-
ATO TRT SGP Nº 138, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
04/01/2021 08h45
Regula o procedimento operacional para fins de levantamento do sobrestamento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência e a aplicação do art. 1.040 do Código de Processo Civil.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 138, DE 23 DE JULHO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
23/07/2021 23h10
Altera ATO TRT SGP Nº 132/2021, que regulamenta a migração do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para a “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial, para dispor sobre o trabalho presencial de servidores no atendimento aos excluídos digitais.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
04/01/2021 10h29
Institui o Processo de Gerenciamento de Acesso e uso de Recursos de TIC.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 139, DE 23 DE JULHO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
23/07/2021 23h12
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.07.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970), referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para usufruto no intervalo de 24.07 a 12.08.2021, restando-lhe um saldo de 18 (dezoito) dias, para gozo em época oportuna.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
03/08/2021 21h17
Atualiza a ferramenta de gestão “Cadeia de Valor” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
04/01/2021 10h44
Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política e Normas de Segurança da Informação.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
04/01/2021 10h51
Prorrogar, até o dia 24.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
04/01/2021 10h59
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Sousa - PB, no dia 18 de dezembro de 2020.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
-
ATO TRT SGP Nº 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
15/08/2021 12h28
Institui comissão para elaborar plano de ação a fim de manter atualizadas as bases de dados do Sistema e-Gestão sobre a estrutura orgânica e de pessoal deste Regional, com vistas ao cumprimento da recomendação contida na Ata da Correição Ordinária ocorrida no período de 26 a 30 de julho de 2021.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2021
-
ATO TRT SGP Nº 143, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por LEONIA FURTADO VIANA
—
última modificação
05/01/2021 10h40
Dispõe a organização e funcionamento do Grupo de Pesquisa Patrimonial e dá outras providências.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2020
