01/2021 11h05
Recomenda procedimento a ser adotado pelos órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no que diz respeito à observância do art. 8º, Anexo I, da Resolução CNJ nº 235/2016, mais especificamente quanto à formulação da Ratio Decidendi nas decisões proferidas em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Arguição de (In)constitucionalidade.
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ATO TRT SGP Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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13/01/2021 08h58
Aprova o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 3ª edição. (Republicado por incorreção no Diário Administrativo do dia 13/01/2021).
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ATO TRT SGP Nº 146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
05/01/2021 11h24
Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho, NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2020.
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ATO TRT SGP Nº 147, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
05/01/2021 11h36
DECLARAR vago, a partir de 21 de dezembro de 2020, um cargo de Juiz do Trabalho Titular, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Normando Salomão Leitão.
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