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Art. 1º REMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho Titular da Vara de Patos/PB, ANA CLÁUDIA MAGALHÃES JACOB (matrícula 104.248.356), para a Vara do Trabalho de Sousa/PB, a partir de 21 de junho de 2021.

Altera os anexos I, II, III, IV, V,VI e VII do ATO TRT SGP Nº 284/2019, que regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Art. 1º Designar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula n.º 104.222.968), para exercer a função de Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao cargo de Juíza Titular, até o final do biênio administrativo 2021/2023. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 8/2022. Art. 2º Designar o Juiz do Trabalho Substituto que responde pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º 101.222.042), para substituir a Diretora do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em razão de suas férias e demais impedimentos legais e eventuais, sem prejuízo das atribuições pertinentes ao exercício da titularidade. (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº8/2022).

Dispõe sobre a fiscalização do uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Núcleo de Saúde dos casos suspeitos de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Restabelece a retomada das atividades de atendimento eletivo pela Seção Odontológica e avaliações médicas de servidores em regime de teletrabalho.

Regulamenta o mapeamento do processo de "Controle das Ações Judiciais em face do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região", na esfera administrativa.

INTERROMPER, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 18.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula n.º 103.001.274, relativas ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para o intervalo compreendido entre 13.11 a 02.12.2020, restando-lhe um saldo de 15 (quinze) dias para usufruto no interstício de 04 a 18.12.2020.

Institui comissão para realização de estudos, proposição de plano de ação e cronograma, com vistas ao cumprimento do previsto no Processo CSJT-AN - 1401-77.2021.5.90.0000.

Disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e o consequente retorno à fase 1.(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº126/2020).

CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Keyla Magda Paulino Lima, a contar de 01 de maio de 2021