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ATO TRT SGP Nº 126, DE 29 DE JUNHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
29/06/2021 21h54
EXONERAR, a pedido, nos termos do Art. 33, I e 34, caput, da Lei .8.112/90, a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO (matrícula 101.301.807), a partir de 30 de junho de 2021.
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ATO TRT SGP Nº 126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
23/11/2020 23h38
Ratifica as disposições do Ato TRT SGP n.º 125, de 18 de novembro de 2020, alterando a redação do inciso I do art. 2º.
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ATO TRT SGP Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
24/11/2020 21h33
Dispõe sobre o pagamento das parcelas dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada, relativo ao mês de dezembro de 2020.
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ATO TRT SGP Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (*)
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
07/07/2021 21h31
Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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ATO TRT SGP Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
07/07/2021 21h39
Dispõe sobre a criação, composição e competência da Comissão Permanente de Gestão Documental e da Memória (CPGDM) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Republicado por incorreção no Diário Eletrônico do dia 08/07/2021).
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ATO TRT SGP Nº 128, DE 01 DE JULHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
04/07/2021 11h53
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para, no dia 06.07.2021, participarem da sessão telepresencial da Colenda Primeira Turma, no julgamento de processos nos quais são relatores e composição do quorum regimental, com início às 08h30, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
26/11/2020 22h19
Prorrogar, até o dia 12.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
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ATO TRT SGP Nº 129, DE 05 DE JULHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
06/07/2021 21h52
Regulamenta o mapeamento do processo de “Remessa Mensal Ordinária de Informações para o DATAJUD”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
02/12/2020 08h45
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à requerente, Maria Lúcia de Araújo Cabral Fagundes, viúva, em razão do falecimento do Juiz Classista inativo, Garibaldi Cabral Pereira Fagundes.
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ATO TRT SGP Nº 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
02/12/2020 22h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula 104.222.968), para às 09h do dia 03.12.2020, participar da sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno para compor o quórum no julgamento do Processo nº 0000093-77.2020.5.13.0000, através da plataforma Google Meet (conexão 08h30).
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