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ATO TRT SGP Nº 131, DE 08 DE JULHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
11/07/2021 09h26
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 13.07.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 133, 12 DE JULHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
14/07/2021 16h57
Disciplina e organiza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - NUGEPNAC, bem como dá outras providências.
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ATO TRT SGP Nº 133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
08/12/2020 10h56
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Segunda Turma, às 08h30 do dia 15.12.2020, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
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ATO TRT SGP Nº 134, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
25/03/2021 23h00
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal. (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 48/2021) e (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 66/2021)
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ATO TRT SGP Nº 134, DE 14 DE JULHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
16/07/2021 09h14
Altera a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 135, DE 19 DE JULHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
19/07/2021 21h13
Dispõe acerca da movimentação de servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 135, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
11/12/2020 12h44
Estabelece o Processo de Classificação da Informação Eletrônica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
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ATO TRT SGP Nº 136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
11/12/2020 12h57
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, e também Juiz Auxiliar desta Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
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ATO TRT SGP Nº 137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
14/07/2021 17h16
Implanta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Ações Coletivas - NAC na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP dando cumprimento a Resolução CNJ nº 339/2020.(Alterado o art.1º pelo ATO TRT SGP Nº 137/2020 DE 10 de fevereiro de 2021 ).(Revogado pelo ato TRT SGP Nº133/2021)
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ATO TRT SGP Nº 137, DE 23 DE JULHO DE 2021
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por LEONIA FURTADO VIANA
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última modificação
22/07/2021 23h28
Altera o Anexo I do Catálogo de Serviços de TIC.
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