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INTERROMPER, a partir do dia 02.07.2020 e por imperiosa necessidade de serviço, o gozo do saldo de férias do Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS

PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção do Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS, consoante ATO TRT SGP nº 380/2019, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.

Constitui Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

PROVER, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região, a Excelentíssima Juíza MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO, removida a pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em virtude da vaga decorrente da promoção do Juiz DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS, consoante ATO TRT SGP nº 59/2020, com efeitos a partir de 30 de abril de 2021.

Altera a composição da Comissão a fim de promover a elaboração do Plano de Obras deste Regional para o triênio 2021/2023.

I - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, nos termos do art.74 do Regimento interno, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, dos dias 04 e 11.05.2021, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30). II - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, nos termos dos artigos 74 e 80 do Regimento interno, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para no dia 11.05.2021 participar de sessão telepresencial da c. Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais é relatora e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).

Altera a composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região.

AUTORIZAR a edição extra do Diário Administrativo Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia 01/05/2021.

Art. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Titular da 11ª Vara desta Capital, JUAREZ DUARTE LIMA, ocorrido no dia 1º de maio de 2021.

CONVOCAR, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 06.05.2021, às 09h00, também na composição de quórum no julgamento dos processos 0000093-77.2020.5.13.0000 e 0000629-22.2019.5.13.0001.