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Art. 1º Designar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula n.º 104.222.968), para exercer a função de Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular, até o final do biênio administrativo 2021/2023. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 8/2022. Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042), para substituir a Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao exercício da titularidade. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº8/2022).

Restabelece a retomada das atividades de atendimento eletivo pela Seção Odontológica e avaliações médicas de servidores em regime de teletrabalho.

CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Keyla Magda Paulino Lima, a contar de 01 de maio de 2021

EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 33, I e 34, caput, da Lei .8.112/90, a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO (matrícula 101.301.807), a partir de 30 de junho de 2021.

Institui comissão para realização de estudos, proposição de plano de ação e cronograma, com vistas ao cumprimento do previsto no Processo CSJT-AN - 1401-77.2021.5.90.0000.

Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e da Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Republicado por incorreção no Diário Eletrônico do dia 08/07/2021).

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para, no dia 06.07.2021, participarem da sessão telepresencial da Colenda Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais são relatores e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).

Regulamenta o mapeamento do processo de “Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 13.07.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).