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ATO TRT SGP Nº 164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
24/09/2021 08h59
Adota no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o protocolo integrado do Conselho Nacional de Justiça relativo à prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.
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ATO TRT SGP Nº 165, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
24/09/2021 09h02
Altera o ATO TRT SGP Nº 286/2019, que dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho.
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ATO TRT SGP Nº 166, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
29/09/2021 10h10
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para para participar da sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 28.09.2021, com início às 08h30, na qual a magistrada irá participar julgando processos de sua relatoria e compondo o quorum regimental, através da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 167, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
29/09/2021 10h15
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão virtual do egrégio Tribunal Pleno prevista para o intervalo de 28.09 a 30.09.2021, através da plataforma Zoom, na composição de quórum no julgamento
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ATO TRT SGP Nº 168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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29/09/2021 10h33
Altera o ATO TRT SGP Nº 331/2018, que dispõe sobre questões procedimentais relativas à "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)".
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ATO TRT SGP Nº 170, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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30/09/2021 08h13
ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula 101.308.970), em virtude do seu deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF, no dia 4 de outubro de 2021, com retorno previsto para o dia 6 de outubro de 2021, para compor presencialmente mesa de honra da "Cerimônia de Premiação do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 2021", que será realizada no dia 5 de outubro de 2021, às 17h00, no auditório Mozart Victor Russomano - TST consoante Protocolo TRT nº 26525/2021.(Republicado por incorreção no dia 30/09/2021).
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ATO TRT SGP Nº 169, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
30/09/2021 08h07
Altera o anexo do ATO TRT SGP Nº 101/2019, que disciplina o Processo de Gerenciamento de Mudanças, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
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ATO TRT SGP Nº 171, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
01/10/2021 09h05
PROVER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 13ª Região o Excelentíssimo Senhor Juiz LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR, removido a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com efeitos a contar de 1º.10.2021, vago em decorrência da exoneração da Juíza Flávia Roberta Farias da Costa Assunção, consoante ATO TRT SGP Nº 126/2021, publicado no DA_e do dia 30.06.2021.
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ATO TRT SGP Nº 172, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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01/10/2021 09h17
CONVOCAR o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, no período de 10.10.2021 a 18.11.2021.
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ATO TRT SGP Nº 173, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
04/10/2021 09h40
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 07.10.2021, às 09h, no julgamento dos processos de sua relatoria 0000179-82.2019.5.13.0000 e 0000268-66.2020.5.13.0034(MA), através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
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