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Institui e designa membros dos Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável - PLS.

Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau.

Estabelece nova composição do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

REMOVER o Juiz do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, JOSÉ AIRTON PEREIRA (matrícula 104.177.601), para a 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB; a Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, MARIA DAS DORES ALVES (matrícula 104.200.405), para a 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, e o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Patos/PB, CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO (matrícula 104.247.822), para a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão.

Regulamenta a migração de processos e a integração de dados do Núcleo de Precatórios (NUPREC), em face da descontinuação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP), e dá outras providências.

Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, para excluir o ponto facultativo referente ao dia 17/02/2021 (quarta-feira de cinzas).

Art. 1º Designar o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOÃO AGRA TAVARES DE SALES (matrícula n.º 104.198.620), para exercer a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juiz Titular, durante o biênio administrativo 2021/2023. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº122/2021) Art. 2º Designar o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR(matrícula n.º 104.198.719), para substituir o Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular . (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 122/2021).

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, às 08h30 dos dias 09 e 10.02.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).

Art. 1º O §1º do art. 1º do ATO TRT SGP Nº. 137, de 15 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º…………………………………… §1º. O NUGEPNAC será vinculado à Presidência do Tribunal e coordenado por Comissão Gestora, composta pelos Desembargadores integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência deste Tribunal, disciplinada no art. 287 do Regimento Interno do Regional. (...) (Republicado por incorreção, no Diário Eletrônico do dia 18/02/2021)