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Estabelece maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em face do agravamento da situação sanitária no Estado da Paraíba decorrente da pandemia de COVID-19.

Dispõe sobre o prazo de vigência de restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do “Plano de Retomada da Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Institui Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 83/2021)

Altera a composição da Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023.

I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, nos termos do art.74 do Regimento interno, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, dos dias 04 e 11.05.2021, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30). II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, nos termos dos artigos 74 e 80 do Regimento interno, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para no dia 11.05.2021 participar de sessão telepresencial da c. Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais é relatora e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).

Altera a composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região.

AUTORIZAR a edição extra do Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 01/05/2021.

Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 11ª Vara desta Capital, JUAREZ DUARTE LIMA, ocorrido no dia 1º de maio de 2021.

CONVOCAR, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 06.05.2021, às 09h00, também na composição de quórum no julgamento dos processos 0000093-77.2020.5.13.0000 e 0000629-22.2019.5.13.0001.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.