-
ATO TRT SGP Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
11/03/2021 08h46
Institui o Programa de Acompanhamento e Reabilitação de Magistrados, Servidores e seus dependentes convalescentes da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
11/03/2021 08h50
Estabelece maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em face do agravamento da situação sanitária no Estado da Paraíba decorrente da pandemia de COVID-19.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
12/04/2021 12h48
CONVOCAR o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, no período de 17.03 a 09.06.2021. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 69/2021).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
25/03/2021 09h29
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
25/03/2021 22h51
Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
25/03/2021 22h54
Dispõe sobre o prazo de vigência de restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do “Plano de Retomada da Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 068, DE 08 DE ABRIL DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
12/04/2021 12h01
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 13.04.2021, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 69, DE 09 DE ABRIL DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
12/04/2021 12h07
Art. 1º Fazer cessar, na data da públicação deste Ato, os efeitos do ATO TRT SGP N.º 64, de 16 de março de 2021.
Art. 2º Convocar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, a partir da data de publicação deste Ato até 09 de junho de 2021.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
13/04/2021 08h18
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da Primeira Turma e do Tribunal Pleno, através da plataforma Zoom
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 71, DE 15 DE ABRIL DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
16/04/2021 12h40
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho LINDINALDO SILVA MARINHO, matrícula nº 101220905, para atuar como Administrador Máster deste Tribunal perante a Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, sem prejuízo das atribuições que ora exerce.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
